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Não há como fazer mágica com preços da Petrobras, diz chefe do Cade Barreto diz não poder interferir na política da empresa, contrariando expectativa da equipe econômica Julianna Sofia Fábio Pupo Brasília O superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, diz que não há mágica a ser feita pelo órgão sobre a […]

STJ discute não incidência de IRPJ sobre honorários pagos a administradores Julgamento, que foi interrompido por um pedido de vista, é inédito no tribunal As empresas podem deduzir da base de cálculo do IRPJ, no regime de apuração pelo lucro real, valores destinados a administradores e conselheiros mesmo que não sejam pagamentos fixos e mensais,

5G: Início obrigatório nas capitais pode ser postergado e começar até fim de setembro Empresas relataram escassez de equipamentos necessários na implantação do 5GAmanda Pupo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Grupo de Acompanhamento das Obrigações da Faixa de 3,5 GHz, o Gaispi, aprovou nesta quarta-feira, 11, um prazo adicional de 60 dias, para

Cade aplicou quase meio bilhão de reais em multas a empresas do setor de combustíveis Desde 2013, o órgão aplicou R$ 486 milhões em multas por condutas anticompetitivas nos mercados de distribuição e varejo de combustíveis no País, em 15 condenações no períodoGuilherme Pimenta e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo 11 de maio de

Senado aprova blindagem a advogados, e investigadores veem proteção ao Judiciário Senadores concluíram votação do projeto nesta quarta-feira; texto vai à sanção do presidente Jair BolsonaroFabio Serapião Renato Machado Brasília O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que proíbe busca e apreensão e outras medidas em escritórios de advocacia, caso

Telegram suspende grupo bolsonarista, muda regras e proíbe atividade ilegal Plataforma conhecida por ter pouca moderação faz alterações após entrar na mira do JudiciárioUma das principais comunidades bolsonaristas no Telegram, o Grupo B38 foi temporariamente suspenso do aplicativo nesta semana, em um sinal de mudanças no uso da plataforma que afetam todos os usuários no

Secretários articulam derrubada de vetos à Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 Gestores estaduais e municipais defendem que a análise dos dois seja feita em conjunto Secretários de Cultura de estados e municípios estão em Brasília nesta quarta-feira (11) para articular a derrubada dos vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Há

Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ Com perfil reservado e avessa à imprensa, ministra tem boa relação com os demais integrantes do STJ A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11/5) como a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2022-2024. Com perfil

Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio Tributaristas não estão confiantes em uma ampla adesão à transação tributária de casos sobre amortização de ágio, anunciada na última semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal. A falta de uma jurisprudência sólida na Justiça e a existência de precedentes

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda Nacional e decidiram que sócios de uma microempresa devem responder pessoalmente pelos débitos da sociedade após a sua dissolução. O relator, ministro