Romilda Rodrigues

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores Alex Sabino São Paulo A Itapoá Terminais Portuários, de Santa Catarina, conseguiu vitória no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que arquivou processo sobre a cobrança de SSE (Serviço de Segregação e Entrega). A decisão foi também o acolhimento da tese de grandes operadores […]

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Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual

Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual Alex Sabino São Paulo A pedido de empresas como FlixBus e Buser, representadas pela Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda incluiu resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em seu PARC

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Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário

Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário Gabriela Echenique Brasília O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) só deve apresentar o relatório do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos na segunda semana de abril. A previsão é que o relatório seja lido na semana do

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BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026 ROMPIMENTO UNILATERAL DO REGIME DE RECIPROCIDADE ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Stanley Martins Frasão A relação institucional entre a advocacia brasileira e portuguesa sempre esteve marcada por forte proximidade histórica, linguística e jurídica. Nesse contexto, foi estabelecido um regime de

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Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio

Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio Deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que 90% dos temas já estão definidos e que ele não vai incluir no parecer os incentivos para data centers Letícia Mori, Edoardo Ghirotto O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que institui

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Pressão da indústria trava discussão de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara em ano eleitoral

Pressão da indústria trava discussão de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara em ano eleitoral BRASÍLIA – O novo adiamento na tramitação do projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara expôs a pressão de setores contrários à medida, que buscam usar todos os recursos

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Guerra será um teste para a resiliência do agro nacional, diz Marcos Jank, novo colunista do Estadão

Guerra será um teste para a resiliência do agro nacional, diz Marcos Jank, novo colunista do Estadão Para Marcos Jank, professor de agronegócios globais no Insper, o agronegócio brasileiro corre o risco de enfrentar um desabastecimento de fertilizantes se a guerra no Oriente Médio piorar. O Brasil tem extrema dependência das importações nessa área, comprando

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Câmara aprova projeto que abre brecha no Orçamento para licença-paternidade; texto vai à sanção

Câmara aprova projeto que abre brecha no Orçamento para licença-paternidade; texto vai à sanção Laura ScofieldFernanda Brigatti Brasília A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei complementar que abre brechas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na Lei de Responsabilidade Fiscal para viabilizar o pagamento da licença-paternidade ampliada. O texto

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PF faz operação contra Comando Vermelho, investiga CEO da Fictor e cita fraude de R$ 500 mi

PF faz operação contra Comando Vermelho, investiga CEO da Fictor e cita fraude de R$ 500 mi Pedro S. Teixeira São Paulo A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro atribuído a um grupo criminoso ligado ao Comando Vermelho. Entre os alvos estão sócios da Fictor,

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Decisão do STF sobre penduricalhos legitima pagamentos acima do teto; entenda efeitos

Decisão do STF sobre penduricalhos legitima pagamentos acima do teto; entenda efeitos Renata Galf São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (25) uma tese ampla sobre pagamentos e penduricalhos para membros do Judiciário e do Ministério Público. Com 18 pontos no total, ela valerá até o momento em que o Congresso aprovar

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