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Cashback é uma revolução,’ diz coordenador do GT da Reforma Tributária O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, defendeu, nesta sexta-feira (10/3), a implementação de um sistema cashback para cidadãos mais pobres e sustentou que o modelo será uma “revolução” no país.“Com o avanço tecnológico, a economia digital que […]

Justiça do Rio derruba sigilo de processos envolvendo o caso da Americanas O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou neste sábado, 11, o fim do sigilo envolvendo os processos relativos à recuperação judicial da Americanas e também liberou o detalhamento de

Secretaria de Fazenda de SP vai mudar prestação de contas para empresas Pasta prepara eliminação da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) gradativamenteSão PauloA Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo vai anunciar nesta semana a eliminação da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) na prestação de contas dos contribuintes.Segundo

Previdência discute corte de juros do consignado do INSS com pressão de sindicatos Tema está na pauta da reunião desta segunda-feira (13)São PauloA redução das taxas de juros nos empréstimos consignados dos aposentados está na pauta da reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) desta segunda-feira (13), mas a expectativa do sindicato não é

Gilmar Mendes: ‘Se imposto sobre exportação de petróleo for inconstitucional, haverá devolução’ RIO- Relator de ação de partidos políticos contra o imposto de exportação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar a validade constitucional do tributo. Ele disse, porém, que se for julgado inconstitucional, os valores recolhidos nos quatro meses de

Ministério Público investiga manipulação de resultados em apostas esportivas O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga um esquema de manipulação de resultados de jogos de futebol da Série B, em 2022, com a finalidade gerar ganhos aos apostadores. Ex-jogadores do Vila Nova e do Sampaio Corrêa são investigados na operação chamada “Penalidade Máxima”.Segundo o MP-GO,

STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros Tribunal, que já teve 125 inquéritos da operação, no ano passado tinha apenas 24 apurações em andamentoJosé Marques Matheus TeixeiraBrasíliaQuase nove anos após o início da Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados

Em caso envolvendo franquia do McDonald’s, Carf mantém limite para envio de royalties A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf manteve a autuação para a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) contra a Arcos Dourados, empresa que detém a exclusividade para operar e

Pressões sobre o Banco Central A divulgação da inflação (evolução do IPCA) de fevereiro, prevista para esta sexta-feira, não será examinada apenas como uma nova estatística.As previsões giram em torno de 0,78%, o que perfaria um aumento do custo de vida em 12 meses de 5,53%.O governo Lula queima suas aflições econômicas em torno de

Justiça nega pedido de empresas contra imposto sobre exportação de petróleo Cinco petroleiras pediram suspensão da cobrança que compensa perda de receita com combustíveisReutersA 16ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro negou pedido conjunto de grandes companhias globais de energia, como Shell, Equinor e TotalEnergies, para que não fossem submetidas à incidência do