Notícias

Carf afasta nulidade por erro na identificação do contribuinte em caso de incorporação Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou nulidade de auto de infração que, por ocorrência de uma incorporação de empresas, teve um erro na identificação do sujeito passivo. O entendimento […]

Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi e contratar todos os motoristas O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem

Governo logo terá que lidar com séria restrição fiscal O debate econômico que hoje se trava no País está mesmo fora dos trilhos. Já há até quem argumente que, tendo aprovado o arcabouço fiscal, o Congresso estaria agora obrigado a viabilizar o colossal aumento de receita de que o governo “precisa” para levar adiante seu

Justiça multa Uber em R$ 1 bilhão e manda empresa registrar motoristas OUTRO LADO: empresa diz que irá recorrer e que não adotará nenhuma das medidas da sentençaCristiane GercinaSão PauloA 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e

Governo aciona PF para investigar empresas internacionais de ecommerce Receita encaminhou documentação para análise do ministro da Justiça e Segurança PúblicaRaquel Lopes Nathalia GarciaBrasíliaO governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Polícia Federal para investigar as plataformas internacionais de comércio eletrônico por indícios de possíveis irregularidades tributárias e aduaneiras.A Receita Federal enviou o

Toffoli não vai rever decisão da Odebrecht e diz que ministério reforça tese contra delação Ministro avaliou a aliados que termo de cooperação da Lava Jato com Suíça só foi firmado após investigadores terem acesso a dadosMatheus Teixeira Julia ChaibBrasíliaO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem afirmado nos bastidores que não cogita

Supremo afasta restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer restrição sobre benefícios de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais a produtos alimentícios. A maioria dos ministros julgou procedente a ação ajuizada pelo partido Solidariedade (SD) questionando dispositivos de um

Câmara aprova taxação de aposta esportiva e cassino online; Centrão leva mais da metade da verba BRASÍLIA – Em uma nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online.O projeto

Projeto de compensação do ICMS prevê antecipação de R$ 10 bi e cota-extra de R$ 2,3 bi do FPM BRASÍLIA – O relatório do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões

Saiba como o mercado de carbono opera e o que pode mudar após regulamentação Governo federal vem debatendo tema e deve levar assunto ao Congresso ainda neste anoPedro LovisiSão PauloO governo federal discute como iniciar a regulamentação do mercado de carbono, uma das pautas prioritárias do Executivo no setor ambiental.Hoje, os créditos de carbono são