Entenda a Seção 301, usada pelos EUA em investigação que mira Pix, 25 de Março e desmatamento Matheus dos Santos São Paulo O governo Trump concluiu a investigação da seção 301 contra o Brasil e propôs novo tarifaço de 25% sobre bens importados do país. O próximo passo é uma consulta pública para que o […]
Governo Trump diz que BC favorece Pix de forma discriminatória sobre empresas americanas Ricardo Della Coletta Isabella Menon Brasília e Washington O governo de Donald Trump acusou o Banco Central do Brasil de favorecer o Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento, numa referência a empresas de cartão americanas.
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Entenda em 7 pontos as novas tarifas de Trump e o que pode acontecer com o Brasil Gabriela Cecchin São Paulo A proposta do governo Donald Trump de impor uma nova tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros é resultado de uma investigação aberta há quase um ano pelos Estados Unidos. Em julho de
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Carf autoriza BRF a excluir incentivo de ICMS sem reserva por prejuízos acumulados Conselho autoriza dedução de valores da base do IRPJ e da CSLL. Fisco argumentou que BRF não constituiu reserva de incentivos fiscais Diane Bikel A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade,
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Durigan diz que se reunirá com EUA para debater classificação de PCC e CV como grupos terroristas Eduardo Simões São Paulo | Reuters O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões nesta semana com autoridades dos EUA para tratar da decisão do governo norte-americano de designar as facções criminosas PCC
Gilmar ignora críticas e mira big techs na abertura de seu fórum, em Lisboa José Henrique Mariante Lisboa Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1°), Gilmar Mendes defendeu que o constitucionalismo deve inaugurar, “em sua peleja secular contra o poder desmedido”, uma nova frente de luta. O poder desmedido agora
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Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA pode afetar advogados e o direito de defesa? A classificação não é apenas retórica: ela desloca o combate às organizações criminosas da área de inteligência policial para área militar. Entenda as consequências Letícia Mori A inclusão das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e do
Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio direito constitucional brasileiro. O Marco Civil de 2014 é resultado de um processo democrático participativo vigoroso. Cinco anos de consultas públicas, audiências
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EUA indicam que estão prestes a concluir investigação comercial contra o Brasil Ricardo Della Coletta Brasília A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil —que pode resultar em novas tarifas sobre o país— deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho, segundo a expectativa de diferentes pessoas envolvidas com o tema ouvidas pela Folha. O
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Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras Idiana TomazelliNathalia Garcia Brasília A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no
