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O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (8/2) o julgamento da Reclamação (RCL) 64.018, em que a plataforma de entregas Rappi contesta uma decisão da Justiça do Trabalho que concedeu vínculo empregatício na modalidade de contrato […]

Haddad diz haver indícios de irregularidades em programa para setor de eventos e propõe abrir dados Segundo ministro, apuração de eventuais fraudes não se trata de caça às bruxas; para ele, País não está em condições de gastar R$ 17 bilhões por ano com o programa BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou

Moraes, do STF, vota para permitir demissão de funcionário de estatal sem justa causa BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou como constitucional a demissão sem a necessidade de motivação de trabalhadores concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista. Relator do caso que começou a ser

Fazenda chama setor privado para regulamentação da reforma tributária após críticas Convite ocorre após representantes de empresas e congressistas criticarem ausência de contribuintes nos grupos de trabalho Adriana Fernandes Brasília O Ministério da Fazenda formalizou pedido de sugestões a entidades representativas do setor produtivo para a elaboração da proposta de regulamentação da reforma tributária. O

Haddad fala em ‘botar ordem’ em renúncias para setor de eventos após indícios de fraudes Ministro pediu levantamento de empresas beneficiadas Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (7) que há indícios de irregularidades no Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), e que é preciso “botar ordem” no benefício.

Toffoli age para manter leniência em turma anti-Lava Jato após ter herdado casos Decisões do ministro em favor da J&F e Novonor têm dividido ministros do Supremo Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve tentar manter o julgamento de pedidos de suspensão de multas dos acordos da J&F e Novonor (a

Ministério do Trabalho quer adiar julgamento de ação do Rappi no STF Ministro Luiz Marinho avalia que empresas de entrega querem usar a decisão para negociar regulamentação de apps Danielle Brant Brasília O Ministério do Trabalho defende adiar o julgamento de uma ação do Rappi no Supremo Tribunal Federal contra decisões que reconheceram vínculo empregatício

ADC 49: STF julga novos embargos sobre transferência de créditos nesta sexta (9/2) O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre empresas da mesma pessoa jurídica. A matéria deve ser julgada pelos ministros entre 9 e 20 de fevereiro,

Líderes da Câmara aumentam artilharia sobre Haddad e vão até o ministro cobrar manutenção do Perse Reunião prevista para esta quarta-feira, 7, discutirá programa de incentivo ao setor de eventos, revogado por medida provisória; equipe econômica aponta irregularidades e até lavagem de dinheiro BRASÍLIA – Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiram aumentar

Líderes pedem fatiamento de MP da reoneração, e Haddad vai levar proposta a Lula Senadores reforçam que medida foi vista como afronta; frentes parlamentares enviam manifesto a Pacheco e Lira Thaísa Oliveira Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (6) que vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)