Em acórdão, TCU avisa que leilão sem restrições do Tecon 10 tem de ser analisado de novo pelo tribunal Alex Sabino São Paulo Em acórdão nesta terça-feira (19) sobre o processo de concessão do canal de acesso do porto de Itajaí, o TCU (Tribunal de Contas da União) tomou decisão que influi diretamente na modelagem […]
Tribunal de MT retoma julgamento de compra de fazenda pelo BTG que já teve 5 trocas de juízes Alex Sabino São Paulo O TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) reinicia nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação do Banco Sistema, de propriedade do BTG Pactual, em processo sobre a compra da Fazenda Santa Emília.
STF mantém decisão que cancelou tese da revisão da vida toda nas aposentadorias Debate sobre a modulação, contudo, vai recomeçar no plenário físico do Supremo em data ainda a ser marcada Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida
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Fim da taxa das blusinhas torna agenda ESG ‘muito difícil de sustentar’ no setor têxtil, dizem CEOs O fim da tributação sobre produtos importados de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, acirrou a queda de braço entre varejistas do setor têxtil e plataformas que vendem roupas com preço menor do exterior no Brasil,
Não adianta cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador’, diz Tarcísio sobre fim da escala 6×1 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que a proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 mantenha a jornada semanal de 44 horas para evitar impactos para as empresas. A fala ocorreu durante um
Relator da PEC 6×1 sugere transição de até cinco anos e escala de trabalho definida por acordo Raphael Di Cunto Adriana Fernandes Fernanda Brigatti Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma
Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar Augusto Tenório Thaísa Oliveira Brasília Uma norma editada pelo Senado em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, impede uma nova indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. Como mostrou a Folha, o
STJ exige intimação de terceiro antes do reconhecimento de fraude à execução fiscal Caso envolve cessão de créditos tributários e foi decidido a favor do contribuinte Katarina Moraes Por maioria de 3×2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente deve ser previamente intimado antes do reconhecimento de fraude
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Lula se prepara para reenviar indicação de Messias antes das eleições, mas ministro adota cautela BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que vai reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições, mas o ministro ainda adota cautela sobre a
Lula diz em entrevista ao Washington Post que relação com Trump pode evitar novas tarifas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao The Washington Post, que sua relação pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ajudar a atrair investimento americano ao País, evitar mais tarifas e sanções, e
