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Empresa interessada escreve voto usado por conselheira do Cade, que vira alvo de investigação OUTRO LADO: Empresa nega ter escrito voto ou obtido acesso ao acordo entre Ultragaz e Supergasbras aprovado pelo Cade; conselheira diz que documento está nos autosO Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições o consórcio entre Ultragaz e Supergasbras […]

Carf nega aproveitamento de contribuições pagas por empresa interposta Por seis votos a dois, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de recolhimentos da cota patronal das contribuições previdenciárias pagas por empresa considerada interposta pela fiscalização.No caso concreto, a fiscalização considerou que a contribuinte,

Veja os fundos imobiliários e do agronegócio que serão tributados pela nova MP do governo BRASÍLIA – As mudanças propostas pelo governo na tributação da alta renda vão além dos fundos exclusivos e offshore: atingem também os fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagro).O objetivo da equipe econômica é fechar uma brecha que possibilita a

‘É história da carochinha que vão acabar com a guerra fiscal’, diz Salto sobre reforma tributária Para o ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e atual economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, o texto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados atingiu duas conquistas dos Estados que, na visão dele, o Senado

Pacheco se reúne com Lula, defende nome para STJ e acirra disputa em meio a apoios de peso Presidente do Senado endossa mineiro, enquanto nordestinos se unem por outro candidato, e Toffoli se empenha por paulistaVictoria Azevedo Matheus Teixeira Catia SeabraBrasíliaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a Lula (PT) o nome do desembargador

STF mantém adicional de periculosidade de 30% a carteiros motociclistas O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e manteve uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que concedeu adicional de periculosidade a carteiros motociclistas. O julgamento foi finalizado no plenário virtual, na noite

Relator do PL das Fake News irá sugerir incluir trecho do projeto na minirreforma eleitoral Orlando Silva irá levar proposta para relator do grupo de trabalho na Câmara; parecer deverá ser divulgado na quarta (6)Victoria AzevedoBrasíliaRelator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) irá propor ao relator do grupo de

ADC 49: em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS Em novos embargos de declaração na ADC 49, os contribuintes pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina que, com a decisão que afastou o ICMS nas operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular, as empresas que não recolheram o tributo,

Receita busca controle sobre benefício fiscal a empresas; entenda a MP das ‘subvenções’ BRASÍLIA – O governo editou uma medida provisória para regulamentar a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre impostos que devem ser recolhidos pelas empresas, como antecipou o Estadão. A decisão do tribunal impede que benefícios estaduais sejam abatidos de

Taxar fundos de super-ricos pode aumentar demanda por produtos isentos, diz CEO da XP Segundo Maffra, ainda há desafios para serem resolvidos, mas perspectiva é de otimismoSão PauloO CEO da XP, Thiago Maffra, afirmou que a tributação dos fundos exclusivos deve ter um impacto relativamente limitado para a indústria de fundos, uma vez que apenas