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Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, em sessão virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF), para referendar a decisão que determinou a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis com base na tese […]

Bancos apontam risco e pedem mais prazo para fim de antecipação do FGTS Os bancos propuseram ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que espere alguns meses após a implementação do novo crédito consignado para trabalhadores do setor privado antes de extinguir ou não outra modalidade, a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do

Pressão fiscal eleva atritos e críticas entre ministérios da Fazenda e Planejamento Pasta de Tebet é cobrada por revisão de gastos, e atuação solo de equipe de Haddad incomoda; ministérios não comentam Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília A pressão sobre a equipe econômica para obter resultados positivos e evitar um bloqueio significativo de recursos no

Transição verde e inteligência artificial serão discutidas por Macron em visita ao Brasil Viagem do presidente francês faz parte da reaproximação entre os países após período Bolsonaro Nathalia Garcia Brasília Transição verde, ambiente digital e inteligência artificial são alguns dos temas que devem constar na agenda de discussões do presidente francês Emmanuel Macron em sua

Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na análise do REsp 1.267.649, que a construtora Queiroz Galvão não tem legitimidade para ajuizar execução de título judicial pedindo juros e correção monetária sobre o valor de créditos de

Pedidos de recuperação judicial aumentam mais de 60% em janeiro Em relação a dezembro de 2023, o aumento foi de 46,1%; dados são da Serasa Experian Em janeiro, foram realizados 149 pedidos de recuperações judiciais no país, segundo dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicialda Serasa Experian. O número representa uma alta de 62%

Haddad defende trabalho conjunto de países do G-20 para tributar ‘super-ricos’ Ministro da Fazenda participou presencialmente de evento com ministros e presidentes dos bancos centrais, após testar negativo para covid-19 Participando pela primeira vez de forma presencial no G-20, depois de testar negativo para covid-19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a

Refinarias privadas vão quebrar com mudança na política de preços da Petrobras, diz associação Presidente da Refina Brasil, que representa o setor, Evaristo Pinheiro afirma que o preço do petróleo vendido pela Petrobras para refinarias privadas é de 10% a 15% mais caro; estatal diz que não comenta o assunto RIO – A situação das

Julgamento da revisão da vida toda fica para março no STF Processo discute inclusão de salários antigos na aposentadoria e foi reconhecido pela corte em 2022, mas INSS pede a anulação Ana Paula Branco São Paulo O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficará para a pauta de

Lei da Igualdade Salarial tem falhas e pode afetar reputação das empresas, dizem advogados Companhias reclamam da falta de clareza; especialistas afirmam que legislação pode gerar efeito contrário ao pretendido Stéfanie Rigamonti Cristiane Gercina São Paulo Empresas estão considerando entrar na Justiça para não ter que encaminhar os dados que alimentarão os sistemas do governo