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Bolsa de créditos de carbono no Brasil já nasce sob desconfiança do mercado Empresas do setor apontam pouca experiência de fundadores da B4 com o tema e não querem que ela ateste validade de títulosPedro LovisiSão PauloO Brasil terá nas próximas semanas uma plataforma automatizada de venda e compra de créditos de carbono. Mas a […]

Carf: ausência de documentos no auto de infração configura vício formal Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a não disponibilização, pela fiscalização, de todos os documentos da ação fiscal ao contribuinte configura vício formal, e não material. Assim, a fiscalização teria

Reformas ocorridas nos últimos anos vem levando ao crescimento do PIB potencial Se tivesse sido dado o devido peso aos dados sobre o mercado de trabalho, à queda contínua da taxa de desemprego e ao aumento da população empregada, o crescimento de 0,9% do PIB no segundo trimestre de 2023 não teria sido uma surpresa.

Consumidores da 123 Milhas vão sofrer com recuperação judicial Se há uma situação em que o consumidor fica desemparado, é quando ocorre recuperação judicial. A plataforma de turismo 123 Milhas está em recuperação judicial (antiga concordata). Declarou ter R$ 2,3 bilhões em débitos e solicitou a suspensão por 180 dias das cobranças judiciais de credores

Contratos temporários explodem na gestão pública, que sofre pressão judicial Ausência de leis específicas para funcionários por tempo determinado nos estados e municípios provoca judicializaçãoLuany Galdeano Emerson VicenteRio de Janeiro e São PauloEntre 2017 e 2021, as contratações sem vínculo permanente na administração direta dos estados saltaram de 266 mil para 444 mil, um avanço

Carf mantém responsabilidade solidária em caso de cessão de mão de obra Por unanimidade, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não há necessidade de prévia fiscalização na empresa prestadora de serviços para responsabilizar a tomadora. Dessa forma, manteve a cobrança de contribuições previdenciárias sobre

Apostas esportivas: relator avalia reduzir taxação de empresas e ampliar isenção de apostador BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a

Lula pede retirada da urgência de projeto que propõe fim de juros sobre capital próprio Renato MachadoBrasíliaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional a retirada da urgência ao projeto de lei que propõe acabar, a partir do próximo ano, com o mecanismo de JCP (juros sobre capital próprio), forma alternativa

Cotado para o STF, Jorge Messias passará por teste com caso Erasmo Dias Parlamentares de esquerda aguardam manifestação do advogado-geral da União sobre homenagem a expoente da ditadura militarGuilherme SetoSão PauloA ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia remeteu para Jorge Messias, advogado-geral da União, os autos do processo relativo à homenagem promulgada pelo

Câmara aprova urgência de projeto de lei para compensar perdas de arrecadação do ICMS BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com