Romilda Rodrigues

Mendonça associa decisão do STF sobre Marco Civil da Internet a ativismo judicial João Pedro Abdo São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que a corte deu exemplo de ativismo judicial no julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A declaração foi […]

Carf exclui incentivos fiscais de ICMS da base do IRPJ e da CSLL A turma reconheceu o direito do contribuinte de excluir incentivos fiscais; a decisão aplicou o Tema 1.182 do STJ Diane Bikel Por unanimidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito

CNI: Retirada de tarifa global amplia urgência para fim da taxação de 40% a produtos brasileiros BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a retirada pelos Estados Unidos da tarifa recíproca de 10% para uma ampla lista de produtos agrícolas a todos os países expõe a urgência de o Brasil avançar nas

Fintechs vão receber selo de prevenção a fraudes, antes só de bancos Em tempos de fintechs envolvidas com o crime organizado e lavagem de dinheiro, um selo de prevenção a fraudes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, conhecida como Fin, antes recebido só por bancos, vai ser, na próxima semana, entregue a 22 instituições, incluindo

Empresas abertas avaliam pagar US$ 45 bi em lucros para escapar de imposto mínimo Eduardo Cucolo São Paulo As empresas brasileiras de capital aberto possuem US$ 45 bilhões (cerca de R$ 240 bilhões) em lucros acumulados que ainda não foram repassados a seus sócios, valor que precisaria ser pago até 2028 para que seus principais

Multas contra o agro por calote em frete de caminhões crescem dez vezes em um ano, e setor apela ao STF André Borges Brasília As multas aplicadas contra o agronegócio por descumprimento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros registraram uma escalada sem precedentes neste ano, levando produtores a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal)

Juristas alertam para insegurança jurídica em regras sobre contratos no PL do Código Civil As propostas de modernização desses dispositivos na proposta que altera o Código foram debatidas em audiência no Senado Luísa Carvalho Especialistas em direito civil alertaram que o projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) pode aumentar a insegurança

Tarifas: EUA demonstraram interesse em boa relação com o Brasil, diz Vieira após reunião com Rubio WASHINGTON – Após se reunir com o secretário de Estado dos EUA para discutir as tarifas a produtos brasileiros, nesta quinta-feira, 13, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que “Marco Rubio e os EUA demonstraram interesse em

Haddad: ‘Estou louco para ata do BC dizer que faço esforço fiscal relevante, mas vai chegar meu dia’ BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz não enxergar na questão fiscal a causa de a taxa básica de juros permanecer em 15% ao ano, como manteve o Comitê de Política Monetária (Copom) na semana

CMN amplia alcance de medidas de socorro para empresas afetadas por tarifas dos EUA Brasília | Reuters O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (13) uma ampliação do alcance das linhas emergenciais de crédito destinadas a empresas impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Com a nova regra, também serão elegíveis