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Sinistros: as soluções extrajudiciais Conciliação, mediação e arbitragem ganham espaço na resolução de divergênciasAntonio Penteado Mendonça*, O Estado de S.Paulo 11 de julho de 2022 | 05h00 Todo sinistro é uma perda parcialmente recuperável. Por melhor que seja o seguro, por mais exata que seja a cobertura, não há como o segurado recuperar cem por […]

A queda das commodities é sinal de uma possível recessão? Commodities como petróleo caíram de valor nas últimas semanasThe Economist, O Estado de S.Paulo A guerra na Ucrânia limitou o fluxo de matérias-primas, que já estava sendo restringido por impasses logísticos, pelo mau tempo e por outros transtornos. O resultado foi a disparada dos preços.

Câmara deve afrouxar regras para criptomoedas em revés para o BC Para garantir votação, autarquia abre mão de blindagem de patrimônio de investidores Para aprovar o projeto de lei que impõe regras ao mercado de criptoativos, o Banco Central abriu mão de um dispositivo da proposta que blindava o patrimônio dos investidores. A chamada segregação

Tribunais começam a liberar consulta aos precatórios do INSS Com PEC, advogados podem ficar sem receber honorários; governo deixará de pagar 25% dos atrasadosCristiane Gercina São Paulo A consulta ao pagamento dos precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022 começou a ser liberada. No TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que

Blindagem de escritórios de advocacia tem apoio de bolsonaristas, centrão e esquerda Proteção contra operações, que eram comuns na Lava Jato, foi garantida pelo Congresso após ação da OAB O fim das buscas em escritórios de advocacia, aprovado nesta semana pelo Congresso, foi apoiado de forma ecumênica no plenário. A articulação contou com parlamentares da

MP permite que bancos deduzam perdas com inadimplência do IRPJ e CSLL Norma vale para perdas no recebimento de créditos de operações com atraso superior a 90 dias no pagamento As instituições financeiras que tiverem perdas no recebimento de créditos, ou seja, sofrerem inadimplência, poderão abater os valores na apuração do Lucro Real, utilizado como

Pacote que une PEC e desonerações fragiliza regras e pressiona inflação Especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’ apontam efeitos da PEC e de outras medidas que elevam os gastos públicosAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Deve ser de pouco mais de um mês o tempo que o Congresso levará para aprovar a Proposta de Emenda

Relator do PLP 17 propõe limitar multas e nacionalizar desempate pró-contribuinte Projeto propõe a criar um Código de Defesa do Contribuinte semelhante ao vigente nos Estados Unidos Limitação das multas a 200% do crédito tributário e nacionalização da solução de empates a favor do contribuinte no contencioso administrativo tributário. Essas e outras alterações estão no

Declaração para compensação tributária pode ser entregue fisicamente, decide TRF1 Relator considerou que não há lei que obrigue que a ação seja exclusivamente eletrônica, como pretendia a União A entrega de declaração de compensação tributária pode ser feita também por meio físico, decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O

Marco do saneamento gera R$ 47 bi em investimentos, mas setor enfrenta gargalos Desde aprovação da legislação, em 2020, foram realizados 16 leilõesNicola Pamplona Rio de Janeiro As concessões de água e esgoto outorgadas após a aprovação do novo marco legal do saneamento têm investimentos somados de R$ 46,7 bilhões, mas o setor enfrenta hoje