Romilda Rodrigues

Quase 70% das despesas do governo federal crescem acima do limite do arcabouço fiscal

Quase 70% das despesas do governo federal crescem acima do limite do arcabouço fiscal BRASÍLIA — Quase 70% das despesas do governo federal sujeitas ao arcabouço fiscal estão crescendo acima do teto máximo de 2,5% além da inflação em 2026, conforme levantamento do Estadão com dados do Orçamento da União. PUBLICIDADE O arcabouço impõe um […]

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Governo Trump diz que guerra comercial terá impacto devastador para o Canadá

Governo Trump diz que guerra comercial terá impacto devastador para o Canadá AFP O governo Donald Trump afirmou neste domingo (23) que o Canadá seria insensato se achasse que poderia vencer uma guerra comercial contra os Estados Unidos e previu um impacto devastador sobre seu vizinho do norte. As negociações entre Washington e Ottawa fracassaram

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Presidente da CNI elogia conversa entre Lula e Trump e pede solução técnica para tarifaço

Presidente da CNI elogia conversa entre Lula e Trump e pede solução técnica para tarifaço O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, considerou importante a conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ocorrida na última sexta-feira (21), e pediu que as divergências em relação a tarifas

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STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei

STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei Tribunal conclui que benefício vale desde a Lei 10.925/2004, mesmo antes de sua regulamentação por decreto Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operação de importação de aeronaves tem direito à alíquota zero de PIS/Cofins-Importação desde a publicação da Lei 10.925/2004, que instituiu o

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O que fazer quando o(a) empregado(a) apresenta atestado médico, mas o INSS não o(a) considera incapacitado para o trabalho?

O que fazer quando o(a) empregado(a) apresenta atestado médico, mas o INSS não o(a) considera incapacitado para o trabalho? A questão vem sendo cada vez mais frequente nos escritórios de advocacia e deve ser avaliada com cuidado. A Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 18 criou o sistema INSS/EMPRESA e regulamentou o acesso das empresas à consulta

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Equipes de Armínio, Malan e Durigan já conversaram; ministro da Fazenda vem ouvindo divergentes

Equipes de Armínio, Malan e Durigan já conversaram; ministro da Fazenda vem ouvindo divergentes BRASÍLIA – As equipes dos economistas Armínio Fraga e Pedro Malan já conversaram com a do ministro da Fazenda, Dario Durigan, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Um encontro entre eles deve ocorrer no futuro, mas ainda não há data fechada nem local

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Déficit real aumenta e governo tende a cumprir meta fiscal graças a exceções, diz IFI

Déficit real aumenta e governo tende a cumprir meta fiscal graças a exceções, diz IFI BRASÍLIA – A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, alertou no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de agosto que o governo deve cumprir formalmente a meta fiscal de 2026, mas continuará tendo déficit primário (gasta mais do que

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Juízas recebem menos que homens em 86% dos tribunais de Justiça, aponta pesquisa

Juízas recebem menos que homens em 86% dos tribunais de Justiça, aponta pesquisa Felipe Gutierrez São Paulo Juízas e desembargadoras recebem menos que seus colegas homens em 86% dos tribunais de Justiça do país, segundo pesquisa da organização Justa. A diferença aparece mesmo quando comparados magistrados que ocupam o mesmo cargo. Ao longo de dois

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Gestora de fundos processa banca de advogados e cobra R$ 596 milhões por ação da tragédia de Mariana

Gestora de fundos processa banca de advogados e cobra R$ 596 milhões por ação da tragédia de Mariana Alex Sabino São Paulo A Vinci SPS Capital abriu processo na corte de Justiça, em Londres, contra o escritório britânico de advocacia Pogust Goodhead. A gestora de fundos pleiteia o pagamento de 84,3 milhões de libras esterlinas

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Em vitória de empresas de tecnologia, TRF-3 suspende trechos de marco regulatório de transporte

Em vitória de empresas de tecnologia, TRF-3 suspende trechos de marco regulatório de transporte Alex Sabino São Paulo Em resultado favorável para empresas de tecnologia do segmento, como Buser e FlixBus, o marco regulatório de transporte rodoviário interestadual de passageiros teve trechos suspensos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). A decisão foi da

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