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Ministros do STF tentam influenciar disputa por vaga no STJ Magistrados buscam emplacar aliados em dois postos vagos há mais de um ano; lista será levada a Bolsonaro · · Matheus Teixeira Julia Chaib Brasília Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm se movimentado nos bastidores para emplacar aliados em duas vagas abertas no STJ […]

Governo prepara redução a zero de tarifa de importação de 11 produtos, incluindo aço Ministério da Economia está tentando agir para combater a inflação para além do que o Banco Central está fazendo O Ministério da Economia prepara uma redução a zero da tarifa de importação de 11 produtos, entre eles itens da cesta básica

A racionalização das regras fiscais só é viável se mudarmos o excesso de vinculação de receitas Enquanto não conseguimos fazer uma revisão ampla do regime fiscal brasileiro, a melhor solução parece ser manter um modelo baseado na limitação da expansão dos gastos públicosBernard Appy*, O Estado de S.Paulo A manutenção ou revogação do teto dos

Plano de ex-ministro da Fazenda prevê antecipar em 15 anos o prazo para zerar emissões de carbono Documento elaborado por Joaquim Levy para grupo da elite econômica e empresarial traz medidas para acelerar a economia de baixo carbono no Brasil Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Brasil pode encurtar em até 15

Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário A inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é discutida há anos nos tribunais, com jurisprudência favorável ao

Governo vai zerar imposto de importação de 11 produtos Novo corte de 10% na tarifa externa comum (TEC), do Mercosul, também está em estudoFábio Pupo Brasília O governo planeja um corte de 10% na tarifa geral de importação praticada pelo Brasil. Além disso, prepara uma medida para zerar o imposto de importação de 11 produtos

EUA mudam regras de creditamento e empresas no Brasil temem bitributação Nova regra definiu que apenas países com legislação tributária semelhante à dos EUA poderiam acessar crédito Uma mudança nas regras de creditamento dos Estados Unidos levou empresas americanas que operam no Brasil a temerem uma bitributação. Como resposta, fontes consultadas pelo JOTA alegam que

Novas regras do vale-alimentação tiram flexibilidade e geram debate Normas do PAT visam garantir que VA e VR sejam gastos só com comida; mercado critica engessamento de valores como benefícios aos funcionáriosBianca Zanatta, Especial para o Estadão 08 de maio de 2022 | 05h01 As novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), instituídas

Limite da coisa julgada: relatores no STF votam pela quebra automática das decisões Para ministros, contribuinte perde direito automaticamente com nova decisão do STF que declare um tributo constitucional Os relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) dos dois recursos extraordinários que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária votaram para definir que um

Proposta de Musk para Twitter ‘pode impactar eleição’ no Brasil, diz pesquisadora Especialista diz que eventual volta de contas de influenciadores banidas tende a resgatar o ódioLevy Teles Após o anúncio da compra do Twitter por US$ 44 bilhões por Elon Musk, o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores comemoraram. Influenciadores que estavam banidos da rede