Taxação de fintechs e bets: Análise de projeto em comissão fica para a semana que vem, diz Renan BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que o Projeto de Lei (PL) 5.473/2025, que aumenta a tributação de bets e fintechs, não deve ser apreciado pelo colegiado […]
STJ anula condenação de R$ 1,48 bi contra Petrobras e determina novo julgamento BRASÍLIA – A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta segunda-feira, 4, a condenação de cerca de US$ 275 milhões (R$ 1,48 bilhão) imposta à Petrobras em disputa com uma empresa holandesa. Os ministros determinaram a devolução do processo
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PL do devedor contumaz: bancada do agro trabalha por Alceu Moreira como relator Stéfanie Rigamonti São Paulo As bancadas do agronegócio e do biodiesel no Congresso se articulam para emplacar o nome do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) como relator do PLP (projeto de lei complementar) do devedor contumaz. Na semana passada, a Câmara aprovou a
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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias Carolina Linhares Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. O texto segue para análise do Senado Federal. A proposta previa
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Projeto de isenção do Imposto de Renda entra em semana decisiva no Senado; veja o que pode mudar BRASÍLIA – O projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) entra em uma semana decisiva no Senado, com tendência de gerar uma rara convergência entre governistas e oposicionistas na votação. Se aprovado, o texto
Relator prevê R$ 18 bi até 2028 com projeto que aumenta tributação de bets e fintechs BRASÍLIA – O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, que dobra a taxação de bets e aumenta a tributação sobre fintechs, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas poderiam render uma arrecadação de até R$ 18 bilhões no
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PL do IR: empresas cogitam empréstimo para pagar dividendos sem tributação, diz Abrasca Stéfanie Rigamonti São Paulo Entidades representativas do setor produtivo correm para tentar fazer chegar ao senador Renan Calheiros, relator do projeto de lei de isenção do Imposto de Renda, mudanças na redação de uma emenda que entrou no texto. A Abrasca (Associação
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STF e urnas são principais alvos de desinformação no WhatsApp, diz relatório Laura Intrieri São Paulo Narrativas sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e teorias conspiratórias sobre fraude nas urnas eletrônicas são as desinformações que mais circulam em grupos públicos de WhatsApp no Brasil. É o que mostra relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela agência
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Entidade de big techs vê com preocupação decisão de pautar urgência de projeto sobre concorrência O Conselho Digital, associação que reúne empresas da área de tecnologia como Google, Meta, TikTok e Uber, diz ver com preocupação a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a urgência de um projeto de
Carf afasta autuação por suposta ocultação de importadores de petróleo Decisão envolve operações com navios de combustível e afasta acusação de simulação em contratos comerciais fixos Diane Bikel A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 4 votos a 2, afastar uma autuação contra a
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