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Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis Alberto Bombig e Matheus Lara Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado pelo governo federal. A […]

Oposição tenta desidratar PEC dos precatórios, e aliados de Bolsonaro querem mais gastos para 2022 Votação da proposta era esperada para esta terça (26), mas foi adiada para quarta (27) Thiago Resende Danielle Brant Washington Luiz Brasília A oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer derrubar parte da proposta que cria um teto para

Relator faz manobra para alterações no Imposto de Renda valerem já em 2022 Arranjo pode dar mais agilidade para que a proposta seja votada antes do final do ano; nova tabela do IR entraria em vigor em janeiro do ano que vemAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator do proposta que altera

Com texto parado na Câmara, bancada ruralista reforça defesa da desoneração Grupo diz que projeto é importante para manter empregos no setor agropecuário; ampliação da medida, que beneficia os 17 setores que mais empregam no País, tramita na CâmaraLauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo 26 de outubro de 2021 | 05h00 BRASÍLIA – A Frente

PEC dos precatórios oferece Refis a municípios em troca de reformas na Previdência Jabuti em texto exige mudanças legislativas em troca de parcelamento de dívidasFábio Pupo Thiago Resende Brasília A nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios (dívidas da União cobradas pela Justiça), apresentada na última quinta-feira (21), criou a possibilidade

Resistência cresce, e PEC dos Precatórios pode travar no Senado Parlamentares e técnicos veem mudança de cenário para a proposta na Casa Líderes partidários e técnicos dizem que, como está, a PEC dos Precatórios não deverá passar no Senado. Aprovada em comissão da Câmara na semana passada, a proposta propõe um drible no teto de

STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020 Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, o pedido de modulação dos efeitos da decisão que concluiu que a correção

Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial? Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador Vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde e odontológico são benefícios cobiçados pelos trabalhadores, mas que se tornaram mais raros em um contexto de desemprego e corte de despesas nas empresas devido à

Direito climático motiva cada vez mais ações em tribunais do País e do mundo Em 2017, eram ao menos 884 processos, em 28 países, e no ano passado foram 1.550 em 38 nações, conforme a ONU. Algumas decisões até já viraram referênciaEmilio Sant’anna, O Estado de S.PauloNa Alemanha, em abril, a Suprema Corte Constitucional decide

Governo atua para barrar projeto de desoneração da folha de 17 setores Proposta tem o objetivo de manter a redução dos custos de contratação de trabalhadores por empresashiago Resende Danielle Brant Brasília Por articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para