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Justiça determina bloqueio de R$ 450 milhões de plataforma de criptomoedas Empresa operacionalizava compra e venda de criptomoedas da corretora global Binance?O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, no dia 30 de junho, o bloqueio de aproximadamente R$ 451,6 milhões da plataforma de negociação de criptomoedas Capitual Instituição de Pagamento. Segundo pessoas familiarizadas […]

STF evita posse de Rosa Weber na semana do 7 de Setembro Tribunal marca cerimônia da nova presidente da corte para a segunda-feira seguinte às manifestações rasília Sob receio de novos atos de teor golpista que tenham como o principal alvo o Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) optou por não marcar a posse da

Mercado regulado de carbono no Brasil ainda sofre com percalços Com negócios ainda em ritmo lento, País fica sem condições de cumprir acordos internacionais sobre o clima Eduardo Geraque , O Estado de S.Paulo No Brasil, enquanto o mercado voluntário de carbono avança, o regulado patina. O que, no mundo real, faz com que o

STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro Estão na pauta: trabalho intermitente, mudanças na lei de improbidade e cassação de registro de empresa tabagista devedora contumaz O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em agosto e setembro temas bastante aguardados. Entre os assuntos da pauta estão importantes discussões referentes à Administração Pública

Presidente da Câmara dá aval para unir PECs e acelerar a tramitação na Câmara Arthur Lira assinou despacho para apensar a PEC dos Benefícios à PEC dos Biocombustíveis, que já está mais avançada na CasaIander Porcella, Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à

Recessão global é um risco concreto, diz ex-ministro Joaquim Levy Para diretor do Safra, reservas internacionais de US$ 300 bilhões são escudo valioso para o país São Paulo Para Joaquim Levy, diretor de estratégia econômica e relações com mercados do Banco Safra, o remédio amargo da alta de juros nos mercados desenvolvidos para combater a

Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o PaísAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Conselho Nacional

STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL Entre incentivos estão redução da base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento e outros O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar como repetitivos dois recursos que discutem se incentivos fiscais relacionados ao ICMS devem ser excluídos da base de

STF invalida lei que permitia cancelamento de precatórios por bancos Por seis votos a cinco, corte derruba lei que autorizava envio ao Tesouro de valores que não foram sacados O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017 que prevê o cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor federais que

Entidades enviam carta a Bolsonaro contra mudança na Lei das Estatais Documento diz que preço dos combustíveis é usado como pretexto para eliminar barreiras contra a corrupçãoThiago Bethônico São Paulo Uma carta assinada por organizações da sociedade civil foi enviada nesta quinta-feira (30) à Presidência da República pedindo a manutenção da Lei das Estatais, que