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Carf realizará sessões virtuais até julho Norma prevê a possibilidade de que as partes peçam a retirada de processos de pauta para julgamento presencial O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgará processos de forma virtual até julho. A previsão consta no parágrafo 1º do artigo 15 da Portaria 3.364/22, publicada nesta segunda-feira (18/04) no […]

Pandemia aumenta dívidas pelo mundo e deve reduzir crescimento nos próximos três anos, diz FMI Fundo Monetário Internacional defende que as empresas com patamares extremamente elevados de dívida precisam reestruturar seus passivos ou serem liquidadasRicardo Leopoldo, O Estado de S.Paulo A forte recessão provocada pela pandemia do coronavírus demandou uma resposta fiscal e de receitas

Veja o que muda para o trabalhador com o fim da emergência de Covid-19 Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencialFernanda Brigatti São Paulo O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, afetará também a vida dos trabalhadores que, desde março de 2020,

Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem foram considerados receita Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) prevê que escritórios de advocacia incluam na base de cálculo do PIS/Cofins os reembolsos, feitos por clientes, de

QuintoAndar acusa Loft de concorrência desleal e obtém primeira vitória na Justiça As duas maiores startups do mercado imobiliário, que alugam e vendem imóveis por meio de plataformas digitais, estão em pé de guerra. O QuintoAndar está movendo uma ação na Justiça paulista contra a Loft, com a alegação de que a concorrente usa fotos

Juiz das garantias ultrapassa 2 anos na gaveta de Fux sem nenhum sinal de solução Modelo está sendo debatido por grupo de trabalho na Câmara dos Deputados como parte do novo Código Processual Penal Danielle Brant José Marques Brasília Aprovado no pacote anticrime em 2019, a decisão sobre a implementação do juiz das garantias não

STF mantém decisão que suspendeu a cobrança do difal de ICMS em 2021 Supremo já havia decidido que os estados não poderiam fazer cobrança sem lei complementar regulando o tema O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão liminar (SS 5506) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que afastou a cobrança

Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por 5×3, no processo 10314.724116/2015-42, que os créditos presumidos de ICMS integram a base de cálculo do PIS e

China é o destino de mais da metade da produção brasileira de manganês Em busca do manganês, os ilegais não se intimidam em explorar, inclusive, áreas concedidas a empresas privadas; nos municípios paraenses de Pacajá, Marabá, Parauapebas e Curionópolis, a extração ilegal corre solta e a olho nu André Borges, Brasília Em solo brasileiro estão

1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o contribuinte vencia por desempate Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a concomitância da multa isolada por falta