Romilda Rodrigues

Alcolumbre quer alterar PEC, e fim da escala 6×1 pode ficar para depois da eleição Raphael Di Cunto Carolina Linhares Augusto Tenório Brasília O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), impôs condicionantes para destravar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1: uma reunião com o presidente Luiz Inácio […]

STF define que redes não serão punidas se provarem ‘dúvida razoável’ sobre ilicitude de publicações Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (17) que as plataformas de redes sociais não serão punidas por não remover conteúdos apontados como ilícitos caso provem haver dúvida razoável sobre eles. Para isso, as

STJ julgará caso relacionado à 2ª Guerra Mundial que deve custar R$ 260 milhões à Ambev Decreto de Getúlio Vargas em 1942 gerou disputa entre União e a empresa alemã F. Laeisz, que reivindicam dividendos da cervejaria Carolina Maingué Pires O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, nesta terça-feira (16/6), uma batalha legal e

Senado aprova projeto que blinda parte do orçamento das agências reguladoras BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para blindar parte do orçamento de agências reguladoras das limitações que ocorrem na avaliação bimestral feita pelo governo. A aprovação foi por 51 votos a

Norte, Centro-Oeste ou Sudeste? Qual região vai liderar o crescimento econômico neste ano? O Norte deve voltar a ocupar uma posição de destaque e liderar o crescimento econômico no Brasil neste e no próximo ano, mostra um estudo realizado pelo banco Santander. O Produto Interno Bruto (PIB) da região deve avançar 3% em 2026 e

Mercosul e Japão anunciam início de negociações de acordo comercial João Caminoto Évian-les-Bains (França) O Mercosul e o Japão anunciaram nesta terça-feira (16) o lançamento formal das negociações de um acordo de parceria econômica. O anúncio foi feito em declaração conjunta divulgada pelo Itamaraty após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e

Governo retira urgência de projeto de lei que regula fim da escala 6×1 Caio Spechoto Augusto Tenório Raphael Di Cunto Brasília O governo Lula (PT) decidiu retirar nesta terça-feira (16) a urgência constitucional do projeto de lei que regula o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

STJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis em vigência da LC 192 Decisão unânime da 1ª Seção do STJ afastou argumento de que a lei criou modelo distinto da monofasia Katarina Moraes Postos de combustíveis não têm direito à manutenção de créditos de PIS/Cofins gerados durante a vigência da Lei Complementar 192/2022, que alterou a tributação dos combustíveis e previu temporariamente a alíquota zero das contribuições.

Mineração de urânio cai e abertura ao setor privado trava no Executivo Uma minuta de decreto considerada estratégica para o futuro da mineração de urânio no Brasil está parada na Casa Civil desde fevereiro, sem previsão para conclusão da análise, segundo apurou a Coluna. Elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, a proposta regulamenta a

Governo aponta nove propostas no Congresso com impacto de R$ 111 bi ao ano PUBLICIDADE Na quinta-feira, 11, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento informaram que nove propostas em tramitação no Congresso Nacional representam, em conjunto, um impacto fiscal estimado em R$ 111 bilhões por ano para o governo federal. O ministro