PEC trata categorias como incapazes de decidir sobre a própria vida e desmonta a reforma trabalhista A CLT não nasceu como regra criada pelo Congresso. Foi outorgada como instrumento de poder. Em 1943, Getúlio quis organizar o mercado de trabalho a partir do Estado e com base num tripé: a lei define, o Estado fiscaliza, […]
Brasil pagou R$ 14,2 bilhões em ICMS sobre fretes em dois anos, analisa plataforma Luana Franzão São Paulo O Brasil pagou R$ 14,2 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre fretes em dois anos, segundo análise da Qive, plataforma de gestão de contas a pagar. O país gerou R$ 211 bilhões em fretes,
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Falas de Gilmar sobre ministros e processos violam Lei da Magistratura, dizem especialistas Renata Galf São Paulo Diferentes declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22), violam as regras da magistratura, segundo especialistas consultados pela Folha. Conforme a Loman (Lei Orgânica
Presidente da OAB do Paraná diz que falas de Gilmar expõem necessidade de código de conduta para STF São Paulo As declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (22), foram alvo de críticas feitas pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados
Governo e Câmara terão grupo de trabalho para discutir ampliação do Simples, diz relator BRASÍLIA – O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator do projeto de lei complementar que atualiza o teto do microempreendedor individual (MEI), afirmou nesta terça-feira, 23, que será criado um grupo de trabalho com membros do governo e parlamentares para debater a
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CNJ cobra mais informações de Tribunais sobre R$ 30 bi em depósitos judiciais sob gestão do BRB BRASÍLIA – O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell Marques, deu mais 10 dias de prazo para que cinco tribunais de Justiça estaduais enviem atualizações sobre os R$ 30 bilhões em depósitos judiciais sob gestão
Barreiras da UE crescem e arbitragem é opção ao Mercosul, diz secretária de comércio exterior Marcos Hermanson Guilherme Pimenta Brasília A eliminação de tarifas abre as portas do comércio exterior, mas é a regulação que vai mostrar quão difícil é atravessar essas portas, já que cada vez mais as barreiras não são tarifárias, mas regulatórias,
Fazenda cria painel para avaliar impacto de benefícios fiscais em indicadores sociais e ambientais Guilherme Pimenta Brasília O Ministério da Fazenda lança nesta terça-feira (23) uma plataforma que cruza informações de benefícios tributários concedidos com indicadores econômicos, sociais, regionais e ambientais, em uma iniciativa que busca medir o impacto das desonerações e fornecer subsídios para
Gilmar diz que houve ‘entusiasmo juvenil’ com código de ética e vê falta de diálogo com Fachin João Pedro Abdo São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar a proposta de código de ética defendida pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, em entrevista ao programa Roda Viva, da
Mendonça cometeu erro crasso ao tratar de delação de Vorcaro com advogados, diz Gilmar João Pedro Abdo São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (22) o relator do caso Banco Master na corte, ministro André Mendonça, por ter recebido advogados de defesa de Daniel Vorcaro para discutir a
Mendonça cometeu erro crasso ao tratar de delação de Vorcaro com advogados, diz Gilmar Read More »
