Romilda Rodrigues

Lira discute solução para PEC dos precatórios com STF, e Fux sinaliza que aguardará definição do Congresso Proposta tem sido vista pelo Executivo como uma solução para ampliar gastos sem estourar o teto Matheus Teixeira Danielle Brant Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou ao deputado Arthur Lira (PP-AL), que comanda

Pesquisa aponta que 45% das empresas de comércio exterior não usam regimes aduaneiros Falta de clareza sobre as regras, desconhecimento e insegurança jurídica estão entre os motivos Embora existam benefícios fiscais específicos para as empresas de comércio exterior, pouco mais da metade dos exportadores e importadores utilizam regimes fiscais especiais aduaneiros disponíveis no Brasil, como

Reforma do IR permite que PJs, como médicos e advogados, paguem menos impostos; entenda Distorções podem fazer com que alíquota sobre a remuneração de um sócio fique, em alguns casos, até cinco vezes mais baixa do que a de um trabalhador com carteira assinada; veja quem paga mais ou menos imposto com a reformadriana Fernandes,

Estados querem compensação para apoiar projeto do IR e defendem reforma ampla Secretários estaduais de Fazenda pedem corte menor no IRPJ ou mais repasses da União Thiago Resende Fábio Pupo Brasília Para apoiar o projeto de reforma do Imposto de Renda, os estados pedem que o governo federal crie um mecanismo para evitar perdas de

ISS no PIS/Cofins: Toffoli abre divergência e julgamento fica em 1X1 Ministro avalia que “valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins” O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento do RE 592616 e propôs a tese segundo a qual

Precatórios: manipulação contábil e calote Paulo Guedes quer postergar, unilateralmente, por até 9 anos o vencimento de uma dívida do Tesouro NacionalCláudio Adilson Gonçalez, O Estado de S. Paulo 23 de agosto de 2021 | 05h00 Nunca gostei da expressão contabilidade criativa, muito em voga no governo Dilma, para apelidar a maquiagem na evolução da

Situação fiscal e eleição antecipada afastam estrangeiros de privatizações Risco político e piora de indicadores afugentam investidor, e grupos conhecidos devem levar concessões Julio Wiziack Brasília Investidores estrangeiros que avaliavam ingressar no Brasil passaram a rever o apetite por projetos, principalmente de infraestrutura, por causa da deterioração do ambiente fiscal e econômico, em boa parte

Governo ensaia desistência de reforma do Imposto de Renda e irrita Lira Em meio a incerteza sobre rumo da proposta, Executivo volta a buscar consensoMarianna Holanda Julia Chaib Fábio Pupo Brasília Diante do imbróglio em torno da reforma do Imposto de Renda, cresceu nos últimos dias a incerteza no governo sobre a possibilidade de o

Tabata Amaral quer elevar regulação para planejamento tributário, mas há resistência Deputada tenta aprovar criação de novo órgão na esteira da reforma do Imposto de Renda São Paulo A proposta da deputada Tabata Amaral (sem partido) de criar, na esteira da reforma do Imposto de Renda, um novo órgão de regulamentação da atividade de planejadores

Petrobras: Moraes rejeita embargos em ação trabalhista de R$ 46 bilhões Petrobras recorreu ao STF após perder o caso no TST em 2018 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (18/8), os embargos de declaração interpostos contra a decisão que afastou a condenação trabalhista à Petrobras que provocaria mais