Romilda Rodrigues

Moraes, Dino, Zanin e Gilmar mandam tribunais explicarem descumprimento de regra sobre penduricalhos Luísa Martins Luany Galdeano Brasília Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinaram nesta segunda-feira (6) que os presidentes de sete TJs (Tribunais de Justiça) expliquem indícios de descumprimento à tese da […]

Justiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CNJ Índice trabalhista é quatro vezes maior que a média geral de todo o Judiciário brasileiro, que está em 11,2% Mirielle Carvalho A Justiça do Trabalho encerrou o ano de 2025 com mais de 1 milhão de sentenças homologatórias de conciliação,

Reforma Tributária gera corrida de transportadoras para revisar créditos de ICMS Com margens pressionadas, as transportadoras estão correndo para revisar créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que podem ter ficado para trás. O tributo, que incide sobre combustível, pneus, peças e manutenção da frota, será extinto gradativamente pela Reforma Tributária –

A IA é um risco potencial que pode abalar as regras atuais para contratação de seguros? A inteligência artificial (IA) é a bola da vez. Tem palpite para todo lado e sobre tudo, desde a felicidade geral da humanidade até a tomada do poder pelas máquinas. PUBLICIDADE Estamos no começo de uma nova era. A

Trabalho intermitente avança e pode ganhar força com a escala 5×2 O trabalho intermitente, regime que permite contratar profissionais por dias ou até horas de serviço, mantendo o vínculo formal e garantindo direitos trabalhistas proporcionais, está em expansão. PUBLICIDADE A participação dessa modalidade noemprego formal do País mais que dobrou nos últimos seis anos e

Nova etapa da reforma tributária traz dúvidas sobre rejeição de notas e multa Eduardo Cucolo São Paulo O receio de autuações e problemas na emissão de notas fiscais por empresas de médio e grande porte, com a chegada de uma nova etapa da reforma tributária, voltou ao radar dos profissionais da área fiscal. O Comitê

Empresários brasileiros temem ‘efeito Flávio’ em audiência nos EUA sobre tarifaço Gabriela Echenique Brasília Empresários brasileiros que participarão da audiência pública nos Estados Unidos nesta segunda (6) e terça-feira (7) para tratar do tarifaço anunciado contra o Brasil temem que as falas de Flávio Bolsonaro (PL) e Paulo Figueiredo acirrem os ânimos e dificultem o

Dino cita necessidade de resgatar CVM de ‘paralisia’ e aprova plano da União Após caso Master, ministro reiterou que ao menos 70% da arrecadação deve ir à Comissão de Valores Mobiliários Flávia Maia Após retificações, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou integralmente o plano apresentado pela União para a reestruturação das

Durigan diz que governo vai manter alíquota do imposto do pecado em 2027 para evitar risco político BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 2, que, o governo pretende encaminhar uma proposta para que as alíquotas do Imposto Seletivo da reforma tributária mantenham a mesma carga que os produtos já têm

Acordo Mercosul-Singapura entra em vigor em 1º de agosto para o Brasil Fluxo comercial entre Brasil e Singapura alcançou US$ 10,7 bi no último ano, com superávit de US$ 4,1 bilhões para o País BRASÍLIA- O Brasil entregou na última segunda-feira, 30, ao governo do Paraguai o instrumento de ratificação do acordo de livre comércio