Romilda Rodrigues

Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas “O PL tem poucas condições morais para falar sobre o fim da escala 6×1. Foram 62 deputados e deputadas da bancada do partido que assinaram uma emenda propondo transição de dez anos para reduzir a jornada de trabalho de 44 […]

PGR denuncia lobista, ex-chefe de gabinete e ex-servidor do STJ em caso de venda de decisões José Marques Brasília A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou sete pessoas nesta quarta-feira (27) na investigação sob suspeita de venda e vazamentos de decisões judiciais no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entre os denunciados, estão o lobista Andreson de

CNC critica relatório do fim da 6X1 e fala em perda de empregos e produção Confederação Nacional do Comércio publicou “parecer técnico” sobre texto do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que prevê prazo total de um ano para redução de jornada Álvaro Augusto, da CNN Brasil*, em Brasília A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens,

NR-1: Nova regra trabalhista abre mercado bilionário de saúde mental Tecnologia entra no centro da gestão corporativa para prevenir riscos psicossociais, reduzir passivos e atender novas exigências Adriana De Luca, da CNN Brasil, em São Paulo A entrada em vigor da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), nesta terça-feira (26), começa a provocar efeitos

Venda de sentença: entenda o que é investigação da PF contra desembargador Apuração sobre desembargador em caso ligado à soltura de suposto chefe do PCC reacende debate sobre responsabilização penal e administrativa de integrantes do Judiciário Manuella Dal Mas, da CNN Brasil, em São Paulo A investigação da Polícia Federal que apura suposta atuação irregular

Cobrança de Cide-Royalties sobre direitos autorais é mantida pelo Carf Caso tratava de remessas do licenciamento de conteúdo de programação audiovisual feitas pela Embratel Tvsat Telecomunicações Mateus Mello Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência da Contribuição de Intervenção

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Empresários tentam enterrar PEC e pedem adiamento do fim da 6×1, mas Alcolumbre evita compromisso Raphael Di Cunto Augusto Tenório Brasília O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a empresários e senadores de oposição nesta terça-feira (26) que fará um debate adequado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a

Deeptech brasileira lança assistência jurídica gratuita por IA no WhatsApp Luana Franzão São Paulo A Forlex, deeptech brasileira focada no desenvolvimento de inteligência artificial para o setor jurídico, lança uma versão para o público geral da sua IA, batizada de Livia Cidadão. A ferramenta funciona via WhatsApp e funciona como assistência jurídica gratuita para a

Decreto de Lula sobre redes com atribuições para agência fiscalizadora gera debate sobre legalidade Renata Galf São Paulo O caminho escolhido pelo governo Lula (PT) de avançar no tema da regulação das redes sociais, atribuindo por meio de decreto novas funções a uma agência reguladora, gera debate sobre a legalidade da medida, segundo advogados e