Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF Luany Galdeano Brasília Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin fizeram um alerta, em despachos publicados nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento […]
STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity Corte entendeu que apenas administradora do fundo deve pagar por perdas de cotista no caso concreto Lucas Mendes A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo
STF suspende 14 julgamentos por empate à espera de novo ministro Pelo menos 14 julgamentos do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos por empate, e continuarão emperrados até a Corte ocupar a cadeira de ministro que está vaga há sete meses. As ações paralisadas tratam de temas de impacto, a exemplo de
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STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties e pode tirar bilhões do Rio RIO – Às vésperas da retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, entidades como a Firjan e o Instituto Todos Pelo Rio reiteram a estimativa de risco fiscal
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Frente quer aproveitar PEC do fim da 6×1 para tirar da Justiça do Trabalho ações sobre terceirização BRASÍLIA – Uma articulação encabeçada pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) busca aproveitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6×1 para excluir da competência da Justiça do Trabalho disputas que envolvam
Associações pedem que STF invalide pontos da reforma tributária que podem prejudicar pessoas com deficiência Gabriela Echenique Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em 21 de maio as primeiras ações contra a regulamentação da reforma tributária. Duas delas afirmam que a reforma vai restringir os direitos das pessoas com deficiência em nome da
Contra empresários, centrais farão ‘lobby sindical’ na Câmara por fim da 6×1 Gabriela Echenique Brasília As centrais sindicais vão atuar fortemente no mês de maio para contra argumentar as posições de empresários e defender o fim da escala 6×1. A ideia é subsidiar a comissão especial que vai analisar o tema nas próximas semanas. Como
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BOLETIM JURÍDICO N.º 189 – Maio/2026 CARTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO QUE BUSCAM UMA ADVOCACIA DE ALTA PERFORMANCE Stanley Martins Frasão Vocês estão entrando em uma profissão em que ideias disputam espaço, interesses colidem e decisões são tomadas sob pressão, prazos e incerteza. Por isso, “A Arte da Guerra” (Sun Tzu) e a mentalidade operacional
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Carf nega crédito de PIS/Cofins na compra de ouro financeiro revendido como mercadoria Como a compra do ouro, não se sujeitou à incidência de contribuições, não há direito ao creditamento no regime não cumulativo Diane Bikel 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por unanimidade, o
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Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos Mateus Mello O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para
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