Devemos apreciar acordo Mercosul-UE no plenário na semana seguinte ao carnaval, diz Motta BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) terá até a semana que vem para aprovar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o deputado, […]
Lula pede ao Congresso prioridade para acordo Mercosul-UE e fim da escala 6×1 Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o Congresso Nacional dê prioridade às pautas relativas ao Acordo Mercosul-União Europeia, ao fim da escala de trabalho 6×1 e à regulação dos trabalhos por aplicativo, em mensagem enviada
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Fachin diz que ministros do STF respondem por escolhas e anuncia Cármen para relatar código de ética Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que magistrados devem responder pelos próprios atos, pregou clareza de limites e respeito a críticas republicanas, defendeu autocorreção e
BOLETIM JURÍDICO N.º 186 – Fevereiro/2026 LEI DE PARKINSON NA ADVOCACIA BRASILEIRA: PRODUTIVIDADE, PRAZOS E QUALIDADE Stanley Martins Frasão A Lei de Parkinson diz que o trabalho tende a ocupar todo o tempo disponível para ser feito. Essa lei pode demonstrar como é o impacto na gestão do tempo e na produtividade dos advogados. Leia
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Receitas com ativos garantidores integram base do PIS/Cofins, diz Carf Para Turma, esses rendimentos estão intrinsecamente ligados à atividade securitária e integram o ciclo operacional Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por voto de qualidade, que as receitas financeiras obtidas com ativos garantidores das reservas técnicas
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Nova regulação de criptoativos amplia segurança, mas pode reduzir concorrência no setor Matheus dos Santos São Paulo Com movimentação de bilhões em operações, o setor de criptoativos passará a contar com uma regulação própria a partir de 2 de fevereiro. As novas regras, definidas pelo Banco Central após rodadas de consultas públicas, estabelecem exigências como
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Reforma trouxe mais diversidade para discussão tributária Eduardo Cucolo São Paulo Durante uma audiência pública sobre a reforma tributária em 2023, um participante questionou quem faria o papel de “lobista do interesse coletivo”, diante de tantos debatedores que estavam lá para defender interesses privados. Um trabalho recém publicado do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, projeto
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STF retoma trabalhos com divisão interna e se vê alvo do Congresso em ano eleitoral Luísa Martins Brasília Rachado diante das repercussões sobre a investigação do Banco Master, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades nesta segunda-feira (2) com o desafio de superar as rusgas internas e se blindar de desgastes ao longo do
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Liminar suspende aplicação da Lei 224/2025 e impede majoração de tributação no lucro presumido Decisão da Justiça Federal de Resende assegura ao contribuinte o recolhimento conforme percentuais anteriores à lei que reduziu benefícios fiscais Carolina Maingué Pires Uma liminar proferida na última terça-feira (27/1) pela 1ª Vara Federal de Resende, no Rio de Janeiro, suspendeu
Toffoli diz que vai analisar competência do STF no caso Master após fim das investigações Sob pressão, ministro afirma que analisará o que pode ser enviado às instâncias inferiores e que tenta evitar nulidades Flávia Maia O ministro Dias Toffoli divulgou nota nesta quinta-feira (29/1) afirmando que, após o encerramento das investigações do caso do
