Cármen Lúcia diz que Judiciário ainda é machista e sexista e cobra ação contra matança de mulheres Geovana Oliveira São Paulo A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, machista e sexista. “É preciso que a gente, cada vez mais, tenha ciência e sensibilidade […]
Câmara dos EUA convoca audiência sobre regulação das big techs no Brasil e fala em ‘ameaça’ Stéfanie Rigamonti São Paulo O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem maioria republicana, partido de Donald Trump, convocou audiência pública para o dia 16 de dezembro para discutir regulamentações das gigantes tecnológicas em diversos
STJ: dedução de contribuições extraordinárias à previdência é limitada a 12% Decisão tem efeito vinculante e deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo
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Receita extra de R$ 14 bi para 2026 com imposto sobre importação pode vir de ‘mix’ de tributos BRASÍLIA – A arrecadação adicional de R$ 14 bilhões para 2026, ano eleitoral, decorrente do aumento do Imposto de Importação (II), aprovada na semana passada em comissão no Congresso Nacional pode vir de um mix de tributação,
Haddad: Tentativas são votar devedor contumaz nesta terça e projeto da reforma tributária na quarta BRASÍLIA – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sentiu “firmeza” da parte do presidente da Casa de votar o projeto do devedor contumaz nesta terça-feira, 9.
Não devemos ficar em berço esplêndido, temos de fazer um esforço fiscal maior’, diz Alckmin BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a redução da taxa básica de juros, a Selic, deve vir em breve, mas salientou que o governo Lula (PT) também precisa fazer um esforço fiscal maior.
Vale-refeição: senador retira projeto que anulava mudanças no PAT São Paulo Dois dias depois de protocolar projeto para tentar anular o decreto do presidente Lula que regulamentou mudanças no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), o senador Carlos Viana apresentou requerimento nesta sexta (5) para a retirada definitiva da matéria. O parlamentar voltou atrás após
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Ala do STF atua contra código de ética de Fachin antes de formalização de proposta Catia Seabra Ana Pompeu José Marques Brasília A proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, de elaborar um Código de Conduta para ministros da corte enfrenta resistências internas, mesmo antes de ser formalizada. Uma ala de ministros
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Toffoli se queixa de Fachin por defender código de conduta do STF em meio a críticas por carona em jato O ministro Dias Toffoli, do STF, manifestou a pessoas próximas nesta segunda-feira (8) irritação com o fato de o presidente da corte, Edson Fachin, ter proposto a criação de um código de conduta para membros
STJ fixa regras sobre uso de medidas alternativas para devedor cumprir obrigação Os chamados meios executivos atípicos envolvem, por exemplo, a suspensão da CNH e do passaporte ou o bloqueio de cartões bancários Lucas Mendes A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nesta quinta-feira (04/12) regras e critérios para que o juiz
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