Romilda Rodrigues

Kassio toma posse no TSE, critica ‘excessos’ e defende urnas e liberdade de expressão Ana Pompeu Isadora Albernaz Luísa Martins Brasília O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu ser fundamental que a corte respeite a liberdade de expressão e […]

AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública Recomendação se baseou em decisões do STF que restringiram o pagamento de penduricalhos Carolina Maingué Pires A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde

STF tem maioria contra liberar ‘revisão da vida toda’ para quem já tinha pedido recálculo; entenda BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a liberação da “revisão da vida toda” do INSS para quem havia pleiteado o recálculo da aposentadoria em um período específico. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque

Trump deve assinar nesta segunda-feira ordens executivas para redução das tarifas sobre carne bovina BRASÍLIA – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar ainda nesta segunda-feira, 11, duas Ordens Executivas para redução temporária das tarifas de importação sobre carne bovina, relatam ao Estadão/Broadcast Agro pessoas que acompanham as tratativas. A medida deve entrar

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bi à Fast Shop por fraude tributária Ana Paula Branco São Paulo A rede varejista Fast Shop foi condenada pelo governo de São Paulo a pagar R$ 1,04 bilhão por corrupção, fraude tributária e obtenção irregular de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Dino defende decisões individuais no STF e participação de ministros em eventos Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta segunda-feira (11), a legitimidade de decisões individuais na corte e a participação de magistrados em audiências e eventos públicos. Em artigo publicado na revista Carta Capital,

STJ permite adicional de Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares O Tema 1380 foi julgado sob o rito dos repetitivos, o que significa que tese fixada é válida para todas as instâncias do Judiciário Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, por unanimidade, a cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre

Agro brasileiro está sob a ameaça de uma tempestade quase perfeita Na semana passada aconteceu em Ribeirão Preto a Agrishow, considerada a mais importante feira do agronegócio da América Latina e uma das maiores do mundo. PUBLICIDADE Não foi surpresa para as lideranças do setor quando o balanço do resultado comercial da Feira revelou uma

Como fica o preço do seguro? A guerra no Irã ainda não poluiu contratos em outros países; entenda O princípio básico da operação de seguro é o mutualismo, um fundo formado pelos participantes com o qual se financia a operação. Um mútuo pode ter diversas finalidades. Por exemplo, a caderneta de poupança é um mútuo.

Salário-maternidade do INSS dobra em um ano após decisão do STF Cristiane Gercina Idiana Tomazelli São Paulo e Brasília A concessão do salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) praticamente dobrou em um ano, após mudanças nas regras do STF (Supremo Tribunal Federal), levando também à alta no número de pedidos e pressionando as