Mercosul-UE: Argentina e Uruguai esgotam cotas de arroz e ovos e acendem alerta no Brasil Países vizinhos aproveitaram critério transitório e esgotaram integralmente as cotas isentas de tarifas para os produtos neste primeiro mês de vigência do tratado, iniciado em 1º de maio A falta de consenso sobre a divisão interna das cotas agrícolas do […]
Maioria das empresas ainda não adaptou plano de riscos à nova NR-1, que entra em vigor na terça, 26 A partir desta terça-feira, 26, entra em vigor a atualização da NR-1, que exige a identificação, avaliação e o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A norma inclui fatores como assédio moral, metas abusivas,
Fim da escala 6×1: Veja o que pode mudar para os trabalhadores se a redução de jornada for aprovada BRASÍLIA – O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou nesta segunda-feira, 25, seu parecer sobre o projeto que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução
Responsabilizar bancos por golpes de engenharia social abre brechas para a relativização do Direito Os desafios de segurança pública e os golpes contra o consumidor se tornaram motivos para as instituições financeiras cobrarem o Estado por uma atuação mais forte, inteligente, preventiva e corretiva contra criminosos que ameaçam o patrimônio dos clientes por meio de
Fundos de pensão querem destravar regra para punição de gestores que está parada na Casa Civil Marcos Hermanson Brasília Fundos de pensão e o órgão fiscalizador do segmento, a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), querem destravar um decreto que cria novas regras de fiscalização e punição de gestores de entidades de previdência privada por
Big techs criticam decretos de Lula sobre redes sociais e pedem revisão pelo STF Laura Intrieri São Paulo A Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), que tem entre seus associados Meta, OpenAI, Google, Kwai e TikTok, assinou uma carta aberta contra os decretos editados pelo presidente Lula na quarta (20) para regulamentar o Marco Civil
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Decreto do governo sobre Marco Civil da Internet dá superpoder a Messias Gabriela Echenique Brasília O decreto editado pelo presidente Lula que regulamenta as regras sobre o novo Marco Civil da Internet dá um superpoder ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve o nome barrado pelo Senado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal
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Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI Alíquota foi mantida em 15% em processo que defendia classificação dos produtos como ‘outros’ aparelhos para produção de frio Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados
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CSN se movimenta para incluir taxação da folha metálica em negociações entre Brasil-EUA A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se movimenta para colocar a taxação do governo do Estados Unidos sobre folhas metálicas importadas na pauta das discussões entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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A Lei 15.040/24 redesenha o cenário do seguro, com novas regras, obrigações, prazos e limites Por Antônio Penteado Mendonça A Lei 15.040/24 modifica bastante as regras para o contrato de seguro. Até sua promulgação, vigiam no Brasil as disposições previstas no Código Civil. Durante décadas foram elas que balizaram os contratos de seguros e o
