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Haddad diz que regulamentar reforma tributária em 2024 é prioridade e que conta com Congresso Ministro rechaça possibilidade de adiamento para 2025 e afirma que projetos serão mandados em abril O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que é prioridade para o governo Lula a aprovação da regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. A […]

Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades de composição gráfica exercidas pela empresa Antilhas Gráfica e Embalagens devem ser tributadas pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Os julgadores consideraram que há industrialização por parte da contribuinte, e o fato de

Brasil tem potencial para aumentar produção de petróleo mesmo com transição energética, diz ministro Segundo Alexandre Silveira, transição energética precisa ser ‘equilibrada’ e olhada pela ótica das ‘necessidades energéticas do planeta’ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Brasil tem grande potencial para ampliar sua produção de petróleo, mesmo no contexto

Agronegócio pleiteia antecipação de parte do Plano Safra para renegociar dívidas Equipe econômica avalia pedido e ainda não bateu o martelo; temor é de que medida desfalque o plano e gere problemas futuros BRASÍLIA – Osetor agropecuário negocia com o Ministério da Fazenda a antecipação de uma fatia doPlano Safra para refinanciar, com juros subsidiados,

Lula deu aval para proposta de dívida dos estados, diz Haddad Ministro da Fazenda deve apresentar projeto aos governadores na próxima semana Lucas Marchesini Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma proposta elaborada pela pasta para a dívida dos estados,

Governo defende indústria automobilística em ação no STF Procuradoria-Geral da República quer fim de lei que instituiu rede de concessionárias próprias para cada montadora Diego Felix São Paulo O governo entrou em favor da indústria automobilística em uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e que pode pôr fim ao esquema de exclusividade

Possível adiamento de reforma tributária para 2025 gera resistência entre deputados Integrantes do governo Lula afirmam que não haveria prejuízo, mas parlamentares afirmam que seria um erro estratérgico Integrantes do governo Lula têm dito que não há necessidade de os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária serem aprovados em 2024, em razão da

Carf afasta tributação de hedge Por cinco votos a um, foi vencedora a posição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de que as operações feitas pelo contribuinte podem ser consideradas como hedge, sendo integralmente dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

Câmara aprova projeto que padroniza no Judiciário a aplicação de taxa de juros para dívidas Proposta faz parte do conjunto de medidas microeconômicas de Haddad e segue para o Senado Brasília, 19/03/2024 – A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito

Lira quer reforma administrativa mais ampla do que defende o governo Lula ‘O que a gente quer é uma previsão de médio e longo prazo de diminuição das despesas’, disse presidente da Câmara BRASÍLIA – O presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19, defender uma reforma administrativa mais ampla do que vem pregando