Romilda Rodrigues

Entenda a Seção 301, usada pelos EUA em investigação que mira Pix, 25 de Março e desmatamento

Entenda a Seção 301, usada pelos EUA em investigação que mira Pix, 25 de Março e desmatamento Matheus dos Santos São Paulo O governo Trump concluiu a investigação da seção 301 contra o Brasil e propôs novo tarifaço de 25% sobre bens importados do país. O próximo passo é uma consulta pública para que o […]

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Governo Trump diz que BC favorece Pix de forma discriminatória sobre empresas americanas

Governo Trump diz que BC favorece Pix de forma discriminatória sobre empresas americanas Ricardo Della Coletta Isabella Menon Brasília e Washington O governo de Donald Trump acusou o Banco Central do Brasil de favorecer o Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento, numa referência a empresas de cartão americanas.

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Entenda em 7 pontos as novas tarifas de Trump e o que pode acontecer com o Brasil

Entenda em 7 pontos as novas tarifas de Trump e o que pode acontecer com o Brasil Gabriela Cecchin São Paulo A proposta do governo Donald Trump de impor uma nova tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros é resultado de uma investigação aberta há quase um ano pelos Estados Unidos. Em julho de

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Carf autoriza BRF a excluir incentivo de ICMS sem reserva por prejuízos acumulados

Carf autoriza BRF a excluir incentivo de ICMS sem reserva por prejuízos acumulados Conselho autoriza dedução de valores da base do IRPJ e da CSLL. Fisco argumentou que BRF não constituiu reserva de incentivos fiscais Diane Bikel A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade,

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Durigan diz que se reunirá com EUA para debater classificação de PCC e CV como grupos terroristas

Durigan diz que se reunirá com EUA para debater classificação de PCC e CV como grupos terroristas Eduardo Simões São Paulo | Reuters O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões nesta semana com autoridades dos EUA para tratar da decisão do governo norte-americano de designar as facções criminosas PCC

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Gilmar ignora críticas e mira big techs na abertura de seu fórum, em Lisboa

Gilmar ignora críticas e mira big techs na abertura de seu fórum, em Lisboa José Henrique Mariante Lisboa Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1°), Gilmar Mendes defendeu que o constitucionalismo deve inaugurar, “em sua peleja secular contra o poder desmedido”, uma nova frente de luta. O poder desmedido agora

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Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA pode afetar advogados e o direito de defesa?

Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA pode afetar advogados e o direito de defesa? A classificação não é apenas retórica: ela desloca o combate às organizações criminosas da área de inteligência policial para área militar. Entenda as consequências Letícia Mori A inclusão das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e do

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Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição

Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio direito constitucional brasileiro. O Marco Civil de 2014 é resultado de um processo democrático participativo vigoroso. Cinco anos de consultas públicas, audiências

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EUA indicam que estão prestes a concluir investigação comercial contra o Brasil

EUA indicam que estão prestes a concluir investigação comercial contra o Brasil Ricardo Della Coletta Brasília A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil —que pode resultar em novas tarifas sobre o país— deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho, segundo a expectativa de diferentes pessoas envolvidas com o tema ouvidas pela Folha. O

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Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras

Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras Idiana TomazelliNathalia Garcia Brasília A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no

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