Alcolumbre cobra respeito do STF e fala em mudar Constituição após blindagem de Gilmar a ministros Caio Spechoto Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Legislativo e falou em mudar a Constituição em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou ministros da corte […]
Blindagem de ministros do STF amplia crise de divisão de Poderes Raphael Di Cunto Caio SpechotoCarolina Linhares Brasília STF (Supremo Tribunal Federal), Executivo e Congresso chegaram a um dos momentos de maior tensão em uma longa disputa por espaço que se acirra há anos em Brasília. A decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar integrantes
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Deputados pressionam por redução da maioridade penal em PEC, diz relator Danielle Brant Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na comissão especial da Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que muitos parlamentares têm cobrado que inclua em seu parecer a redução da maioridade penal. Mendonça Filho, no
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CAE do Senado aprova PL que aumenta tributação de bets e fintechs Projeto segue direto para a Câmara, a menos que seja apresentado recurso para votação em plenário Mariah Aquino A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça (2/12), o PL 5473/25, que aumenta a tributação de fintechs e apostas esportivas de
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Coaf vê triplicar alertas de movimentações financeiras suspeitas com bets e apostadores BRASÍLIA – O volume de movimentações financeiras suspeitas envolvendo bets e apostadores reportadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mais que triplicou de 2024 para 2025. As comunicações saltaram de 40 mil no ano passado para 140 mil até agosto deste
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Receita adia obrigatoriedade do preenchimento de IBS e CBS em notas fiscais A Receita Federal decidiu na segunda-feira, 1º, adiar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em notas fiscais. Os dois impostos foram criados na Reforma Tributária e substituem outros
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Trump destaca conversa com Lula sobre comércio e tarifas e se diz ‘ansioso para vê-lo’ em breve O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta terça-feira, 2, em publicação na plataforma Truth Social, que teve uma conversa “muito produtiva” com o presidente Lula. Conforme a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Lula ligou para Trump
Receita e estados flexibilizam exigências de documentos fiscais para início da reforma tributária Eduardo Cucolo Márcia Magalhães São Paulo Receita Federal e estados decidiram flexibilizar algumas regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do próximo ano para fins de
Comissão do Senado aprova aumento de tributação sobre fintechs e bets, e texto vai à Câmara Caio Spechoto Nathalia Garcia Brasília A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que aumenta a tributação sobre fintechs e empresas de apostas online, as chamadas bets. As medidas, segundo o
Contribuição previdenciária de trabalho por app deve ser sobre 25% do ganho bruto Stéfanie Rigamonti São Paulo Parlamentares, representantes de trabalhadores e empresas de transporte e entrega por aplicativo correm para chegar a um consenso ainda nesta semana para votar antes do recesso parlamentar o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em
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