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Promessa de ajuste, cutucada no BC e atrito com a imprensa: a semana de Haddad na Fazenda em 6 atos BRASÍLIA – Posse com hino nacional cantado e tocado por músicos ao vivo, compromisso de acabar com o rombo das contas públicas, prorrogação da desoneração do combustível, cutucada no Banco Central, vazamento do plano de […]

Leis sancionadas no fim do ano elevam ICMS de bebidas a joias Estudo da consultoria Patri aponta 13 estados com alta de ICMS e dois em discussãoSão PauloPara compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas

Decisão de Lula de fatiar Economia abre caminho para lentidão e divergências Divisão pode gerar novos embates entre ministros, recriando episódios que perpassam a história econômica do BrasilIdiana Tomazelli Fábio PupoBrasíliaA decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fatiar o Ministério da Economia em quatro pastas ajudou o novo governo a acomodar

Nomeação no BNDES dificulta escolha para a Indústria, dizem empresários A avaliação é que a pasta pode ter perdido prestígio perante o bancoIndustriais e executivos do setor preveem que o governo Lula terá de recorrer a um nome simbólico para chefiar o Ministério da Indústria (MDIC).A avaliação é que pode haver dois motivos para a

STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em fevereiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 10 de fevereiro do ano que vem o julgamento dos embargos de declaração que buscam modular os efeitos da decisão que afastou a incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo dono

Texto da PEC dribla STF e mantém R$ 10 bi nas mãos de relator Parecer de aliado de Lira prevê que relator do Orçamento indicará onde serão aplicados os recursosBrasíliaAliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criaram uma brecha no novo texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança para que o

Julgamento do orçamento secreto evidencia nova relação do STF com o Executivo O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, comenta as consequências da decisão da corte que considerou o orçamento secreto inconstitucional.Nesta segunda-feira (19/12), o STF julgou que as emendas do relator não são constitucionais, conforme o

STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinteOs ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso do contribuinte (REsp 1697606/PR) e mantiveram a cobrança de Imposto de Renda Pessoa

Governo eleito ainda busca votos para tentar aprovar PEC da Transição na Câmara BRASÍLIA – Mesmo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está mantida para esta terça-feira, 20, apurou o Estadão, aumentando a pressão para o presidente eleito

Paraná é o primeiro a sancionar lei com nova alíquota de ICMS Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estadosO governador do Paraná sancionou a Lei 21.308/2022, que altera a alíquota modal (padrão) de ICMS no Estado. A nova alíquota será de 19% no Estado. Além do Paraná,