Obrigações do conselho de administração agora transformam silêncio em culpa e omissão em negligência A evolução da governança no Brasil, catalisada pela Lei das Estatais e acompanhada de perto pela atuação recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), redesenha o perímetro da responsabilidade dos administradores, colocando no centro da arena o papel do compliance e […]
Governo amplia subvenção ao diesel e gás de cozinha e zera taxa de querosene de aviação Idiana Tomazelli Mariana Brasil Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma subvenção extra para o diesel e o gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas
Governo amplia subvenção ao diesel e gás de cozinha e zera taxa de querosene de aviação Read More »
Elos de ministros do STF com Master precisam ser investigados, diz presidente da OAB-SP Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados Brasil, Seção São Paulo), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) que já existem elementos suficientes para que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam investigados por ligações com
Elos de ministros do STF com Master precisam ser investigados, diz presidente da OAB-SP Read More »
Governo promete avisar Motta antes de enviar novo projeto sobre fim da escala 6×1 São Paulo O governo Lula pretende avisar com antecedência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de enviar ao Congresso um novo projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1. O envio pode acontecer ainda
Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ Decisão da 2ª Turma reformou acórdão do TRF3 que considerava a incidência a partir do 61° dia da apresentação do pedido Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a incidência de correção monetária pela taxa
Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ Read More »
Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores Fiscalização havia negado deduções ao interpretar que os juros não seriam despesas necessárias para a manutenção das atividades da Enel Mateus Mello A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e
Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores Read More »
O que esperar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em 2026? Por Arthur Pereira Sabbat e Henrique Fabretti Desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em 2018, já se passaram mais de seis anos. Para quem observa de fora, a impressão muitas vezes é de estagnação. Vazamentos frequentes,
O que esperar da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em 2026? Read More »
Tensão geopolítica, economia volátil e boom da IA pressionam conselhos a ter papel preventivo A persistência da volatilidade econômica global e das tensões geopolíticas, além do avanço desenfreado da inteligência artificial (IA), têm pressionado a agenda dos conselhos de administração das empresas no Brasil. Com isso, é elevada também a expectativa de investidores de que
STF e PGR preveem dilema se delação de Vorcaro implicar Toffoli e Moraes Luísa Martins Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) preveem enfrentar um dilema caso a delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prospere e atinja os ministros Dias Toffoli e Alexandre de
STF e PGR preveem dilema se delação de Vorcaro implicar Toffoli e Moraes Read More »
Governo faz política com escala 6×1, mas discussão precisa ser técnica, diz líder do PP Líder do PP na Câmara dos Deputados, Dr. Luizinho (RJ) diz que o governo Lula está fazendo política com o tema do fim da escala 6×1, quando a discussão deveria ser técnica. O comentário foi feito em reação à decisão
Governo faz política com escala 6×1, mas discussão precisa ser técnica, diz líder do PP Read More »
