Motta afirma que fará tramitação ‘sem atropelo’ de PEC 6×1 e deixa de lado projeto do governo Brasília e São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (15) que seguirá com a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1 por meio de PEC (Proposta de Emenda à […]
Industriais mineiros criticam fim da escala 6×1 proposto pelo governo Diego Felix São Paulo A Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) endossou o coro do empresariado contrário ao fim da escala 6×1 e disse que o novo projeto proposto pelo governo Lula ignora repercussões da medida na economia e na geração de emprego no
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Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ Carolina Linhares Brasília O processo de tramitação no Senado da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) avançou nesta quarta-feira (15) com a leitura do relatório sobre o currículo do advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e
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Entraves dificultam split payment em 2027, avaliam representantes do Comitê Gestor Principal barreira está nas falhas de conexão e infraestrutura de áreas remotas do Brasil Katarina Moraes Desafios tecnológicos e estruturais podem dificultar a implementação do split payment até 2027, como previsto pela Receita Federal. A avaliação de integrantes do Comitê Gestor é que o
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Lula afirma a Motta que projeto que regulamenta trabalho por apps não deveria tramitar agora BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo não tramite agora, um dia depois de o relator da proposta decidir retirar o tema de pauta por
Motta: É direito de Lula mandar projeto da 6×1 e, da Câmara, de analisar quando que achar que deve BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há acordo sobre a data de votação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional sobre o fim da
Impasse trava regulação de trabalho por aplicativo, e Congresso só deve voltar a tratar do tema em 2027 Fernanda Brigatti Raphael Di Cunto Laura Scofield Brasília A votação do projeto de regulamentação do trabalho intermediado por aplicativos não deve mais acontecer neste ano. O calendário eleitoral e um impasse quanto ao melhor modelo de remuneração
Motta insiste em PEC para fim da escala 6×1, mas Lula manda projeto próprio mesmo assim Caio Spechoto Laura Scofield Mariana Brasil Brasília O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Casa discuta a redução da jornada de trabalho por
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Governo quer deixar discussão sobre trabalho em apps para 2027 Gabriela Echenique Brasília O governo Lula pretende deixar a discussão sobre a regulação do trabalho por apps para 2027. Mesmo com a sugestão do relator deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) de envio de um novo texto do governo, o Planalto descarta apresentar uma proposta. O relatório
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Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade No entendimento dos conselheiros, pagamentos indenizatórios por justa causa não integram base de cálculo Mateus Mello A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições devidas a terceiros sobre pagamentos feitos a título
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