Receita e estados flexibilizam exigências de documentos fiscais para início da reforma tributária Eduardo Cucolo Márcia Magalhães São Paulo Receita Federal e estados decidiram flexibilizar algumas regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do próximo ano para fins de […]
Comissão do Senado aprova aumento de tributação sobre fintechs e bets, e texto vai à Câmara Caio Spechoto Nathalia Garcia Brasília A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que aumenta a tributação sobre fintechs e empresas de apostas online, as chamadas bets. As medidas, segundo o
Contribuição previdenciária de trabalho por app deve ser sobre 25% do ganho bruto Stéfanie Rigamonti São Paulo Parlamentares, representantes de trabalhadores e empresas de transporte e entrega por aplicativo correm para chegar a um consenso ainda nesta semana para votar antes do recesso parlamentar o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em
Contribuição previdenciária de trabalho por app deve ser sobre 25% do ganho bruto Read More »
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para vaga no STF e acusa governo Lula de ‘omissão grave’ Caio Spechoto Catia Seabra Mariana Brasil Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que havia anunciado para a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao STF
Messias se reúne com CFM e pede apoio à sua indicação ao STF Fábio Zanini Danielle Brant São Paulo e Brasília O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu apoio do Conselho Federal de Medicina à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, em reunião na tarde desta terça-feira (2) em Brasília com membros da diretoria do
Messias se reúne com CFM e pede apoio à sua indicação ao STF Read More »
Correios, orçamento do Judiciário, pauta bomba no Senado: o problema fiscal não para de crescer Consideremos três fatos recentes largamente noticiados pela imprensa. Os Correios candidamente pedem que o Tesouro Nacional organize e avalize um empréstimo de R$ 20 bilhões para poder encerrar 2025 e atravessar 2026. Evidentemente, esse empréstimo jamais será honrado pela empresa,
Produtividade dos tribunais federais caiu com trabalho remoto, diz estudo Felipe Gutierrez São Paulo A produtividade dos Tribunais Regionais Federais caiu com o trabalho remoto durante os anos da pandemia de Covid-19, de acordo com uma pesquisa publicada no fim de outubro deste ano na RAP (Revista de Administração Pública) de autoria de Saulo Augusto
Produtividade dos tribunais federais caiu com trabalho remoto, diz estudo Read More »
Carf restabelece cobrança bilionária por simulação para quebra da cadeia do IPI Fisco considerou que a Unilever Brasil usou a Unilever Brasil Industrial para pagar menos IPI Mateus Mello Por maioria de 7 a 1, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabeleceu um auto de infração por suposta simulação
Carf restabelece cobrança bilionária por simulação para quebra da cadeia do IPI Read More »
Com Messias, STF consolida perfil: saem juízes e juristas, entram ministros de governo BRASÍLIA – Se conseguir ter ser nome aprovado pelo Senado e chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias fará com que o plenário da corte tenha maioria de ministros vindos de cargos do alto escalão do Executivo. Dos onze, seis terão
Com Messias, STF consolida perfil: saem juízes e juristas, entram ministros de governo Read More »
Pé-de-Meia do Judiciário: STF reconhece racismo estrutural, mas permite o racismo orçamentário Dezembro chegou. É quando o Dicionário Oxford divulga a sua palavra do ano, tradição que aponta para um termo do momento na língua inglesa. PUBLICIDADE A grande marca do novo governo Lula é o programa Pé-de-Meia. É aquela poupança para estudantes pobres que
