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Fazenda diz que grandes empresas pagam zero de IR e defende correções Secretário Guilherme Mello diz que há empresas do Simples pagando mais do que conglomerado internacional Adriana Fernandes Brasília O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que existem grandes empresas no Brasil que há anos pagam zero de Imposto […]

Zerar déficit pede pacto entre Poderes, diz Haddad após decisão de Pacheco sobre folha de municípios Governo calcula em R$ 10 bilhões perda com desoneração de prefeituras Lucas Marchesini Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vê a necessidade de um pacto entre Executivo, Judiciário e Legislativo para atingir os objetivos econômicos do governo.

Lei Rouanet terá novo modelo para financiar desenvolvimento cultural de regiões Piloto será desenvolvido em Cariri, no interior do Ceará, e terá como foco formação de agentes culturais, em vez de produção de obras Danielle Brant Brasília O Ministério da Cultura trabalha em um modelo novo para a Lei Rouanet, que é encarado internamente como

Pacheco derruba reoneração dos municípios e diz que mudanças devem ser tratadas por projeto de lei Presidente do Senado prorrogou MP da reoneração em 60 dias, mas retirou dispositivo sobre prefeituras BRASÍLIA – O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta segunda-feira, 1º, derrubar a reoneração da folha de pagamento dos

Pacheco desidrata MP de Haddad, mantém desoneração de prefeituras e critica governo Presidente do Senado prorroga medida do governo, mas deixa caducar trecho que trata de maior pagamento de municípios Matheus Teixeira Idiana Tomazelli Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta segunda-feira (1º) deixar caducar o trecho de uma MP (medida provisória)

STF busca ampliar poderes com foro especial, e oposição reage no Congresso Parlamentares querem aprovar PEC que restringe mecanismo, caso corte confirme mudança em julgamento Julia Chaib Marianna Holanda Brasília O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampliar os poderes dos

TJ-SP escolhe desembargador para câmara que julga disputa por empresa de celulose Oito desembargadores se inscreveram para a vaga, cujo titular será escolhido pelos 25 membros do Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reúne nesta quarta-feira (3) para escolher o sucessor do desembargador Franco de Godoi na

STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesa com frete de veículo da fábrica para a concessionária com o objetivo de revenda. A decisão representou uma uniformização da jurisprudência da

Distorções tributárias aumentam o peso do Estado, e o ônus fica para o cidadão comum O governo federal arrecadou mais de R$ 2,3 trilhões de tributos em 2023, segundo maior valor (corrigido) da história. Já o STF mandou devolver quase 15% desse valor: R$ 300 bilhões no caso da chamada “tese do século”, envolvendo a

Brasil tem uma oportunidade única para integrar o agronegócio ao setor de energia Todos os países que se apressaram a fazer a transição energética, aumentando de forma açodada a participação das fontes renováveis intermitentes, hoje convivem com as mais altas contas de eletricidade do planeta. Além de ficarem reféns do clima em tempos de mudanças