OAB-SP agora propõe código de ética digital ao STF em meio a desgaste do caso Master Renata Galf São Paulo A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) apresentou uma nova sugestão ao STF (Supremo Tribunal Federal), desta vez de um código de ética digital para a corte. Em janeiro, por meio de […]
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Decisão de Dino sobre punição a juízes provoca dúvidas sobre alcance e pode concentrar poder no STF Renata Galf Ana Pompeu São Paulo e Brasília A decisão do ministro Flávio Dino que barrou a aposentadoria compulsória de juízes, em tese, se aplica apenas ao caso concreto do processo em que ele proferiu a ordem, segundo
Lula deixa novo projeto do fim da escala 6×1 em stand-by e quer esperar avanço de PEC na Câmara Gabriela Echenique Brasília Depois de ouvir ministros e aliados, o presidente Lula (PT) optou por esperar o andamento da PEC que prevê o fim da escala 6×1 antes de enviar um projeto de lei próprio sobre
Lobbycacia’ criou momento no qual não há grande causa sem parente de ministro, diz Reale Júnior Mesmo antes de o Banco Master se tornar a maior fraude já praticada no setor financeiro e arrastar em seu vórtice ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as reclamações sobre a influência de parentes de magistrados das cortes mais
O impacto das tempestades: seguradoras já apresentaram soluções, mas governo federal evita o tema As chuvas de verão se transformaram nas tempestades de verão. Não é mais caso de mudanças climáticas, mas de emergência climática, as mudanças já ocorreram, agora, estamos diante de suas consequências, invariavelmente devastadoras, com um potencial de dano inimaginável até poucos
Fim da escala 6×1 não terá compensação para empresas, diz ministro do Trabalho e Emprego Cristiane Gercina São Paulo O fim da escala 6×1 não terá compensação financeira do governo federal para as empresas, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Não vejo, no caso da jornada de trabalho, que caiba qualquer tipo
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Taxadd’ ou reformador do sistema tributário nacional? Eduardo Cucolo São Paulo Em pouco mais de três anos à frente do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad colocou a agenda tributária entre as prioridades da sua gestão, que se encerra nesta semana. O número e a profundidade das mudanças não têm paralelo em governos recentes. As medidas
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Messias aguarda sabatina para STF dez anos após caso ‘Bessias’ vir à tona na Lava Jato Caio Spechoto Brasília O advogado-geral da União e indicado de Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, aguarda a sabatina à qual precisa ser submetido para assumir uma vaga na corte dez anos depois
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STJ vai discutir legitimidade de associação genérica em ação coletiva de tributos Objetivo, conforme a corrente vencedora, é garantir segurança jurídica e evitar interpretações diversas da Justiça Lucas Mendes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos para discutir sua
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Coaf aponta transações suspeitas entre Refit e Master, e CPI pode conectar escândalos BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado investiga indícios de lavagem de dinheiro entre o Banco Master e a Refit, nome da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. As suspeitas são baseadas em movimentação financeira que
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