Romilda Rodrigues

Peça soberania: episódio na Venezuela servirá para justificar os mais variados lobbies no Brasil

Peça soberania: episódio na Venezuela servirá para justificar os mais variados lobbies no Brasil Foi acertada a decisão de tirar R$ 5 bilhões para a Defesa do limite de gastos, não queremos forças sucateadas como as da Venezuela estavam. Foi correta a salvação de R$ 12 bilhões para os Correios aprovada pelo Tesouro, o Brasil […]

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Banco Master: Inspeção no Banco Central é atípica e amplia insegurança jurídica, dizem auditores

Banco Master: Inspeção no Banco Central é atípica e amplia insegurança jurídica, dizem auditores BRASÍLIA — A inspeção determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Central após a liquidação do Banco Master é atípica e amplia a insegurança jurídica no sistema financeiro nacional, de acordo com auditores do BC. A Associação Nacional

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Caos tributário: governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir

Caos tributário: governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir O Brasil conseguiu um feito raro: criar um imposto novo e, antes do primeiro centavo ser recolhido, já colocar o contribuinte numa “caça ao tesouro” para descobrir qual prazo ele tem que cumprir. “Não é qual alíquota nem quem paga, é o mais

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Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação

Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação Stéfanie Rigamonti São Paulo A anulação da liquidação do Banco Master, determinada pelo Banco Central em novembro do ano passado no mesmo contexto da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal, é vista por ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) como improvável.

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UE diz que houve avanços para fechar acordo ‘em breve’ com Mercosul

UE diz que houve avanços para fechar acordo ‘em breve’ com Mercosul Bruxelas | AFP A Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira (5) que houve “avanços” entre os Estados europeus em busca da aprovação do acordo comercial com o Mercosul e espera assiná-lo “em breve”. Paula Pinho, porta-voz do braço Executivo da União Europeia, não confirmou

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BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025

BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025 2026: O Ano da Concretização Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Se a esperança foi o solo onde tudo nasceu, Em vinte e seis, o propósito enfim floresceu. Já não basta sonhar, é o tempo de ser, A mudança real que queremos ver.

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STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI

STJ impede exclusão de ICMS e o PIS/Cofins da base de cálculo do IPI Demais instâncias do Judiciário devem seguir o mesmo entendimento, sob o rito dos repetitivos Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela impossibilidade de exclusão do ICMS e PIS/Cofins da base de cálculo do

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Mendonça suspende julgamento sobre compensação a aposentados do INSS, que vai ao plenário do STF

Mendonça suspende julgamento sobre compensação a aposentados do INSS, que vai ao plenário do STF BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu transferir para o plenário físico da Corte o debate sobre a homologação do acordo do governo Luiz Inácio Lula da Silva para compensar aposentados e pensionistas lesados por descontos

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Fusões e aquisições devem seguir em recuperação mesmo em ano de eleições

Fusões e aquisições devem seguir em recuperação mesmo em ano de eleições O mercado de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) deve seguir ativo em 2026, mesmo com as eleições presidenciais, que prometem volatilidade alta. As projeções de especialistas vão de estabilidade a um pequeno aumento no volume de transações, em meio a

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Senado rompe padrão com aprovação de texto que ameaça desestabilizar ainda mais as finanças públicas

Senado rompe padrão com aprovação de texto que ameaça desestabilizar ainda mais as finanças públicas Com 57 votos e duas abstenções, o Senado aprovou recentemente um conjunto de regras específicas que favorecem as condições de aposentadoria para os agentes comunitários de saúde. São, desde logo, pessoas que fazem um trabalho valioso — mas não é

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