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Lira volta a criticar fala de Haddad e diz que arcabouço pode ser votado na Câmara na próxima terça BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a […]

Câmara adia de novo votação de projeto de direitos autorais diante de divergências Novo relatório havia sido apresentado no sábado, mas divergências ainda inviabilizam aprovaçãoJoão Gabriel Thiago ResendeBrasíliaA Câmara dos Deputados decidiu mais uma vez adiar a votação do projeto de lei de direitos autorais e de remuneração de empresas jornalísticas, cuja votação estava prevista

PL de direitos autorais tem brecha para remunerar fake news, avaliam plataformas Empresas contestam também tratamento desigual dado a empresas nacionais, que têm prazo de adaptação maiorDanielle BrantBrasíliaAlternativa para destravar o PL das Fake News, o projeto de remuneração a jornalismo e artistas é contestado pelas principais plataformas e redes sociais pelo tratamento desigual que

Projeto na Câmara sobre direitos autorais pode incluir cobrança ao ChatGPT Proposta inclui categoria no escopo das plataformas digitais que precisam remunerar por conteúdo usadoJoão GabrielBrasíliaO projeto de lei dos direitos autorais em tramitação no Congresso Nacional inclui um dispositivo que abre espaço para que mecanismos como o ChatGPT ou Bard tenham que remunerar os

Governo quer que plataformas e trabalhadores avancem em acordo até dia 29 Reunião desta segunda (14) teve proposta formal das empresas, que foi rejeitada por motoristas de passageirosDanielle BrantBrasíliaO governo quer que as empresas de aplicativos e representantes de motoristas e entregadores avancem até dia 29 em um acordo sobre a regulamentação do trabalho por

Com lacunas, Reforma Tributária pode gerar impacto tarifário na infraestrutura Com indefinições sobre alíquotas e contratos de concessão, setor pretende costura do texto no SenadoSão PauloO setor da infraestrutura vai pleitear a manutenção de regimes especiais na Reforma Tributária e advogados que acompanham as discussões no Congresso afirmam que, sem indicações mais precisas de como

STF forma maioria para validar lei que abranda crime tributário O placar com essa tese vencia no plenário virtual por 7 votos a 0O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar uma lei de 2009 que abranda a responsabilização penal decorrente da prática de crimes tributários.A lei 11.941/09 foi questionada pela Procuradoria Geral da

Revisão da vida toda do INSS: Alexandre de Moraes vota para modular efeitos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para acolher em parte os embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e modular os efeitos da decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda. O ministro opinou para

CPI mira criptomoedas em busca de financiamentos de atos golpistas Silvinei Vasques, ex-PRF, é um dos nomes na lista de suspeitosO ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, é alvo de uma nova frente de investigação da CPI do 8 de Janeiro. Ele integra a lista de 117 nomes de pessoas e empresas que, supostamente,

Zanin estreia no plenário do STF e vota a favor da criação do juiz das garantias Novo ministro diz que mecanismo tornaria sistema penal mais imparcial e independenteConstança RezendeBrasíliaO ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor da criação do juiz das garantias, obrigatoriamente, por todos os tribunais do país, em seu