Romilda Rodrigues

Congresso aprova fim da taxa das blusinhas em vitória para Lula a quase 1 mês da eleição

Congresso aprova fim da taxa das blusinhas em vitória para Lula a quase 1 mês da eleição Isadora Albernaz Augusto Tenório Fernanda Brigatti Brasília O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a MP (medida provisória) que acaba com o imposto de importação conhecido como taxa das blusinhas. A votação representa uma vitória para o governo

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Moraes pede a Fachin investigação de André Mendonça por abuso de autoridade

Moraes pede a Fachin investigação de André Mendonça por abuso de autoridade Luísa Martins Ana Pompeu Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o ministro André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS

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Mendonça mandou a PF identificar destinatário de mensagens de Vorcaro. Era Moraes

Mendonça mandou a PF identificar destinatário de mensagens de Vorcaro. Era Moraes ‘Não foram realizados quaisquer atos de aprofundamento investigativo direcionados a magistrados’, diz a PF no relatório Flávia Maia O ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, mandou a Polícia Federal a identificar os destinatários e as pessoas mencionadas nas mensagens do

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Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil; texto vai à sanção

Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil; texto vai à sanção BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 1º, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), destravando uma das bandeiras do governo Lula para impulsionar esse segmento tecnológico no Brasil. O texto suspende tributos federais, abre margem para

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Governistas descartam efeito de caso Moraes e mantêm votações de fim da 6×1 e blusinhas nesta quarta

Governistas descartam efeito de caso Moraes e mantêm votações de fim da 6×1 e blusinhas nesta quarta BRASÍLIA – A crise aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a revelação de mensagens trocadas pelo ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, não afetou os planos do Congresso de votar a MP que

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Empresas do Simples Nacional podem fazer opção da reforma tributária a partir desta terça (1º)

Empresas do Simples Nacional podem fazer opção da reforma tributária a partir desta terça (1º) Eduardo Cucolo São Paulo Começa nesta terça (1º) o prazo de 30 dias para que as micro e pequenas empresas do Simples Nacional escolham qual regime irão adotar em relação à reforma tributária. Setembro também será o mês para que

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Implicação de Moraes e Gonet é inédita e torna responsabilização incerta, dizem especialistas

Implicação de Moraes e Gonet é inédita e torna responsabilização incerta, dizem especialistas João Pedro Abdo São Paulo As menções ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro jogam incertezas sobre possíveis desdobramentos jurídicos. Especialistas

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Moraes editou contrato de R$ 131 milhões de Vorcaro com escritório de esposa

Moraes editou contrato de R$ 131 milhões de Vorcaro com escritório de esposa Luísa Martins José Marques Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez edições em contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master, de Daniel Vorcaro, antes de

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BOLETIM JURÍDICO N.º 193 – Setembro/2026

BOLETIM JURÍDICO N.º 193 – Setembro/2026 Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, examina a Sociedade de Advogados como instituição central da Advocacia brasileira. A obra, coordenada por Pedro Vilas Boas, reúne artigos sobre fundamentos, legislação, ética, inovação, gestão e estratégia, com reflexões práticas sobre a governança, desafios e tendências do setor jurídico. Consolida

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MP das Blusinhas: relatora adia parecer em busca de proteção à indústria

MP das Blusinhas: relatora adia parecer em busca de proteção à indústria Ideia é incluir no texto medidas que ajudem a garantir a competitividade dos produtos nacionais Daniel Marques Vieira Em busca de mecanismos para proteger a indústria nacional e reduzir a resistência do setor produtivo, a relatora da MP das Blusinhas (MP 1357/2026), senadora

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