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Limite da coisa julgada: relatores no STF votam pela quebra automática das decisões Para ministros, contribuinte perde direito automaticamente com nova decisão do STF que declare um tributo constitucional Os relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) dos dois recursos extraordinários que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária votaram para definir que um […]

Proposta de Musk para Twitter ‘pode impactar eleição’ no Brasil, diz pesquisadora Especialista diz que eventual volta de contas de influenciadores banidas tende a resgatar o ódioLevy Teles Após o anúncio da compra do Twitter por US$ 44 bilhões por Elon Musk, o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores comemoraram. Influenciadores que estavam banidos da rede

Sinistralidade aumenta e ano de 2022 será difícil para as seguradoras Além do segmento de veículo, seguros de vida e do agronegócio também estão sendo impactados pelo alto nível de prêmios pagosAntônio Penteado Mendonça*, O Estado de S.Paulo Entre as várias causas que impactaram negativamente o resultado das seguradoras ao longo de 2021 está o

STF dá 24 meses para Conselho do Meio Ambiente mudar resolução sobre qualidade do ar Ministros concluíram que norma em vigor é insuficiente e precisa ser atualizada para acompanhar diretrizes mais recentes da OMSRayssa Motta/São Paulo e Weslley Galzo/Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente

Lucro da Petrobras dispara no 1º trimestre e atinge R$ 44,5 bilhões Com receita em alta e forte distribuição de dividendos a acionistas, companhia vê o resultado do 1º trimestre disparar 3.718% em relação ao mesmo período de 2021 Denise Luna, Vinicius Neder e Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo RIO e SÃO PAULO –

Governadores são pressionados por governo, Congresso e empresas por ICMS de combustível No Paraná, distribuidores e importadores chegaram a obter liminar contra cobrançaNicola Pamplona Fábio Pupo Rio de Janeiro e Brasília Os governadores voltaram a sofrer pressão da classe política por causa da tributação cobrada sobre combustíveis. Congresso, Ministério da Economia e empresas criticam os

Petrobras lucra R$ 44,5 bi e anuncia R$ 48,5 bi em dividendos Resultado no trimestre é o 3º melhor da história das companhias abertas brasileirasNicola Pamplona Rio de Janeiro Impulsionada pela escalada do preço do petróleo após o início da Guerra da Ucrânia, a Petrobras fechou o primeiro trimestre de 2022 com lucro de R$

Sem imprensa livre, Constituição é apenas um papel, diz Fux Presidente do STF abre exposição sobre liberdade de imprensa na corte; ANJ destaca papel de vigilância do jornalismo Marcelo Rocha Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (5) que em um país sem imprensa livre a Constituição não passa

STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária a partir desta sexta Caso concreto diz respeito à CSLL, mas o julgamento também impactará outros tributos pagos de modo continuado O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do Plenário e agora julgará virtualmente um dos mais relevantes temas tributários em pauta no tribunal: os limites da

Economia tende a manter projeção de alta do PIB em 1,5%, mas quadro é desafiador Governo se anima com geração de emprego e crescimento do setor de serviços, mas previsão é de alta na inflação A área econômica do governo vê nos indicadores mais recentes sobre o nível de atividade sinais que reforçam seu cenário