Como o Brasil lidará com o superendividamento? Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito O brasileiro, no geral, perdeu poder de compra, pressionado pela inflação e pelo desemprego elevados. Também está mais endividado, sem orçamento suficiente para manter as condições anteriores de vida e, adicionalmente, […]
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Comissão do Senado deve ouvir presidente da Petrobras sobre preço dos combustíveis Projeto que altera as regras de ICMS dos combustíveis, aprovado em outubro na Câmara, segue parado no Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/11) o convite para que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e
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Unidas contesta nova lei do RJ sobre formas de pagamento de planos de saúde Argumento é de que operadoras estão sujeitas à Lei Federal e à regulamentação da ANS A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (8/11), com ação direta de inconstitucionalidade contra
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Rosa Weber nega pedidos para suspender votação da PEC dos Precatórios Conflitos interpretativos de normas regimentais são matéria interna do Congresso, entendeu Weber. Leia as decisões A ministra do Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9/11) pedidos de liminares feitos pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) e por parlamentares
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Decisão do STF tira a música no meio da festa das emendas Com o orçamento secreto, estava se costurando em Brasília um esquema para enganar os bobos; as coisas agora mudam de rumAdriana Fernandes, O Estado de S.Paulo A arrogância, agressividade e ganância foram derrotadas com a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de
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Regimes simplificados baseados na tributação do faturamento geram distorções distributivas Embora haja motivos para o tratamento tributário diferenciado de pequenos negócios, o ideal é que a base dos tributos, ainda que simplificada, se aproxime mais das bases usuaisBernard Appy*, O Estado de S.Paulo 09 de novembro de 2021 | 04h00 A principal característica dos regimes
MPT entra com ação para que Uber, 99, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista Embora tenham sido protocolados em São Paulo, processos têm âmbito nacional O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou nesta segunda-feira (8/11) com ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove para que elas sejam obrigadas a reconhecer o vínculo empregatício
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Redução na alíquota de importação não traz alívio a insumos de produtor Gastos ocorrem tanto pelos altos preços externos dos insumos como pela cotação do dólarA redução unilateral das alíquotas de importação em 10% feita pelo governo não trará grandes mudanças nos custos de produção dos produtores neste e no próximo ano. Um dos mais
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Ministério Público do Trabalho abre nova frente contra apps de transporte por vínculo de emprego Órgão ajuizou ações contra Uber, 99, Lalamove e Rappi nesta segunda-feira (8) São Paulo O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou quatro ações nesta segunda-feira (8) contra Uber, 99, Lalamove e Rappi por fraude em relações trabalhistas. O órgão defende
Carf decide que despesas com enfermagem em domicílio não são dedutíveis do IRPF Por 7×1, 2ª Turma da Câmara Superior entendeu que esses gastos não são dedutíveis se prestados por pessoa física Por maioria de votos, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que despesas com serviço de
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