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Julgamento do STF sobre big techs se torna ônus para governo Lula Felipe Bailez Luis Fakhouri Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para responsabilizar as plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários nas redes sociais. O entendimento se dá pela interpretação quanto à constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. […]

STF julgará com repercussão geral trava de 30% na extinção de empresa Limite de 30% é aplicado como forma de controle, pela Receita Federal, do montante a ser reduzido anualmente de IRPJ Fernanda Valente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se é constitucional a limitação de compensação de prejuízos fiscais e base de

STJ valida necessidade de Cadastur para entrada no Perse e exclui empresas do Simples do programa Para ministros, a determinação de cadastro no Cadastur, do Ministério do Turismo, não extrapola os limites legais Bárbara Mengardo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela regularidade da exigência de cadastro prévio no Cadastur para que

Ajuste fiscal tem de ser feito com crescimento, diz Haddad, ao defender pacote que aumenta tributos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a preocupação do mercado com a situação fiscal só ganhou força com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que havia maior boa vontade com

Lula se reúne com Hugo Motta, Rui Costa e Gleisi Hoffmann em meio a impasse sobre novo pacote fiscal BRASÍLIA − O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã deste sábado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da

Ideia de taxar a previdência complementar aberta com 5% de IOF é um tiro no pé A recente ideia de taxar a previdência complementar aberta com 5% de IOF é um tiro no pé. Dessas ideias que parecem fazer sentido para aumentar sem muito esforço a contas do governo. É só ir lá, meter 5%

Câmara pode votar derrubada de regra para trabalho aos feriados Exigência de negociação com sindicatos entraria em vigor em 1º de julho; texto tem urgência aprovada e reúne 16 projetos Fernanda Brigatti Brasília A derrubada da portaria que restringiu o trabalho aos feriados no Brasil poderá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta

Deepfakes viraram a nova realidade do crime digital Com sistemas de inteligência artificial cada vez mais sofisticados, golpes estão crescendo em todo o mundo Em 2024 um funcionário da empresa de engenharia britânica Arup recebeu um email do diretor financeiro solicitando uma transferência urgente. Para confirmar, foi feita uma chamada de vídeo com o diretor

Hugo Motta cede a pressão de deputados e amplia conflito com governo Lula e STF após lua de mel Presidente da Câmara mudou de posição sobre pacote de aumento de impostos e sobre caso Zambelli após risco de perder apoio no plenário Raphael Di Cunto Ranier Bragon Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo

5 impactos da MP que aumenta tributação e do novo decreto do IOF no seu cotidiano Mudanças impactam de planos de previdência privada, passando por compensação tributária, até organização para viagens ao exterior Carolina Unzelte 12/06/2025|18:05 Na noite da última quarta-feira (11/6), publicou a medida provisória (MP) 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025, em edição extra