Romilda Rodrigues

Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio direito constitucional brasileiro. O Marco Civil de 2014 é resultado de um processo democrático participativo vigoroso. Cinco anos de consultas públicas, audiências […]

EUA indicam que estão prestes a concluir investigação comercial contra o Brasil Ricardo Della Coletta Brasília A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil —que pode resultar em novas tarifas sobre o país— deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho, segundo a expectativa de diferentes pessoas envolvidas com o tema ouvidas pela Folha. O

Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras Idiana TomazelliNathalia Garcia Brasília A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no

Desvio de nafta: 6 fintechs movimentaram R$ 26 bi Seis fintechs investigadas na Operação Fluxo Oculto, deflagrada nesta quinta-feira, movimentaram juntas R$ 26 bilhões em operações atípicas, segundo o secretario especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou da operação coordenada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo

Aprovação do fim da 6×1 na Câmara joga pressão sobre Senado e bolsonaristas Hugo Motta rebate críticas a perda de produtividade com fim da escala 6×1 e espera agilidade do Senado para aprovação da PEC. Por Marcos de Oliveira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a PEC que acaba com a escala

EUA classificam PCC e CV como grupos terroristas globais Iniciativa gera o risco de sanções financeiras capazes de afetar empresas e bancos brasileiros Letícia Mori O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28/5) que as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) entraram na lista de organizações terroristas globais (SDGTs,

Após visita de Flávio Bolsonaro, EUA decidem que CV e PCC são organizações terroristas Isabella Menon Washington Os Estados Unidos decidiram nesta quinta-feira (28) classificar o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como organizações terroristas. A medida passa a valer em 5 de junho. A decisão acontece após a visita do

Bares e restaurantes veem proposta por horas trabalhadas como opção ao fim da 6×1 Luana Franzão São Paulo A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) apoia a proposta apresentada no Senado que permite ao trabalhador optar por um regime de jornada baseado em horas trabalhadas, como forma de mitigar o impacto que o fim

Comitê do CNJ aprova protocolo para barrar manipulação de decisões judiciais por IA Luísa Martins Brasília Um comitê do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta quarta-feira (27) protocolo para blindar os tribunais de petições que contenham comandos ocultos de IA (inteligência artificial), artifício utilizado por advogados para tentar manipular decisões judiciais. A medida foi