Sessão sobre crise no STF tem rito incerto, artilharia montada entre Moraes e Mendonça e risco de obstrução Luísa Martins Brasília A crise inédita que se abateu sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso Master chega ao plenário da corte nesta terça-feira (15) com rito ainda incerto, chances de obstrução da votação e
Economistas e empresários defendem implementação da reforma tributária em carta a presidenciáveis BRASÍLIA – Um grupo de 98 economistas, professores, empresários, especialistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência da República uma carta em defesa da implementação da reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Congresso Nacional na forma de Emenda Constitucional e atualmente em
O Supremo e a reeleição: Não houve tempo para que o Lula 4 fosse a tábua de salvação de Moraes O cerne da crise político-institucional que se abateu sobre o País fica mais claro quando o retrospecto do que ocorreu nas últimas semanas, em Brasília, toma como ponto de partida o fatídico jantar de reconciliação
STF debate rito para sessão sobre conversas de Vorcaro com Moraes; leia perguntas e respostas Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) terá na próxima semana mais um momento marcante na história da corte: a sessão na qual o plenário vai debater o relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes
Mendonça atende a Fachin e retira sigilo de inquéritos do caso Master Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta quinta-feira (10) a pedido feito pelo presidente Edson Fachin e retirou o sigilo de processos do caso do Banco Master na corte. O despacho inclui a petição
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Entidades pedem que OCDE cobre do STF julgamento sobre provas da Odebrecht anuladas por Toffoli José Marques Brasília Um ofício assinado por 30 organizações de 21 países pede que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) cobre do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de recursos contra a decisão do ministro Dias Toffoli
STJ nega uso de mandado de segurança coletivo para excluir benefício de ICMS Tribunal conclui que dedução de incentivo da base do IRPJ/CSLL depende da análise individual de requisitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, impedir o uso de mandado de segurança coletivo como via processual de
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Fachin retomou controle do STF’, avaliam empresários e advogados em encontro nesta quarta Um grupo de empresários, advogados e professores reunido de forma online nesta quarta-feira, 9, avaliou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retomou o controle da Corte com as recentes decisões anunciadas para tentar conter a escalada da crise.
Regime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretário A regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData) vai contemplar uma ampla variedade de fontes de energia elegíveis para o atendimento da demanda elétrica das centrais de processamento de dados abarcadas pelo programa. PUBLICIDADE Na lista estão, até agora,
Regime especial para data centers contemplará várias fontes de energia, diz secretário Read More »
Com temor de retrocessos, grupo envia carta aos presidenciáveis em defesa da reforma tributária Adriana Fernandes Brasília Com temor de retrocessos após as eleições, um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos candidatos à Presidência nas eleições de 2026 uma carta-manifesto em defesa da implementação da reforma tributária. “Convencidos de que
