Projeto dos biocombustíveis passa na Câmara com acenos ao petróleo e protagonismo do agro Após divergências setoriais, texto foi alterado para atender demandas e avançou com pouca resistência João Gabriel Nicola Pamplona Brasília e Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei sobre biocombustíveis, atendendo a demandas do […]
Governo estuda propor alíquotas diferenciadas aos municípios de 14% a 20% da folha BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda propor o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de acordo com a arrecadação dos municípios para compensar as cidades com a reoneração da folha de pagamento. De acordo com interlocutores ouvidos pelo
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Autor do Perse questiona números da Fazenda e diz que indefinição ‘machuca politicamente’ o governo BRASÍLIA – Autor do projeto de lei que criou benefícios tributários para o setor de eventos, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) levantou dúvidas sobre o custo apresentado pelo Ministério da Fazenda e disse que a indefinição sobre o futuro do
Comissão do Senado aprova convite a presidente da Petrobras para falar sobre crise dos dividendos Requerimento foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e aprovado sem a contagem de votos Thaísa Oliveira Brasília A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates,
Só 3,4% de precatórios foram pagos a bancos detentores das dívidas, indicam dados do BC Percentual contradiz acusação feita por Ciro Gomes de que R$ 93 bilhões quitados foram parar no sistema financeiro Dos R$ 93 bilhões de precatórios [sentenças judiciais] atrasados quitados pelo governo federal após autorização dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em
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Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da cobrança do IPI e do Imposto de Importação sobre a aquisição e venda de petróleo e derivados por empresas situadas na Zona Franca de Manaus. A Zona
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Dívida e capacidade de investir: o que está em jogo na decisão da Petrobras sobre dividendos? Governo, por meio de seus indicados ao Conselho de Administração, demonstrou preocupação com o limite de endividamento da companhia para fazer frente ao plano de investimentos BRASÍLIA – Partiu do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a avaliação
Teles deixam de pagar quase R$ 12 bi para fundo setorial em disputa com a União Um processo judicial que se arrasta desde o começo da pandemia gerou um desfalque de R$ 11,689 bilhões aos cofres públicos. O valor se refere ao que as operadoras de celular deixaram de pagar para o Fundo de Fiscalização
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Voto de desempate no Carf eleva ganho da União, mas contribuinte continua maior vitorioso Do total de R$ 278 bilhões julgados em 2023, 61% beneficiaram pessoas ou empresas Lucas Marchesini Brasília Os julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decididos por meio do chamado voto de desempate, recriado em 2023, ajudaram a elevar as
Em decisão, Cármen Lúcia dá bronca em justiça trabalhista de MG Ministra do STF manda cancelar vínculo trabalhista julgado pelo tribunal mineiro entre gigante dos seguros e um corretor franqueado São Paulo A ministra do Supremo Tribunal federal Cármen Lúcia, determinou, pela segunda vez, que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região corrija sua
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