O silêncio revelador da Odebrecht sobre decisão de Toffoli No meio da confusão provocada pela decisão do ministro Dias Toffoli, que pode anular o acordo de leniência de um dos maiores casos de corrupção do País, um silêncio é revelador: o da Novonor, sucessora da Odebrecht.Toffoli foi muito além do que solicitou a defesa de […]
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Governo estuda grupo para identificar vazamento de dados de aposentados Ministro Carlos Lupi defende iniciativa, que se ancora na quantidade de queixas recebidas pela pasta sobre oferta de empréstimos não solicitados a esse públicoDanielle BrantBrasíliaO governo estuda montar um grupo de trabalho para identificar a fonte de vazamentos de dados do cadastro de aposentados, em
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Carf: apresentação de Ato Declaratório Ambiental é necessária para dedução de ITR Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o contribuinte deve apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA), documento do Ibama, para reconhecimento de Área de Preservação Permanente (APP) e, assim, possibilitar
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Reforma Tributária e cashback elevarão consumo de famílias com renda de até R$ 20 mil Movimento Pra Ser Justo e UFMG calculam que 84% dos brasileiros vão pagar menos tributosEduardo CucoloSão PauloA Reforma Tributária combinada com a devolução de impostos para algumas faixas de renda aumentará o poder de consumo das famílias brasileiras com renda
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Críticas à contribuição sindical lideram menções sobre trabalho nas redes sociais, diz estudo Análise foi feita a pedido da UGT, que lança nesta terça campanha para se aproximar dos trabalhadoresFernanda PerrinNova YorkUma análise de mais de 1,2 milhão de menções a relações trabalhistas e temas correlatos nas redes sociais mostra que críticas à contribuição sindical
Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal Pacheco propõe criminalizar drogas após corte indicar o contrário, e senadores preparam reação sobre imposto sindical e abortoJoão GabrielBrasíliaApós o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores
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Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de capital obtido por meio de contrato de compra e venda de participações societárias. Prevaleceu o entendimento de que o fato gerador do tributo é o ato de assinatura
Fato gerador do IRRF sobre ganho de capital é ato de assinatura do contrato, decide STJ Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de capital obtido por meio de contrato de compra e venda de participações
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Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos da dívida ativa em 2024 BRASÍLIA – Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da
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Disputa por vaga em tribunais tem candidatos apoiados por membros do STF e pelo PT Lira, Haddad, Jaques Wagner e Gilmar apoiam candidatos para TRFs e TST Lira, Haddad, Jaques Wagner e Gilmar apoiam candidatos para TRFs e TSTMatheus TeixeiraBrasíliaA disputa por vagas em importantes tribunais do país tem mobilizado ministros do presidente Lula (PT),
