Messias conta votos para indicação ao STF e deve defender a senadores limites a Judiciário Ana Pompeu Carolina Linhares Luísa Martins Brasília Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem visitado senadores e se preparado para responder sobre temas espinhosos, […]
Gilmar cobra pacto entre os Poderes e defende reformas mais amplas que a do Judiciário Gabriela Echenique Brasília Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas. O decano
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Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição Katarina Moraes O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição para o
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Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido Decisão da Justiça Federal de Montes Claros afasta aplicação de trechos da Lei Complementar 224/2025, que buscou reduzir benefícios fiscais Carolina Maingué Pires Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do
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Pact recupera R$ 160 milhões em depósitos judiciais Em tempos de juros nas alturas e crédito mais difícil, as empresas podem conseguir melhorar o caixa de uma forma que às vezes nem contavam, a revisão de depósitos judiciais. A Pact, empresa especializada em gestão e reestruturação de passivo judicial corporativo, já recuperou R$ 160 milhões
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A criminalização do dissenso vai se tornando regra e não é um bom prenúncio para o ano eleitoral O pedido feito por Gilmar Mendes para que o ex-governador Romeu Zema (Novo) fosse incluído no inquérito das fake news é o tema do comentário do colunista Fernando Schüler. Para ele, é um prenúncio ruim para o
Empresas veem contradição entre decreto do governo sobre combustíveis e nota do Cade Alex Sabino São Paulo Empresas do setor de combustíveis ouvidas pela coluna apontam contradição entre decreto do governo e recomendação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a divulgação das margens comerciais das companhias. O decreto 12.930, publicado no último dia
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Proposta de Dino e criação de código de ética no STF são complementares, avaliam entidades Bruno Ribeiro Flávio Ferreira São Paulo A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino complementa o projeto do presidente da corte, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Supremo,
Dirceu diz que Dino coloca os pingos nos is com proposta de reforma do Judiciário Thaísa Oliveira Brasília O ex-ministro petista José Dirceu diz que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino “colocou os pingos nos is” e demonstrou que é possível defender a corte e ao, mesmo tempo, discutir uma reforma do
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Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais A norma, sancionada neste ano, vedava a reserva de vagas e a contratação de profissionais com base em critérios étnico-raciais Luísa Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção
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