Juros elevam dívida pública e é preciso convergir políticas fiscal e monetária, diz secretário da Fazenda Bernardo Caram Brasília | Reuters O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse nesta quinta-feira (11) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario […]
PEC sobre 6×1 no Senado não olha necessidade de atividades econômicas, diz relator na Câmara Danielle Brant Brasília Relator em subcomissão da Câmara dos Deputados da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) avalia que o texto aprovado em votação a jato em comissão do
Instituto defende código de conduta para o STF proposto por Fachin O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social divulgou nota em que defende a criação de um código de conduta para ministros do STF, proposta do presidente da corte, Edson Fachin. A credibilidade do Supremo não se impõe: ela é construída, cotidianamente, pela coerência
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STJ: rescisão unilateral de planos precisa ser notificada, mesmo em caso de fraude Os ministros levaram em consideração a boa-fé de beneficiários sem vínculo com a mantenedora do plano Jéssica Gotlib A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde devem notificar previamente os usuários sobre a exclusão
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Comissão do Senado aprova PEC do fim da jornada 6×1, com regra de transição; texto vai ao plenário BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com a jornada de trabalho 6X1, ou seja, com seis dias de
Câmara sinaliza votação nesta semana de corte de benefícios fiscais e governo Lula fica otimista BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados teria sinalizado à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o projeto de corte linear de benefícios tributários deve ser votado ainda nesta semana, podendo ser até na
México aprova aumento de tarifas de até 50% sobre importações do Brasil, China e outros 10 países O Congresso mexicano aprovou nesta quarta-feira, 10, um aumento de pelo menos 35% nas tarifas de importação de 1,4 mil produtos de 12 países com os quais não possui acordos comerciais, entre eles o Brasil e a China,
Código de Defesa do Contribuinte dá poderes inéditos ao Estado contra devedor contumaz Eduardo Cucolo São Paulo O projeto de lei complementar 125, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, foi aprovado no Congresso com uma inovação em relação à proposta inicial: a previsão de punições severas para os chamados devedores contumazes. Pelo projeto, as empresas classificadas
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Comissão do Senado aprova fim da escala 6×1 em votação relâmpago sem combinar com o governo Caio SpechotoMariana Brasil Brasília A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o fim da escala de trabalho 6×1, de seis dias semanais com apenas um de descanso, texto alinhado ao que defende o governo de
Gilmar faz acordo com Senado e suspende restrição a impeachment de ministros do STF José Marques Brasília O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu parte da decisão que limita processos de impeachment contra integrantes da corte. O movimento faz parte de uma negociação para que o Senado aprove novas regras para a destituição de magistrados e outras autoridades. Pelo
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