Romilda Rodrigues

Novo programa permite atualizar valor de imóvel com imposto menor Eduardo Cucolo São Paulo A Receita Federal abriu no dia 2 de janeiro a adesão ao novo programa de regularização e atualização do valor de bens móveis e imóveis. Pessoas físicas e jurídicas terão até 19 de fevereiro para avaliar se vale a pena aderir […]

Código de conduta do Supremo alemão nasceu de consenso e alterou práticas, diz pai da regra Victor Lacombe São Paulo Após as revelações em dezembro de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli viajou a Lima acompanhado de um advogado do caso Master e que a esposa do ministro Alexandre de Moraes

Entidade aciona conselho da OAB para pedir fim do sigilo do caso Master Brasília O Instituto Movad de Respeito à Advocacia protocolou na quarta-feira (7) um requerimento ao conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o órgão peça a retirada do sigilo decretado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal

Ampliação de programas de negociação na Receita preocupa AGU e PGFN Projeto sobre o devedor contumaz abrange programas de conformidade tributária com o fisco; texto vai à sanção presidencial Diane Bikel, Fernanda Valente A ampliação da possibilidade de negociação de débitos antes da inscrição em dívida ativa, prevista no projeto do devedor contumaz (PLP 125/2022), despertou incômodo de integrantes da

Itália exige cláusula de salvaguarda de 5% para apoiar acordo União Europeia-Mercosul A Itália definiu suas condições finais para apoiar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, exigindo mecanismos de proteção mais rigorosos para os agricultores europeus. Em entrevista ao jornal Il Sole 24 Ore, nesta quinta-feira, 8, o ministro da Agricultura

Ajuste fiscal: Será preciso ter muita habilidade política para aprovar aquilo de que o País precisa Vamos imaginar que o próximo governo tenha como objetivo ajustar o resultado fiscal primário — isto é, sem juros — em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2026 e 2030. E vamos assumir que a despesa primária da

Macron anuncia que França votará ‘não’ a acordo UE-Mercosul André Fontenelle Paris O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que a França vai votar “não” ao acordo União Europeia–Mercosul, que deve ser aprovado pelas instâncias europeias nesta sexta (9), em Bruxelas, na Bélgica. Em comunicado, Macron afirma que, apesar de “avanços incontestáveis” nas negociações —referência

Vorcaro pede a Toffoli para reunir BC, TCU e Fictor em conciliação para discutir liquidação do Master José Marques Mariana Carneiro Brasília O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, propôs no STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Dias Toffoli instale uma mesa de conciliação para chegar a um acordo sobre os termos da liquidação

Centrais sindicais chamam de retrocesso lei que proíbe descontos nos benefícios do INSS Brasília As centrais sindicais chamaram de retrocesso social a lei que proíbe descontos automáticos nos benefícios administrados pelo INSS, sancionada nesta quarta-feira (7) pelo presidente Lula (PT) e que respondeu ao escândalo dos desvios bilionários nos descontos associativos. O posicionamento é respaldado

Nova decisão de Moraes impede condenação trabalhista acima do valor pedido na inicial Decisões semelhantes têm sido dadas em reclamações constitucionais; o mérito, contudo, só será definido no julgamento da ADI 6002 Adriana Aguiar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais uma decisão, por meio de uma reclamação constitucional, para cassar acórdão do Tribunal