A Lei 15.040/24 redesenha o cenário do seguro, com novas regras, obrigações, prazos e limites Por Antônio Penteado Mendonça A Lei 15.040/24 modifica bastante as regras para o contrato de seguro. Até sua promulgação, vigiam no Brasil as disposições previstas no Código Civil. Durante décadas foram elas que balizaram os contratos de seguros e o […]
Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1; veja o que está em jogo BRASÍLIA – A comissão especial que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 vai se reunir a partir das 17h desta segunda-feira, 25, para debater o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A
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Reforma tributária enfrenta pressão de 50 projetos no Congresso em ano eleitoral Adriana Fernandes Brasília O Congresso Nacional tem hoje 50 projetos de lei que buscam mudar a reforma tributária em ano eleitoral. A maioria deles (70%) altera o Imposto Seletivo, e o restante trata de alterações para garantir novas exceções na CBS (Contribuição sobre
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Mentiras da IA começam a aparecer no mercado Ainda não há unanimidade sobre estarmos ou não em uma bolha da inteligência artificial, mas as empresas já começam a enfrentar a primeira onda de processos movidos por investidores insatisfeitos com as promessas vendidas ao mercado, como se a IA fosse uma bala de prata capaz de
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Entidades levam nomes ao governo em campanha por mulher negra no STF; conheça juristas João Pedro Abdo Evelyn Aires São Paulo Ao rejeitar o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado Federal lançou dúvidas sobre quando
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Comissão do Senado prevê ampliar prazos e análise do PL do Código Civil ficará para o fim do ano Calendário eleitoral e complexidade do texto têm dificultado o cumprimento dos prazos estabelecidos Luísa Carvalho A comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25) deve ter os prazos novamente
Meta fecha acordo em ação escolar sobre vício em redes sociais e evita julgamento Outras plataformas como Snap, Youtube e TikTok chegaram a um acordo uma semana antes Por Bloomberg — Menlo Park, Califórnia A Meta Platforms chegou a um acordo para encerrar um processo histórico que alegava que o vício no Instagram e em
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Supremo analisa regra que obriga seguradoras e entidades de previdência a aplicarem em créditos de carbono Por Pepita Ortega — Brasília O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira o julgamento sobre a determinação para que seguradoras e entidades de previdência complementar apliquem pelo menos 0,5% de suas reservas técnicas e provisões, ao ano, em créditos
Do esterco de Londres em 1894 à inteligência artificial em 2026: o que aprender com as previsões? Por Celso Ming No final do século 19, cerca de 300 mil cavalos circulavam diariamente pela cidade de Londres. Puxavam carroças, carruagens ou serviam de montaria. Acumulavam-se nas ruas 3,6 mil toneladas de esterco por dia. Em 1894,
Em caso de desarranjo, é preciso avaliar e eventualmente retomar ‘taxa das blusinhas’, diz Durigan BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 21, que, em caso de desarranjo, é preciso avaliar e, se for necessário, retomar a “taxa das blusinhas” – o imposto de 20% sobre produtos importados de até US$
