Romilda Rodrigues

STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS

STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS Tribunal conclui que dedução de incentivo da base do IRPJ/CSLL depende da análise individual de requisitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, impedir o uso de mandado de segurança coletivo como via processual de

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Fachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quarta

Fachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quarta Um grupo de empresários, advogados e professores reunido de forma online nesta quarta-feira, 9, avaliou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retomou o controle da Corte com as recentes decisões anunciadas para tentar conter a escalada da crise.

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Regime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretário A regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData) vai contemplar uma ampla variedade de fontes de energia elegíveis para o atendimento da demanda elétrica das centrais de processamento de dados abarcadas pelo programa. PUBLICIDADE  Na lista estão, até agora,

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Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária

Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária Adriana Fernandes Brasília Com temor de retrocessos após as eleições, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 uma carta-manifesto em defesa da implementação da reforma tributária. “Convencidos de que

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OAB-DF abre processo ético-disciplinar contra escritório de mulher de Moraes Thaísa Oliveira Brasília A OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal) abriu um procedimento ético-disciplinar nesta terça-feira (8) contra os sócios do escritório de advocacia da mulher e dos filhos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o Barci de

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Decisão de Dino é manobra jurídica questionável que sucede erros de Mendonça, dizem especialistas Arthur Guimarães de Oliveira Luana Lisboa São Paulo A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reintegrou Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal após medida de André Mendonça sucede erros do colega, e é questionada por

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Split payment: o que é mito e o que é verdade sobre o novo pagamento automático de impostos

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