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Coordenadora do comitê gestor da internet critica recuo da Câmara sobre PL das Fake News Renata Mielli afirma que texto relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP) já havia sido ‘exaustivamente’ debatido e tinha acordo com ‘campo amplo da sociedade’ Danielle Brant Brasília A jornalista Renata Mielli, coordenadora do CGI (Comitê Gestor da Internet), lamentou nesta terça-feira […]

Carf mantém tributação sobre stock options em caso envolvendo banco Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso do contribuinte e, na prática, manteve decisão da turma ordinária que entendeu que há incidência de contribuições previdenciárias sobre o plano de stock options do contribuinte,

Congresso começa a discutir formalmente MP da reoneração com compensação tributária e Perse Comissão deve ser instalada nesta quarta-feira, 10; acordo prevê aprovação de limite à compensação tributária e mudanças em programa do setor de eventos BRASÍLIA – O Congresso Nacional deve começar a discutir formalmente amedida provisória da reoneração nesta quarta-feira, 10, com a

Reforma tributária pode afetar neutralidade na decisão das empresas sobre a mão de obra humana A promessa da reforma tributária sobre o consumo é levar neutralidade ao sistema (Constituição federal, artigo 156-A, parágrafo 1.º). Quer isso dizer: nas escolhas de modelos de negócio, a tributação não deveria ter impacto. As decisões deveriam ser baseadas em

Câmara enterra PL das Fake News e rediscutirá texto do zero após caso Musk Arthur Lira sugere criação de grupo de trabalho; já ministro do STF Dias Toffoli põe pressão ao indicar julgamento sobre plataformas Victoria Azevedo Matheus Teixeira Brasília A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta para

Ministros da Fazenda e das Comunicações discutem taxação das big techs Governo tem intenção de mandar ainda no primeiro semestre projeto sobre o tema Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram nesta terça (9) uma primeira reunião para discutir a taxação das chamadas “big techs”. Eles ficaram de seguir discutindo

Reforma tributária: Haddad discutirá com Lula nesta segunda pontos sensíveis da regulamentação Ministro voltou a dizer que serão elaborados dois projetos para tratar do tema e que propostas serão enviadas na semana que vem ao Congresso BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o principal tema a ser tratado

Projeto que prevê fim gradual de programa do setor de eventos será relatado por Renata Abreu Texto proposto pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, prevê que o Perse seja extinto em 2027 BRASÍLIA – A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) será designada relatora do projeto de lei que que prevê o fim gradual do

Novo Código Civil visa criar ambiente para punir plataformas, diz Salomão em meio a briga Moraes e Musk Presidente da comissão que propõe atualizar legislação defende punição a redes sociais e regulação da inteligência artificial Matheus Teixeira Brasília A proposta de reforma do Código Civil brasileiro deve incluir punição a plataformas digitais por publicação de

Fazenda e Petrobras podem fechar acordo tributário que renderia R$ 20 bi à União Procuradoria e Receita lançam proposta que resolveria cobranças de R$ 55 bi; empresa diz que avalia edital Eduardo Cucolo Adriana Fernandes São Paulo e Brasília A Petrobras poderá negociar o fim de disputas tributárias no valor de R$ 55 bilhões com