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Alckmin assume discussão trabalhista em conversas reservadas com o empresariado BRASÍLIA e SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a empresários que Geraldo Alckmin, seu vice na chapa à presidência da República, pode liderar as discussões sobre mudanças na legislação trabalhista. Aliados do ex-presidente afirmam que a proposta tem aparecido […]

Carf muda entendimento e afasta responsabilidade de devedores solidários Prevaleceu entendimento de que, para responsabilização, deveriam existir provas cabais das condutas individuaisA 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por voto de qualidade, a responsabilidade solidária dos devedores solidários de uma empresa autuada por suposta fraude. Prevaleceu o entendimento

Benefícios fiscais em Minas Gerais podem levar a uma economia de até R$ 100 milhões com galpões Os benefícios fiscais do governo de Minas Gerais é a principal explicação para a migração de empresas para o Estado. Unindo a isenção com a proximidade a São Paulo, municípios do sul de Minas viraram destinos atrativos para

Mais três estados conseguem autorização no STF para compensar perdas com teto do ICMS Gilmar Mendes atendeu pedidos de Acre, Minas Gerais e Rio Grande do NorteRenato MachadoBrasíliaEm nova derrota para o governo federal, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar permitindo que outros três estados possam compensar as perdas de arrecadação causadas pela lei

STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC, em nova derrota para Guedes BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já

Cade deve condenar casos de cartel da Lava Jato em contratos de R$ 70 bi Após demora, tribunal se prepara para julgar três processos com recomendação de sançãoJulio WiziackBrasíliaApós dois anos de demora, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se prepara para condenar grandes empreiteiras por formação de cartel e outras infrações contra a

STF: Lei de Improbidade não deve retroagir, salvo para processos em curso Não há retroatividade da prescrição; portanto, políticos como Arruda e Lira não serão beneficiados pela nova leiO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18/8) que Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), não deve retroagir para os

Vento, sol e hidrogênio verde O Senado acaba de aprovar projeto de lei que regulamenta a instalação de parques de energia eólica e solar em mar aberto (offshore). A matéria segue para exame na Câmara dos Deputados. Se aprovada, será decisão que abrirá caminho para produzir quantidades colossais de energia limpa.Há milênios a humanidade sonha

Trabalhadores avaliavam seus ex-patrões anonimamente. Até que um chefe foi à Justiça Site foi obrigado a revelar quem havia criticado empresa; casos já chegam à Justiça do TrabalhoFernanda BrigattiSão PauloA ideia é relativamente simples. Um site agregador de anúncios de vagas que é também uma comunidade onde funcionários e ex-funcionários compartilham anonimamente suas avaliações sobre

TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8) Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em BrasíliaO Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8), quando os desembargadores nomeados serão empossados.No