março 2025

No sufoco: juros altos e endividamento crescente comprometem capacidade de pagamento das empresas

No sufoco: juros altos e endividamento crescente comprometem capacidade de pagamento das empresas Depois de dois anos com o nariz fora da água, as empresas brasileiras voltaram a mais um longo ciclo de alto endividamento e dificuldade para pagar credores, segundo levantamentos de empresas especializadas em reestruturação de dívidas e corporativas. Na verdade, em apenas […]

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Única medida rápida para baixar preços da comida seria isenção do ICMS

Única medida rápida para baixar preços da comida seria isenção do ICMS Em curtíssimo prazo, só há uma medida para baixar os preços dos alimentos, que dificultam a vida do consumidor e do governo federal: zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Mas, como é fonte de recursos para

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Fazenda refaz contas e agora prevê renúncia de R$ 25 bi com isenção do IR até R$ 5.000

Fazenda refaz contas e agora prevê renúncia de R$ 25 bi com isenção do IR até R$ 5.000 Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O Ministério da Fazenda refez as contas e agora prevê uma renúncia de R$ 25 bilhões com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. Esse valor precisará

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Proposta de Código Civil permite excluir filho negligente e cônjuge de herança

Proposta de Código Civil permite excluir filho negligente e cônjuge de herança Projeto visa atualizar legislação de 2002, dando mais liberdade para planejar sucessão, mas com risco de aumentar disputas Eduardo Cucolo São Paulo A proposta de reforma do Código Civil brasileiro que começou a tramitar no Senado no final de janeiro traz várias mudanças

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BOLETIM JURÍDICO N.º 175 – Março/2025

BOLETIM JURÍDICO N.º 175 – Março/2025 PORQUE A ADVOCACIA É UMA PROFISSÃO CIUMENTA por Stanley Martins Frasão A advocacia é frequentemente descrita como uma das profissões mais ciumentas, exigindo dedicação exclusiva e constante atualização por parte dos profissionais. Esta reflexão busca explorar as razões pelas quais a advocacia é considerada uma profissão ciumenta, abordando suas

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ANS lança painel com índices de resolução de conflitos entre operadoras e beneficiários

ANS lança painel com índices de resolução de conflitos entre operadoras e beneficiários Ferramenta usa como métrica a Taxa de Intermediação Resolvida (TIR) e busca ampliar o acesso às informações sobre as queixas registradas Vilhena Soares A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta quarta-feira (5/3) uma nova ferramenta para indicar a capacidade de

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Operadoras questionam no STF valores das taxas TFI e TFF sobre o setor de telecom

Operadoras questionam no STF valores das taxas TFI e TFF sobre o setor de telecom Acel e Abrafix dizem que de 2017 a 2025 foram arrecadados mais de R$ 7,620 bi de TFI e TFF, mas valor gasto pela Anatel em fiscalização não passou de R$ 270 mi Luísa Carvalho A Associação Nacional das Operadoras

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Alckmin acredita em ‘bom entendimento sobre política tarifária’ após conversa com secretário dos EUA

Alckmin acredita em ‘bom entendimento sobre política tarifária’ após conversa com secretário dos EUA Reunião com Howard Lutnic ocorreu em meio à tentativa do Brasil de negociar com os americanos forma de escapar da sobretaxa que Trump quer cobrar do aço importado BRASÍLIA – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo

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EUA abandonam papel que tinham desde a 2ª Guerra; os impactos serão para todos, até para Trump

EUA abandonam papel que tinham desde a 2ª Guerra; os impactos serão para todos, até para Trump As novas tarifas impostas pelo governo americano sobre produtos de Canadá, México, China e potencialmente União Europeia não são apenas uma medida protecionista. A decisão de suspender a ajuda militar à Ucrânia também não é só uma mudança

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Temas tributários representam 38% da Agenda Jurídica da Indústria

Temas tributários representam 38% da Agenda Jurídica da Indústria CNI lista 78 ações após renovação superior a 20% na pauta de processos de interesse e/ou atuação do setor Eduardo Cucolo São Paulo Os temas tributários continuam dominando a “Agenda Jurídica da Indústria“, documento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) que chegou à sua 10ª edição

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