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Reoneração seguirá em vigor na MP para ajudar governo a reduzir bloqueio no Orçamento Revogar trecho da medida levaria a uma piora nas estimativas do primeiro relatório, o que equipe econômica quer evitar Idiana Tomazelli Adriana Fernandes Julia Chaib Brasília Mesmo com a disposição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em negociar um […]

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios Pagamentos que só seriam feitos em julho agora devem ser feitos em fevereiro Adriana Fernandes Brasília O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma,

Senado aprova projeto que favorece réu em caso de empate Projeto volta para a Câmara dos Deputados; senadores mudaram texto para evitar empates artificiais Thaísa Oliveira Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que estabelece que os julgamentos de matéria penal em tribunais superiores que terminarem em empate devem favorecer o réu. Hoje, os

Flávio Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula Ex-chefe do Ministério da Justiça sucede a ministra aposentada Rosa Weber na corte José Marques Matheus Teixeira Julia Chaib Brasília Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo integrante

STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2) Está na pauta da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (22/2), às 13h, o julgamento de recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)

Fazenda entende que fechou brechas mais significativas para ‘super-ricos’ Com as normas para restringir as emissões de LCI/LCA e CRI/CRA somadas à resolução de ontem que vetou a constituição de planos de previdência exclusivos com valores acima de R$ 5 milhões, o Ministério da Fazenda entende que fechou as brechas mais significativas que os chamados

Flávio Dino assume 340 processos no STF; lista inclui casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse

Haddad confirma retirada da reoneração da folha de medida provisória, que manterá fim do Perse Brasília, 21/02/2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso

Governo deve acatar proposta de Pacheco e enviar ao Congresso projeto sobre reoneração da folha Haddad afirmou que projeto de lei para tratar do tema deverá ser encaminhado antes do final de março; com isso, reoneração será retirada de medida provisória editada no final de 2023 BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou

Governo cede e vai propor reoneração da folha de pagamento por projeto de lei Após reunião com Haddad, Pacheco descarta devolução de MP e diz que ‘construção política’ já está feita Victoria Azevedo Thaísa Oliveira Brasília O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional para discutir