Romilda Rodrigues

Especialistas veem lacuna em responsabilização de emissoras por propagandas de bets Alex Sabino São Paulo Para especialistas ouvidos pela coluna, o caso da CazéTV e os anúncios das bets expõem um vácuo sobre a responsabilidade jurídica de veículos de comunicação e o merchandising de casas de apostas. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão ligado […]

Servidor de carreira, Felipe Roquete deve ser novo superintendente-geral interino do Cade Gabriela Echenique Brasília Com a saída de Alexandre Barreto da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na última quinta-feira (25), o cargo deve ser ocupado interinamente por Felipe Roquete, atual superintendente-adjunto do órgão. Roquete é apontado como nome técnico. Ele é

Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto Lucas Mendes O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (25/6) dispositivos que permitiam punir empresas que descumprissem as novas regras

STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho Flávia Maia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quinta-feira (25/6) as hipóteses em que a decisão criminal impede a ação de improbidade administrativa. Os termos foram construídos na continuidade

STF suspende por 90 dias multas para empresas que descumprem novas regras de saúde mental, da NR-1 BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 25, as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, previstas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que começou

Brasil, um gigante de minerais críticos, é desafiado a deixar de ser só exportador de material bruto Os chamados minerais críticos — como terras raras, nióbio, lítio e cobre, entre outros — têm um papel crucial na transição energética brasileira. Na nova geopolítica mundial, marcada por rivalidades comerciais e pela necessidade urgente de descarbonização, é

Governo prepara atalho para acelerar licença ambiental de projetos de minerais críticos André Borges Brasília O governo federal vai publicar nos próximos dias uma resolução para permitir que projetos de mineração considerados estratégicos passem a ser analisados por meio de um licenciamento ambiental acelerado, que prevê prazo máximo de 12 meses para autorizar a exploração.

B3 aposta em requalificação em IA para proteger empregos da automação Luana Franzão São Paulo A B3 concluiu um ciclo de treinamento em inteligência artificial que passou por todos os seus funcionários, em níveis básico, intermediário e avançado. O programa, iniciado em 2023, inclui trilhas diferenciadas por área e função, com maior profundidade para equipes

Gilmar tem Mendonça como novo rival no STF, e relator do Master vê tentativa de descredibilizar investigação Luísa Martins Brasília Após meses de críticas contundentes direcionadas ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, o ministro Gilmar Mendes elegeu o colega André Mendonça como seu novo rival na corte, devido à postura do colega

Desafio da transação tributária é mudança de cultura, diz procuradora-geral do Estado de SP Para Inês Coimbra, papel do órgão deixou de ser apenas litigar e fatores como economicidade e viabilidade da demanda ganham importância Mateus Mello A busca por mais eficiência na gestão da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP),