Lula assina decreto do acordo Mercosul-UE e diz que pacto foi firmado com ‘ferro, suor e sangue’ Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul–União Europeia, que passa a entrar em vigor a partir do dia 1º de maio. O pacto […]
Mercosul vive impasse sobre divisão de cotas em acordo com União Europeia Ricardo Della Coletta Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um impasse com os sócios do Mercosul sobre a divisão das cotas abertas pelo acordo comercial assinado com a União Europeia. As divisões internas envolvem o cálculo para
Mercosul vive impasse sobre divisão de cotas em acordo com União Europeia Read More »
Messias chega a sabatina para STF sob risco de derrota histórica e com incerteza sobre Alcolumbre Brasília Indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem a aprovação no Senado incerta diante da falta de sinalização de apoio do
Messias no STF altera tabuleiro e redefine a correlação de forças no tribunal Indicação de Messias ao STF pode mudar rumos do Direito do Trabalho e equilíbrio da Corte Alexandre Lauria Dutra A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tende a alterar a dinâmica interna da Corte e pode reconfigurar o equilíbrio
Messias no STF altera tabuleiro e redefine a correlação de forças no tribunal Read More »
Tarifa zero: Contribuição pode substituir vale-transporte, mas custo aumenta para 95% das empresas BRASÍLIA — Uma contribuição sobre a folha de pagamento poderia substituir o vale-transporte e financiar uma política de tarifa zero no Brasil, mas o custo aumentaria para 95% das empresas, conforme um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os
Judicialização da dívida pública não é apenas questão legal: é grave problema econômico e social O Brasil vive uma realidade paradoxal: enquanto cidadãos e empresas aguardam anos para receber valores que lhes são devidos por decisões judiciais, o Estado acumula precatórios não pagos, transformando uma obrigação legal em crise estrutural. Os precatórios – dívidas do
Comitê Gestor aprova regulamento infralegal da reforma tributária Márcia Magalhães São Paulo O Conselho Superior do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (27), o regulamento dos novos tributos criado pela reforma tributária. De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação
Comitê Gestor aprova regulamento infralegal da reforma tributária Read More »
Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz Adriana Fernandes Marcos Hermanson Brasília A Receita Federal dispara nesta terça-feira (28) as primeiras notificações para as empresas que poderão entrar na lista pública de devedores contumazes. No lote inicial das intimações, estão 13 fabricantes de cigarros das quais são
Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz Read More »
Pacote de bondades de Lula preocupa investidores com estímulos de R$ 100 bi que podem atrapalhar BC Adriana Fernandes Brasília A possibilidade de o governo Lula (PT) colocar o pé no acelerador no pacote de bondades em ano eleitoral acendeu a luz vermelha para o risco de que as medidas atrapalhem a política de juros
PL prepara contra-ataques à emenda do fim da escala 6×1 Gabriela Echenique Brasília Em meio aos ataques que têm recebido nas redes, o Partido Liberal (PL) prepara uma ofensiva no debate da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Uma estratégia é mostrar que a redução da jornada vai pesar no bolso do trabalhador.
PL prepara contra-ataques à emenda do fim da escala 6×1 Read More »
