Senado aprova criação de tribunal federal em Minas Gerais Proposta vai à sanção; presidente da República poderá nomear os 18 juízes da nova corte regional Washington Luiz Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, a criação de um tribunal regional federal em Minas Gerais. O texto vai à sanção. Mais cedo, a
Senado aprova criação de tribunal federal em Minas Gerais Read More »
Em disputa judicial, defesa de Ivo Hering alega ‘usucapião’ de ações de primos na Cia. Hering Três netos de Eulália Hering brigam na Justiça para ter participação na Cia. Hering, empresa comprada pelo Grupo Soma, em transação concluída na semana passada. Pedro, Rafaela e Eduardo Hering Bell afirmam que o patrimônio ao qual teriam direito
Diesel em carros e benefício a aéreas; confira os jabutis da MP dos combustíveis Proposta que libera postos a comprar etanol da usina e gasolina de outra marca já tem 73 emendasNicola Pamplona Rio de Janeiro A MP (medida provisória) 1.063, que libera postos para comprar etanol direto da usina ou gasolina de outras marcas,
Diesel em carros e benefício a aéreas; confira os jabutis da MP dos combustíveis Read More »
Negociação sobre precatórios pode afetar interesses de empresas, bancos e fundos de investimento Maior dívida da União com empresas que teria de ser quitada em 2022 é com a Petrobras, em um total de R$ 2,6 bilhões; fundos de investimento também estão entre os maiores credores Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
Guedes, Pacheco e Lira propõem limite para precatórios e brecha para pagamentos fora do teto Dos R$ 89,1 bi programados para 2022, R$ 39,9 bi ficariam no teto e até R$ 49,1 bi seriam flexibilizados Fábio Pupo Washington Luiz Danielle Brant Brasília Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas da ministra Nancy Andrighi; tese intermediária tem força Em contraposição a toda a expectativa do setor de saúde suplementar em torno do julgamento sobre o Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na
Para ministros do STJ, julgamento do rol da ANS não trará solução definitiva Read More »
Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica Impostos não podem ter finalidade específica. Esse é o principal argumento que especialistas têm utilizado para defender a inconstitucionalidade do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) definido pelo
Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas Read More »
Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião Presidentes da Câmara e do Senado querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução para as dívidas judiciais da União – que já somam R$ 89 bilhões em 2022-, sem estourar o teto de gastosCamila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião Read More »
Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária Projeto de lei do Executivo será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (21/9) Um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (21/9) poderá tornar Porto Alegre (RS) o primeiro município com possibilidade de mediação tributária no
Porto Alegre deve ser o primeiro município a implementar mediação tributária Read More »
Com telemedicina e healthtechs, nova economia se firma no atendimento de saúde Setor segue movimento por serviços digitais personalizados e de baixo custo flexibilidade da atenção de saúde foi testada na pandemia, que colocou à prova a demanda por telemedicina e digitalização de procedimentos – a reivindicação era pré-existente, mas estava cercada por questionamentos sobre
Com telemedicina e healthtechs, nova economia se firma no atendimento de saúde Read More »
