MP do frete emperra no Congresso sob pressão do agro e da indústria, e caminhoneiros ameaçam parar André Borges Brasília A fiscalização eletrônica da tabela do frete dos caminhoneiros, implantada recentemente pelo governo para ampliar o controle sobre os valores mínimos pagos no transporte de carga, se converteu em uma intensa disputa política no Congresso […]
Plintron recorre ao STJ para reverter bloqueio na aquisição da Surf Telecom Alex Sabino São Paulo A empresa indiana Plintron tenta reverter nesta quarta-feira (17) a suspensão de decisão favorável que havia obtido no processo de aquisição de controle da Surf Telecon, operadora brasileira de redes móveis virtuais. O recurso será julgado pelo STJ (Superior
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STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude, mesmo sem má-fé do comprador Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição
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Decisão do STJ sobre aluguel por temporada toca em direito constitucional, diz diretora do Airbnb Críticas ao modelo de aluguel por temporada ganharam um reforço de peso em maio, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que proprietários de imóveis só poderão anunciar apartamentos em plataformas como o Airbnb mediante aprovação da assembleia do
Insensatez lá e aqui: EUA insiste em tarifas equivocadas; e o Brasil, na irresponsabilidade fiscal Por José Roberto Mendonça de Barros As tarifas de Trump são insensatas e um equívoco estratégico e econômico, o que inclui as aplicadas ao Brasil. PUBLICIDADE A existência de um persistente saldo comercial a favor dos EUA torna o evento
UE aprova controles de preços mais rigorosos para novo mercado de carbono Mrinmay Dey Kate Abnett Reuters A União Europeia aprovou nesta quinta-feira (11) medidas mais rigorosas para controlar os preços em seu novo mercado de carbono, em resposta a preocupações dos governos de que a iniciativa de redução de emissões possa aumentar as contas
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Judiciário vive transição da IA sob entusiasmo, desconfiança e desafios para controle Renata Galf São Paulo Ao migrar no ano passado de uma vara responsável por casos de violência doméstica para uma vara cível, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, 43, conta que já fez a mudança partindo do pressuposto de que incorporaria o uso
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Presidente eleito em outubro poderá indicar um quinto dos ministros do STF e tribunais superiores Raphael Di Cunto Brasília O próximo presidente da República poderá influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no STF (Supremo Tribunal Federal). O maior impacto será justamente na mais alta corte do país, onde o
STF forma maioria para que plataformas implementem em 60 dias alterações exigidas pela Corte Consolidação da tese completa será feita na sessão da próxima quarta-feira (17/6) Flávia Maia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da
6×1: Motta vai pautar projeto do governo Lula com mesmo texto da PEC para destravar pauta da Câmara BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para o posto de relator do projeto de lei do governo Lula que acaba com o fim da escala 6×1
