Romilda Rodrigues

Primeiras ações judiciais contra reforma tributária apontam redução do valor em disputa Eduardo Cucolo São Paulo Um primeiro retrato das ações que tramitam no Judiciário relacionadas à reforma tributária aponta o surgimento de discussões concentradas em benefícios a segmentos específicos, com impacto limitado sobre a arrecadação. Esse é um cenário bem diferente do atual, marcado

Crítico do STF, jurista pede saída de Alexandre de Moraes Carlos Petrocilo São Paulo O advogado e professor aposentado da USP Modesto Carvalhosa afirma que a narrativa de um embate entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem desviado o foco de supostos atos ilícitos praticados por Alexandre de Moraes. Segundo Carvalhosa, Moraes teria cometido

STF derruba PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras A derrota pode gerar um uma perda de R$ 5,3 bilhões para a União, segundo dados da LDO de 2026 Lucas Mendes, Katarina Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2/9), por maioria de votos, que as receitas de aplicações financeiras das reservas

Governo Lula diz que poderá recorrer a medidas de reciprocidade contra UE por barrar carnes BRASÍLIA – O governo brasileiro poderá recorrer à adoção de medidas de reciprocidade contra a União Europeia (UE) caso seja mantida a exclusão do País da lista de fornecedores de carnes ao bloco, segundo nota do Ministério da Agricultura e

Alcolumbre diz que votará PEC do fim da escala 6×1 ‘após as eleições’ BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira, 3, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 será votada após as eleições. Alcolumbre não especificou, porém, se será após o 1° turno

Reforma Tributária: falhas de fornecedores podem travar R$ 57 bi em créditos do IVA, diz estudo Alex Sabino São Paulo Estudo elaborado pela Roit, empresa de tecnologia para gestão tributária, mostra que inconsistências cadastrais e erros de emissão de notas por pequenos e médios prestadores podem travar R$ 57,4 bilhões em créditos das grandes indústrias

Congresso aprova fim da taxa das blusinhas em vitória para Lula a quase 1 mês da eleição Isadora Albernaz Augusto Tenório Fernanda Brigatti Brasília O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a MP (medida provisória) que acaba com o imposto de importação conhecido como taxa das blusinhas. A votação representa uma vitória para o governo

Moraes pede a Fachin investigação de André Mendonça por abuso de autoridade Luísa Martins Ana Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o ministro André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS

Mendonça mandou a PF identificar destinatário de mensagens de Vorcaro. Era Moraes ‘Não foram realizados quaisquer atos de aprofundamento investigativo direcionados a magistrados’, diz a PF no relatório Flávia Maia O ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, mandou a Polícia Federal a identificar os destinatários e as pessoas mencionadas nas mensagens do

Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil; texto vai à sanção BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), destravando uma das bandeiras do governo Lula para impulsionar esse segmento tecnológico no Brasil. O texto suspende tributos federais, abre margem para