março 2026

Diesel: Tarcísio diz que nova ideia é ‘razoável’ e SP deve aderir à proposta de subvenção

Diesel: Tarcísio diz que nova ideia é ‘razoável’ e SP deve aderir à proposta de subvenção O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 30, que considera “razoável” a proposta do governo federal de conceder subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado — mecanismo que funciona como um subsídio […]

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Mercado de carbono voluntário beneficia clima e empresa

Mercado de carbono voluntário beneficia clima e empresa A emergência climática exige ações imediatas e coordenadas. Embora a prioridade inquestionável seja a redução direta das emissões de gases de efeito estufa — por meio da transição energética, eficiência dos processos e mudanças nos padrões de consumo —, a realidade é que nem todos os setores

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Por que o próspero agronegócio brasileiro vive uma escalada de recuperações judiciais?

Por que o próspero agronegócio brasileiro vive uma escalada de recuperações judiciais? É tudo o que o agronegócio não precisava neste momento”, diz José Roberto Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados. Na verdade, é difícil encontrar algum setor da economia que precise de mais uma guerra, como a deflagrada pelos EUA e Israel

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Governo discute fundo para facilitar negociação de débitos de superendividados

Governo discute fundo para facilitar negociação de débitos de superendividados Idiana Tomazelli Nathalia Garcia Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute usar um fundo para facilitar a negociação de débitos de famílias que hoje estão em situação de superendividamento e não têm mais dinheiro para arcar com todas as suas despesas

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Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores Alex Sabino São Paulo A Itapoá Terminais Portuários, de Santa Catarina, conseguiu vitória no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que arquivou processo sobre a cobrança de SSE (Serviço de Segregação e Entrega). A decisão foi também o acolhimento da tese de grandes operadores

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Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual

Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual Alex Sabino São Paulo A pedido de empresas como FlixBus e Buser, representadas pela Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda incluiu resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em seu PARC

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Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário

Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário Gabriela Echenique Brasília O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) só deve apresentar o relatório do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos na segunda semana de abril. A previsão é que o relatório seja lido na semana do

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BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026 ROMPIMENTO UNILATERAL DO REGIME DE RECIPROCIDADE ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Stanley Martins Frasão A relação institucional entre a advocacia brasileira e portuguesa sempre esteve marcada por forte proximidade histórica, linguística e jurídica. Nesse contexto, foi estabelecido um regime de

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Brasil isenta da tarifa de importação quase mil produtos sem produção nacional ou insuficiente

Brasil isenta da tarifa de importação quase mil produtos sem produção nacional ou insuficiente BRASÍLIA – O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) isentou do imposto de importação quase mil produtos que não têm produção nacional ou cuja produção é insuficiente para atender o mercado interno. A decisão foi tomada em reunião

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Estados divergem sobre diesel; SP resiste a perda no ICMS e vê subvenção com reservas; leia bastidor

Estados divergem sobre diesel; SP resiste a perda no ICMS e vê subvenção com reservas; leia bastidor Reunidos em São Paulo para, entre outras pautas, deliberar sobre a proposta do governo federal que contempla uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e Estados, secretários de Fazenda estão longe de

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