maio 2025

Agências reguladoras precisam se desvincular de pressões externas Em debate na Casa JOTA, especialistas ainda enfatizam a necessidade de respaldo científico na tomada de decisões A regulação no Brasil enfrenta um paradoxo no qual as agências convivem com o dilema entre autonomia e controle. A conclusão partiu do debate com especialistas sobre o papel dessas […]

Governo Lula conclui proposta para regular big techs com foco em transparência para consumidores BRASÍLIA — O governo Lula concluiu a elaboração de dois projetos de lei para regular as plataformas digitais. Os textos receberam aval no fim de abril, e agora os ministros envolvidos devem se encontrar para debater o melhor momento político para

O fim da escala 6×1 e seus impactos No seu pronunciamento pelo Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que seu governo assume o compromisso de revogar o dispositivo constitucional de que a escala semanal de trabalho se limite a seis dias de atividade por um dia de descanso, conhecido como

O jogo da disputa presidencial: o que têm a dizer estrategistas políticos, marqueteiros e analistas Entre janeiro e abril, o jornal O Globo publicou, na sua newsletter Jogo político, entrevistas semanais sobre as eleições de outubro de 2026 com estrategistas políticos e donos de institutos de pesquisa que ocupam posições de destaque no quem é

Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista e irrita ministros da corte José Marques Brasília A demora do presidente Lula (PT) em selecionar nomes de duas listas para vagas de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode provocar um impasse histórico na corte. O motivo é que uma

Entidades se mobilizam contra suspensão dos processos sobre pejotização pelo STF Atos ocorreram em frente a diversos TRTs e buscaram chamar atenção para a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho Adriana Aguiar, Marianna Gualte Nesta quarta-feira (07/05), entidades representativas da magistratura, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advocacia trabalhista fizeram

Tributar empresas para compensar nova faixa de isenção do IR seria ‘erro grave’, diz Fiesp A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reagiu à ideia de compensar a nova faixa de isenção do Imposto de Renda com maior tributação das empresas. Nesta quarta-feira, 7, a entidade publicou nota em que manifesta preocupação

Setor imobiliário: ‘É fundamental que ciclo de alta na selic tenha fim o quanto antes’, diz Abrainc A elevação da Selic também foi criticada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Segundo a entidade empresarial, a medida terá impacto no mercado imobiliário. “É fundamental que o ciclo de altas na Selic tenha um fim o

Alta do juro impõe fardo ainda mais pesado à economia, diz CNI; veja o que dizem outras entidades BRASÍLIA E SÃO PAULO – A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 14,75% ao ano, nesta quarta-feira, 7, “impõe

Câmara aprova novo marco da concessões e PPPs; texto volta ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, o novo marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o objetivo é “modernizar” a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica. A matéria retorna ao