Romilda Rodrigues

Entidade vai ao Judiciário para suspender sessões presenciais do Carf

Entidade vai ao Judiciário para suspender sessões presenciais do Carf Movimento de Defesa da Advocacia requer que seja facultado a realização de sessões remotas, com quórum completo O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) propôs na última sexta-feira (7/1) mandado de segurança com objetivo de suspender as sessões presenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]

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Cibersegurança e combate a fraude segue em alta em 2022, diz especialista

Cibersegurança e combate a fraude segue em alta em 2022, diz especialista Aumento dos ataques a sistemas e pressão da sociedade estimulam movimentoSão Paulo As discussões sobre cibersegurança e combate a fraudes devem avançar neste ano, diante do aumento dos ataques a sistemas e da pressão da sociedade por solução, segundo a previsão de especialistas.

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Bolsonaro defende derrubar próprio veto por MEIs, e governo pode prorrogar regularização de dívidas

Bolsonaro defende derrubar próprio veto por MEIs, e governo pode prorrogar regularização de dívidas Presidente falou ainda sobre portaria que pode atender 75% dos pequenos e microempresários contemplados no projeto Idiana Tomazelli Marianna Holanda Washington Luiz Brasília O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou nesta segunda-feira (10) ser favorável à derrubada do próprio veto ao projeto

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Febraban: não podemos esperar mais um ano sem reforma tributária e administrativa

Febraban: não podemos esperar mais um ano sem reforma tributária e administrativa Expectativa de um 2022 intenso afasta a possibilidade de aprovação das propostas Em meio às incertezas em relação ao futuro econômico do país, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que o Brasil não tem fôlego suficiente para aguentar

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Refis para pequenas empresas via MP está descartado e solução deve ser ampliar programas existentes

Refis para pequenas empresas via MP está descartado e solução deve ser ampliar programas existentes Presidente Jair Bolsonaro havia prometido uma solução para o programa de renegociação de dívidas tributárias para pequenas e médias empresasEduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Após vetar o projeto aprovado pelo Congresso e depois prometer que o Refis

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Frente com mais de 200 parlamentares articula derrubada de veto a projeto sobre o Refis do Simples

Frente com mais de 200 parlamentares articula derrubada de veto a projeto sobre o Refis do Simples Deputado diz que se o governo federal não encontrar solução, Congresso deve cancelar ato de Jair Bolsonaro A Frente Parlamentar do Comércio e Serviço, que reúne 207 membros, começou a articular a derrubada do veto do presidente Jair

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Carf termina 2021 com reversão de entendimentos a favor dos contribuintes

Carf termina 2021 com reversão de entendimentos a favor dos contribuintes Movimento pode ser acentuado em 2022, com a volta dos julgamentos presenciais no Conselho O ano de 2021 de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terminou com a reversão de entendimentos de forma favorável aos contribuintes. O movimento foi um reflexo da

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Bolsonaro fala em solução para Refis e diz que Ministério da Economia às vezes deixa a desejar

Bolsonaro fala em solução para Refis e diz que Ministério da Economia às vezes deixa a desejar Presidente diz que governo deve editar portaria ou medida provisória sobre o assuntoMarianna Holanda Brasília Depois de ter vetado o projeto de renegociação de dívidas de empresas do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais), o presidente Jair Bolsonaro

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BOLETIM JURÍDICO N.º 136 – Dezembro/2021

BOLETIM JURÍDICO N.º 136 – Dezembro/2021 PODER JUDICIÁRIO – CADASTRO NAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS O legislador ao observar os avanços tecnológicos no meio jurídico, positivou no caput e no § 1º, do art. 246, do Código de Processo Civil, a necessidade de empresas públicas e privadas manterem cadastro nas plataformas de comunicações processuais do

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