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Moraes propõe ampla responsabilidade de big techs, e STF terá que resolver diferenças Patrícia Campos Mello São Paulo Como esperado, o ministro Alexandre de Moraes propôs ampla responsabilização das plataformas de internet por conteúdo de terceiros e seguiu o voto drástico do ministro Dias Toffoli no julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet. […]

Entenda o que julgamento no STF deve mudar na internet no Brasil Pâmela Zacarias São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) se aproxima de uma decisão que pode alterar as regras do funcionamento da internet no Brasil. O julgamento discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. O dispositivo

Rondônia briga contra São Paulo no STF por benefícios fiscais do ICMS Para governo de Rondônia, restrição imposta por São Paulo compromete diretamente o equilíbrio federativo Diane Bikel, Mirielle Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade de um dispositivo do Decreto 65.255/2020, do estado de São Paulo, que estabeleceu prazo final para a isenção de ICMS nas saídas de mercadorias com

Governo substitui parte do aumento do IOF por taxação de investimentos e bets; veja as medidas Entre as propostas estão taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), antes isentas, e aumento da tributação sobre bets e Juros sobre Capital Próprio (JCP) BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio da Silva

Medida alternativa ao aumento do IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026 BRASÍLIA – O governo federal estima arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com amedida provisória (MP) publicada nesta quarta-feira, 11, que busca compensar a perda de

Pedido de vista suspende julgamento no Cade contra Google por uso de notícias em buscas São Paulo O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou nesta quarta-feira (11) a decisão sobre abertura de processo administrativo a partir de um inquérito que investiga se o Google abusou de sua posição dominante como mecanismo de busca para

Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos Brasília O pacote de alta de impostos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chega ao Congresso sob fortes críticas de parlamentares e do setor empresarial e com partidos da base aliada abertamente contrários —posição externada antes mesmo da medida provisória

Dino se alinha a Barroso, e ganha força no STF modulação do Marco Civil da Internet Patrícia Campos Mello Nem bomba nuclear que demole o Marco Civil da Internet, como os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, nem manutenção do status quo, como a tese do ministro André Mendonça. Com o voto de

Instituto de réu no STF critica risco de censura em novo Código Eleitoral O Instituto Voto Legal, presidido pelo engenheiro Carlos Rocha, um dos réus no julgamento sobre a suposta trama golpista, aponta riscos de que o novo Código Eleitoral, que está tramitando no Senado, pode criminalizar críticas legítimas ao sistema de votação. O novo

Cármen Lúcia pede vista e suspende julgamento da Revisão da Vida Toda no STF Com pedido de vista, ministra do STF suspende julgamento por até 90 dias; placar está 2 a 1 pelo não reconhecimento da tese Humberto Vale A ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu o julgamento da tese da Revisão da Vida