Romilda Rodrigues

Motta afirma que fará tramitação ‘sem atropelo’ de PEC 6×1 e deixa de lado projeto do governo

Motta afirma que fará tramitação ‘sem atropelo’ de PEC 6×1 e deixa de lado projeto do governo Brasília e São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (15) que seguirá com a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1 por meio de PEC (Proposta de Emenda à […]

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Industriais mineiros criticam fim da escala 6×1 proposto pelo governo

Industriais mineiros criticam fim da escala 6×1 proposto pelo governo Diego Felix São Paulo A Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) endossou o coro do empresariado contrário ao fim da escala 6×1 e disse que o novo projeto proposto pelo governo Lula ignora repercussões da medida na economia e na geração de emprego no

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Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ

Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ Carolina Linhares Brasília O processo de tramitação no Senado da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) avançou nesta quarta-feira (15) com a leitura do relatório sobre o currículo do advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e

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Entraves dificultam split payment em 2027, avaliam representantes do Comitê Gestor

Entraves dificultam split payment em 2027, avaliam representantes do Comitê Gestor Principal barreira está nas falhas de conexão e infraestrutura de áreas remotas do Brasil Katarina Moraes Desafios tecnológicos e estruturais podem dificultar a implementação do split payment até 2027, como previsto pela Receita Federal. A avaliação de integrantes do Comitê Gestor é que o

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Lula afirma a Motta que projeto que regulamenta trabalho por apps não deveria tramitar agora

Lula afirma a Motta que projeto que regulamenta trabalho por apps não deveria tramitar agora BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo não tramite agora, um dia depois de o relator da proposta decidir retirar o tema de pauta por

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Motta: É direito de Lula mandar projeto da 6×1 e, da Câmara, de analisar quando que achar que deve

Motta: É direito de Lula mandar projeto da 6×1 e, da Câmara, de analisar quando que achar que deve BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há acordo sobre a data de votação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional sobre o fim da

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Impasse trava regulação de trabalho por aplicativo, e Congresso só deve voltar a tratar do tema em 2027

Impasse trava regulação de trabalho por aplicativo, e Congresso só deve voltar a tratar do tema em 2027 Fernanda Brigatti Raphael Di Cunto Laura Scofield Brasília A votação do projeto de regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos não deve mais acontecer neste ano. O calendário eleitoral e um impasse quanto ao melhor modelo de remuneração

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Motta insiste em PEC para fim da escala 6×1, mas Lula manda projeto próprio mesmo assim

Motta insiste em PEC para fim da escala 6×1, mas Lula manda projeto próprio mesmo assim Caio Spechoto Laura Scofield Mariana Brasil Brasília O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Casa discuta a redução da jornada de trabalho por

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Governo quer deixar discussão sobre trabalho em apps para 2027

Governo quer deixar discussão sobre trabalho em apps para 2027 Gabriela Echenique Brasília O governo Lula pretende deixar a discussão sobre a regulação do trabalho por apps para 2027. Mesmo com a sugestão do relator deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) de envio de um novo texto do governo, o Planalto descarta apresentar uma proposta. O relatório

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Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade

Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade No entendimento dos conselheiros, pagamentos indenizatórios por justa causa não integram base de cálculo Mateus Mello A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições devidas a terceiros sobre pagamentos feitos a título

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