Romilda Rodrigues

Receita corrige erro da época da ditadura sobre tributação de juros ao exterior Mudança na redação é benéfica ao fisco, pois retira brechas para contribuintes questionar cobranças no Judiciário Mateus Mello O autor de remessas ao exterior de valores referentes a juros devidos por compras a prazo de bens é o responsável pela retenção na […]

Casos envolvendo big techs devem ser destaque na pauta de julgamentos do Cade em 2026 Depois de um ano de grandes julgamentos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá se debruçar, em 2026, sobre temas da seara digital, como o mercado de tíquetes de vale-alimentação e questões concorrenciais envolvendo as big techs. Advogados que

Os novos riscos conectados: os seis fatores que deverão definir a ordem econômica global Seis fatores interligados deverão definir a ordem econômica no Brasil e no mundo. É interessante compartilhar essa visão de um grupo de economistas, em recente evento sobre cenários. São os chamados 6 Ds, de déficits, desglobalização, desdolarização, descarbonização, digitalização e dinâmica

Novo programa permite atualizar valor de imóvel com imposto menor Eduardo Cucolo São Paulo A Receita Federal abriu no dia 2 de janeiro a adesão ao novo programa de regularização e atualização do valor de bens móveis e imóveis. Pessoas físicas e jurídicas terão até 19 de fevereiro para avaliar se vale a pena aderir

Código de conduta do Supremo alemão nasceu de consenso e alterou práticas, diz pai da regra Victor Lacombe São Paulo Após as revelações em dezembro de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli viajou a Lima acompanhado de um advogado do caso Master e que a esposa do ministro Alexandre de Moraes

Entidade aciona conselho da OAB para pedir fim do sigilo do caso Master Brasília O Instituto Movad de Respeito à Advocacia protocolou na quarta-feira (7) um requerimento ao conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o órgão peça a retirada do sigilo decretado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal

Ampliação de programas de negociação na Receita preocupa AGU e PGFN Projeto sobre o devedor contumaz abrange programas de conformidade tributária com o fisco; texto vai à sanção presidencial Diane Bikel, Fernanda Valente A ampliação da possibilidade de negociação de débitos antes da inscrição em dívida ativa, prevista no projeto do devedor contumaz (PLP 125/2022), despertou incômodo de integrantes da

Itália exige cláusula de salvaguarda de 5% para apoiar acordo União Europeia-Mercosul A Itália definiu suas condições finais para apoiar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, exigindo mecanismos de proteção mais rigorosos para os agricultores europeus. Em entrevista ao jornal Il Sole 24 Ore, nesta quinta-feira, 8, o ministro da Agricultura

Ajuste fiscal: Será preciso ter muita habilidade política para aprovar aquilo de que o País precisa Vamos imaginar que o próximo governo tenha como objetivo ajustar o resultado fiscal primário — isto é, sem juros — em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2026 e 2030. E vamos assumir que a despesa primária da

Macron anuncia que França votará ‘não’ a acordo UE-Mercosul André Fontenelle Paris O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que a França vai votar “não” ao acordo União Europeia–Mercosul, que deve ser aprovado pelas instâncias europeias nesta sexta (9), em Bruxelas, na Bélgica. Em comunicado, Macron afirma que, apesar de “avanços incontestáveis” nas negociações —referência