Romilda Rodrigues

Messias conta votos para indicação ao STF e deve defender a senadores limites a Judiciário

Messias conta votos para indicação ao STF e deve defender a senadores limites a Judiciário Ana Pompeu Carolina Linhares Luísa Martins Brasília Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores e se preparado para responder sobre temas espinhosos, […]

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Gilmar cobra pacto entre os Poderes e defende reformas mais amplas que a do Judiciário

Gilmar cobra pacto entre os Poderes e defende reformas mais amplas que a do Judiciário Gabriela Echenique Brasília Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas. O decano

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Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição

Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição Katarina Moraes O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição para o

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Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido

Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido Decisão da Justiça Federal de Montes Claros afasta aplicação de trechos da Lei Complementar 224/2025, que buscou reduzir benefícios fiscais Carolina Maingué Pires Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do

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Pact recupera R$ 160 milhões em depósitos judiciais

Pact recupera R$ 160 milhões em depósitos judiciais Em tempos de juros nas alturas e crédito mais difícil, as empresas podem conseguir melhorar o caixa de uma forma que às vezes nem contavam, a revisão de depósitos judiciais. A Pact, empresa especializada em gestão e reestruturação de passivo judicial corporativo, já recuperou R$ 160 milhões

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A criminalização do dissenso vai se tornando regra e não é um bom prenúncio para o ano eleitoral

A criminalização do dissenso vai se tornando regra e não é um bom prenúncio para o ano eleitoral O pedido feito por Gilmar Mendes para que o ex-governador Romeu Zema (Novo) fosse incluído no inquérito das fake news é o tema do comentário do colunista Fernando Schüler. Para ele, é um prenúncio ruim para o

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Empresas veem contradição entre decreto do governo sobre combustíveis e nota do Cade

Empresas veem contradição entre decreto do governo sobre combustíveis e nota do Cade Alex Sabino São Paulo Empresas do setor de combustíveis ouvidas pela coluna apontam contradição entre decreto do governo e recomendação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a divulgação das margens comerciais das companhias. O decreto 12.930, publicado no último dia

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Proposta de Dino e criação de código de ética no STF são complementares, avaliam entidades

Proposta de Dino e criação de código de ética no STF são complementares, avaliam entidades Bruno Ribeiro Flávio Ferreira São Paulo A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino complementa o projeto do presidente da corte, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Supremo,

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Dirceu diz que Dino coloca os pingos nos is com proposta de reforma do Judiciário

Dirceu diz que Dino coloca os pingos nos is com proposta de reforma do Judiciário Thaísa Oliveira Brasília O ex-ministro petista José Dirceu diz que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino “colocou os pingos nos is” e demonstrou que é possível defender a corte e ao, mesmo tempo, discutir uma reforma do

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Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais

Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais Luísa Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção

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