Romilda Rodrigues

Câmara aprova texto-base de projeto que cria uma minirreforma trabalhista Proposta cria três novos programas trabalhistas; votação continuará nesta semana na Câmara, que vai analisar mudanças ao textoThiago Resende Danielle Brant Brasília A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base de um projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de […]

STF derruba decreto que previa substituição tributária no setor elétrico no AM Norma que instituiu o regime violou princípios da legalidade tributária e da anterioridades geral e nonagesimal m julgamento finalizado no dia 2 de agosto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de artigos de um decreto amazonense que instituiu o

PEC dos precatórios muda correção de dívida e reduz valor que credor tem a receber Governo diz ter entregado ao Congresso proposta que corrigirá todas as dívidas judiciais pela taxa Selic, hoje em 5,25% ao ano, além de parcelamento de até 10 anosBernardo Caram Renato Machado Brasília A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elaborada

Senado aprova Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis Parecer do novo Refis prevê desconto de até 90% nos juros e multas O Senado aprovou, em votação simbólica, o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta seus prazos e modalidades de pagamento. Buscando um

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IR: Entidades de classes, associações e secretários de finanças se manifestam contra a reforma Representantes de empresas, profissionais autônomos e das secretariais municipais de finanças das capitais criticaram a reforma do Imposto de Renda, após a Câmara aprovar regime de urgência para a votação da propostaEduardo Rodrigues, O Estado de S.PauloBRASÍLIA – Um dia após

Senado aprova novo Refis, que parcela dívidas em 12 anos e perdoa juros e multas em até 90% Projeto também beneficia empresas que não tiveram perdas durante a pandemia; Ministério da Economia é contra programa amploWashington LuizBrasíliaO Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o novo programa de renegociação de dívidas para devedores da União com previsão