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Tribunal de Justiça de SP quer elevar taxa cobrada em processo Órgão enviou projeto de lei para Assembleia Legislativa pedindo reajustes ão Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que prevê aumentar o valor das custas processuais cobradas do usuário da Justiça paulista. O órgão […]

Como o Brasil lidará com o superendividamento? Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito O brasileiro, no geral, perdeu poder de compra, pressionado pela inflação e pelo desemprego elevados. Também está mais endividado, sem orçamento suficiente para manter as condições anteriores de vida e, adicionalmente,

Comissão do Senado deve ouvir presidente da Petrobras sobre preço dos combustíveis Projeto que altera as regras de ICMS dos combustíveis, aprovado em outubro na Câmara, segue parado no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/11) o convite para que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e

Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde Argumento é de que operadoras estão sujeitas à Lei Federal e à regulamentação da ANS A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (8/11), com ação direta de inconstitucionalidade contra

Rosa Weber nega pedidos para suspender votação da PEC dos Precatórios Conflitos interpretativos de normas regimentais são matéria interna do Congresso, entendeu Weber. Leia as decisões A ministra do Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9/11) pedidos de liminares feitos pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e por parlamentares

Decisão do STF tira a música no meio da festa das emendas Com o orçamento secreto, estava se costurando em Brasília um esquema para enganar os bobos; as coisas agora mudam de rumAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo A arrogância, agressividade e ganância foram derrotadas com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de

Regimes simplificados baseados na tributação do faturamento geram distorções distributivas Embora haja motivos para o tratamento tributário diferenciado de pequenos negócios, o ideal é que a base dos tributos, ainda que simplificada, se aproxime mais das bases usuaisBernard Appy*, O Estado de S.Paulo 09 de novembro de 2021 | 04h00 A principal característica dos regimes

MPT entra com ação para que Uber, 99, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista Embora tenham sido protocolados em São Paulo, processos têm âmbito nacional O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou nesta segunda-feira (8/11) com ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove para que elas sejam obrigadas a reconhecer o vínculo empregatício

Redução na alíquota de importação não traz alívio a insumos de produtor Gastos ocorrem tanto pelos altos preços externos dos insumos como pela cotação do dólarA redução unilateral das alíquotas de importação em 10% feita pelo governo não trará grandes mudanças nos custos de produção dos produtores neste e no próximo ano. Um dos mais

Ministério Público do Trabalho abre nova frente contra apps de transporte por vínculo de emprego Órgão ajuizou ações contra Uber, 99, Lalamove e Rappi nesta segunda-feira (8) São Paulo O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou quatro ações nesta segunda-feira (8) contra Uber, 99, Lalamove e Rappi por fraude em relações trabalhistas. O órgão defende