Fim da escala 6×1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio Cristiane Gercina São Paulo A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução […]
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Governo Lula avalia ampliar decreto sobre big techs com agência fiscalizando deveres previstos pelo STF Renata Galf São Paulo O governo Lula (PT) avalia avançar na regulação de big techs e atualizar o decreto que baliza o Marco Civil da Internet, que é de 2016, considerando as novas determinações relacionadas a responsabilidade das redes sociais
IA elimina burocracia, mas não substitui profissional do Direito, dizem especialistas Só três de cada oito horas trabalhadas são usadas em atividades específicas da profissão, diz Daniel Marques, diretor-executivo da AB2L Fábio Grellet A influência da inteligência artificial (IA) na rotina dos profissionais do Direito foi tema da maioria dos debates realizados durante o primeiro
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Acordo Mercosul-UE é revolucionário e implementação total levará anos, diz árbitro das Eurocâmaras Para Gabriele Tusa, implementação do acordo não pode depender exclusivamente do modelo público e precisa ser incentivada no setor privado O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), se conseguir alcançar as pretensões que se têm, é completamente revolucionário e, para que
Fim da ‘taxa das blusinhas’ não significa imposto zero; veja ICMS cobrado nos Estados O fim da chamada “taxa das blusinhas”, que zera o imposto federal sobre mercadorias importadas de até US$ 50, não significa que os produtos vão chegar ao consumidor isentos de impostos. As mercadorias ainda terão o impacto do ICMS (Imposto sobre
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Empresariado recalcula rota e quer negociar mais flexibilidade nas escalas pós-6×1 Fernanda Brigatti Brasília O avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de 44 horas para 40 horas a carga horária semanal levou o empresariado a recalcular a estratégia para lidar com o assunto. No lugar de uma “cartada final”, como pretendiam
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Governo anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês João Gabriel Caio Spechoto Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que vai editar uma MP (medida provisória) para criar uma subvenção de até R$ 0,89 por litro na gasolina, nacional ou importada, paga
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Varejo e sindicatos se unem contra desequilíbrio do Remessa Conforme e fim da ‘taxa das blusinhas’ Alex Sabino São Paulo Em reunião realizada na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (11), na capital, entidades do setor produtivo e centrais sindicais alinharam campanha conjunta contra a desigualdade tributária entre
Carf mantém cobrança de IOF e PIS/Cofins por simulação envolvendo seguradora Conselho valida IOF, PIS e Cofins por suposto aproveitamento indevido de isenção tributária em 2015 e em 2016 Mateus Mello A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IOF, PIS e Cofins contra
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Não cabe indenização a quem não é titular da hora de trabalho, diz Durigan sobre compensação por 6×1 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 12, ser “radicalmente contra” qualquer compensação em troca da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 e disse não caber indenização a quem
