Durigan diz que se reunirá com EUA para debater classificação de PCC e CV como grupos terroristas Eduardo Simões São Paulo | Reuters O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (1º) que terá reuniões nesta semana com autoridades dos EUA para tratar da decisão do governo norte-americano de designar as facções criminosas PCC […]
Gilmar ignora críticas e mira big techs na abertura de seu fórum, em Lisboa José Henrique Mariante Lisboa Ao abrir a 14ª edição do Fórum de Lisboa, nesta segunda-feira (1°), Gilmar Mendes defendeu que o constitucionalismo deve inaugurar, “em sua peleja secular contra o poder desmedido”, uma nova frente de luta. O poder desmedido agora
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Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA pode afetar advogados e o direito de defesa? A classificação não é apenas retórica: ela desloca o combate às organizações criminosas da área de inteligência policial para área militar. Entenda as consequências Letícia Mori A inclusão das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e do
Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio direito constitucional brasileiro. O Marco Civil de 2014 é resultado de um processo democrático participativo vigoroso. Cinco anos de consultas públicas, audiências
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EUA indicam que estão prestes a concluir investigação comercial contra o Brasil Ricardo Della Coletta Brasília A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil —que pode resultar em novas tarifas sobre o país— deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho, segundo a expectativa de diferentes pessoas envolvidas com o tema ouvidas pela Folha. O
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Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras Idiana TomazelliNathalia Garcia Brasília A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no
HOMERO COSTA ADVOGADOS – BOLETIM JURÍDICO N.º 190 – Junho/2026 JUSTIÇA ARTIFICIAL: QUANDO A IA ENTRA NO TRIBUNAL Stanley Martins Frasão A ideia de uma máquina decidindo o destino de seres humanos parecia, até pouco tempo, exercício exclusivo de ficção científica. Filmes como Justiça Artificial transformaram essa inquietação em narrativa: um sistema de IA assume
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