Romilda Rodrigues

Contra empresários, centrais farão ‘lobby sindical’ na Câmara por fim da 6×1 Gabriela Echenique Brasília As centrais sindicais vão atuar fortemente no mês de maio para contra argumentar as posições de empresários e defender o fim da escala 6×1. A ideia é subsidiar a comissão especial que vai analisar o tema nas próximas semanas. Como […]

Carf nega crédito de PIS/Cofins na compra de ouro financeiro revendido como mercadoria Como a compra do ouro, não se sujeitou à incidência de contribuições, não há direito ao creditamento no regime não cumulativo Diane Bikel 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por unanimidade, o

Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos Mateus Mello O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito  do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para

Brasil e Canadá fazem rodada para discutir acordo comercial envolvendo o Mercosul BRASÍLIA – Brasil e Canadá avançaram na discussão do acordo comercial entre o governo canadense e o Mercosul. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a retomada das negociações mostra o interesse das partes em aprofundar as relações econômicas. “Foram realizadas reuniões

STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera Nicola Pamplona Rio de Janeiro O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu caravanas de representantes de governos estaduais, incluindo alguns governadores, nesta semana. Na quarta-feira (29) e na quinta (30), eles estiveram com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. O motivo das visitas

Reforma do Judiciário e código de ética são desejáveis, mas não agora, diz ex-secretário Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo Para o advogado Sérgio Renault, que esteve à frente da última reforma do Judiciário, em 2004, uma nova iniciativa do tipo é prioridade, mas deve-se esperar para evitar contaminação pelo momento político-eleitoral e pela polarização.

Inteligência artificial provoca terremoto em campanhas eleitorais de 2026 Patrícia Campos Mello São Paulo O uso de inteligência artificial já provoca um terremoto nas campanhas eleitorais deste ano. Com ferramentas de IA, equipes mandam mensagens cada vez mais segmentadas, marqueteiros substituem pesquisas qualitativas por “eleitores sintéticos” para testar a eficácia, vídeos e publicações na internet

Receita não pode afastar imunidade de fundação com Cebas, diz Carf Fiscalização sustentava que entidade não teria direito à imunidade em razão da cessão de mão de obra Diane Bikel A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de contribuições previdenciárias

STF adia julgamento sobre desoneração da folha para quinta-feira BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira, 30, o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos concedida a empresas de 17 setores da economia e municípios. O processo estava inicialmente na pauta desta quarta, 29. A tendência é a Corte declarar