Boletins Jurídicos

BOLETIM JURÍDICO N.º 168 – Agosto/2024 SOCIEDADE DA PERFORMANCE Stanley Martins Frasão Atualmente, a noção de “Sociedade da Performance” tem ganhado destaque como um reflexo das mudanças culturais, sociais e econômicas que moldam nosso comportamento cotidiano, descrevendo um ambiente onde a visibilidade e a produtividade se tornaram critérios centrais de valor e identidade pessoal. Leia […]

BOLETIM JURÍDICO N.º 167 – Julho/2024 Em razão da 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA, realizada entre os dias 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG, nos termos do Regimento Interno do conclave, fui palestrante no Painel Sociedades de Advogados, com o tema “A Lei 14.365 e o papel do sócio

BOLETIM JURÍDICO N.º 166 – Junho/2024 SOCIEDADES DE ADVOGADOS: EXPECTATIVAS E CONTRAPARTIDAS Stanley Martins Frasão O CESA Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, em 2023, durante a Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte, lançou o Manual de Governança Corporativa para Sociedades de Advogados, que foi produzido pelo CADEP – Comitê de Administração

BOLETIM JURÍDICO N.º 165 – Maio/2024 A IMPORTÂNCIA DOS SONHOS NA VIDA HUMANA Stanley Martins Frasão Os sonhos permeiam nossas vidas de maneiras diversas, desde os momentos de repouso até as horas em que estamos plenamente acordados. Leia mais SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99 – EMPRESA NO LUCRO PRESUMIDO – PERMUTA DE IMÓVEIS –

BOLETIM JURÍDICO N.º 164 – Abril/2024 TRANSFORMANDO VISÕES EM REALIDADE: A ESSÊNCIA DA LIDERANÇA AUTÊNTICA E IMPACTANTE Stanley Martins Frasão Participei, 1ª Turma, do “Programa de Desenvolvimento de Escritórios de Advocacia”, idealizado pelo CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Seccional de MG, e a Fundação Dom Cabral, que teve término no dia 8

BOLETIM JURÍDICO N.º 163 – Março/2024 “O SUCESSO NASCE ONDE A DESCULPA FINDA.” Stanley Martins Frasão Não me recordo onde li e quem é o autor da frase título, mas ficou na minha mente. Desvelando a essência da superação e da responsabilidade como alicerces para atingir o êxito, a jornada rumo ao sucesso é pavimentada

BOLETIM JURÍDICO N.º 162 – Fevereiro/2024 PL 3985 – BACHARÉIS E OUTROS PROFISSIONAIS, COM GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, PODERÃO INTEGRAR A SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOCACIA Stanley Martins Frasão O anterior Estatuto da Advocacia, Lei 4.215, de 27 de abril de 1963, prescreveu em seu artigo 47: “Art. 47. A Ordem dos Advogados do

BOLETIM JURÍDICO N.º 161 – Janeiro/2024 – RETROSPECTIVA 2023 “Seja em você a mudança que quer para o mundo.” Gandhi BOLETIM JURÍDICO N.º 149 – Janeiro/2023 O FIM DO DINHEIRO EM ESPÉCIE, NÃO DUVIDE! Stanley Martins Frasão A moeda reflete a alma do povo. O exemplo norte-americano é perfeito. A soma do curso forçado e

BOLETIM JURÍDICO N.º 160 – Dezembro/2023 Aos nossos Clientes, Colaboradores e Amigos, desejamos um Santo Natal! Poema de Natal Para isso fomos feitos:Para lembrar e ser lembradosPara chorar e fazer chorarPara enterrar os nossos mortos —Por isso temos braços longos para os adeusesMãos para colher o que foi dadoDedos para cavar a terra. Assim será

BOLETIM JURÍDICO N.º 159 – Novembro/2023 MAQUIAVEL E O SÉCULO XXI Stanley Martins Frasão Em tempos de Compliance, teorias da conspiração, LGPD, ESG, Fake News, que também ameaçam o Fact-checking, Deepfakes, Trolls, algorítmicos, dentre outros, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­a ideia de sacrificar a Ética em prol de resultados desejados provoca debates intensos em diversos âmbitos, revelando uma linha