Romilda Rodrigues

Oposição tenta desidratar PEC dos precatórios, e aliados de Bolsonaro querem mais gastos para 2022 Votação da proposta era esperada para esta terça (26), mas foi adiada para quarta (27) Thiago Resende Danielle Brant Washington Luiz Brasília A oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer derrubar parte da proposta que cria um teto para […]

Relator faz manobra para alterações no Imposto de Renda valerem já em 2022 Arranjo pode dar mais agilidade para que a proposta seja votada antes do final do ano; nova tabela do IR entraria em vigor em janeiro do ano que vemAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O relator do proposta que altera

Com texto parado na Câmara, bancada ruralista reforça defesa da desoneração Grupo diz que projeto é importante para manter empregos no setor agropecuário; ampliação da medida, que beneficia os 17 setores que mais empregam no País, tramita na CâmaraLauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo 26 de outubro de 2021 | 05h00 BRASÍLIA – A Frente

PEC dos precatórios oferece Refis a municípios em troca de reformas na Previdência Jabuti em texto exige mudanças legislativas em troca de parcelamento de dívidasFábio Pupo Thiago Resende Brasília A nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios (dívidas da União cobradas pela Justiça), apresentada na última quinta-feira (21), criou a possibilidade

Resistência cresce, e PEC dos Precatórios pode travar no Senado Parlamentares e técnicos veem mudança de cenário para a proposta na Casa Líderes partidários e técnicos dizem que, como está, a PEC dos Precatórios não deverá passar no Senado. Aprovada em comissão da Câmara na semana passada, a proposta propõe um drible no teto de

STJ rejeita modulação de repetitivo sobre correção monetária em restituição Contribuinte pedia que o posicionamento valesse a partir do julgamento do recurso pela Corte, em fevereiro de 2020 Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, o pedido de modulação dos efeitos da decisão que concluiu que a correção

Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial? Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador Vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde e odontológico são benefícios cobiçados pelos trabalhadores, mas que se tornaram mais raros em um contexto de desemprego e corte de despesas nas empresas devido à

Direito climático motiva cada vez mais ações em tribunais do País e do mundo Em 2017, eram ao menos 884 processos, em 28 países, e no ano passado foram 1.550 em 38 nações, conforme a ONU. Algumas decisões até já viraram referênciaEmilio Sant’anna, O Estado de S.PauloNa Alemanha, em abril, a Suprema Corte Constitucional decide

Governo atua para barrar projeto de desoneração da folha de 17 setores Proposta tem o objetivo de manter a redução dos custos de contratação de trabalhadores por empresashiago Resende Danielle Brant Brasília Por articulação do governo, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores tem encontrado barreiras para