Romilda Rodrigues

Fachin vota com Mendonça pró-big techs, e STF tem 8 a 2 para ampliar responsabilização Ana Pompeu Brasília O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), se alinhou à divergência aberta pelo ministro André Mendonça no caso do Marco Civil da Internet e votou pela constitucionalidade das regras atuais de responsabilização das plataformas de […]

Cide remessas e Difal de ICMS: os processos tributários em pauta no STF nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (25/6) o julgamento que definirá a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em caso de decisão desfavorável à União, a estimativa de impacto é

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25, às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. Faltam os votos

Lula deve assinar MP contra ‘jabutis’ da lei das eólicas em alto-mar até o fim da semana; entenda BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até o fim desta semana a medida provisória com itens que haviam sido vetados na lei das eólicas offshore (em alto-mar) e acabaram retomados pelo Congresso

Lula enviará MP que corta gasto anual com ‘eólicas offshore’ para R$ 11,2 bilhões Brasília O presidente Lula decidiu enviar até sexta (27) a medida provisória que anulará os efeitos da derrubada de vetos a todos os jabutis da Lei das eólicas em alto-mar. A decisão foi tomada em uma reunião de emergência ocorrida nesta

Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras Patrícia Campos Mello São Paulo O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as

STF nega repercussão geral de caso sobre limite de contribuição a terceiros Para ministros, análise demanda interpretação de normas infraconstitucionais, o que foge à competência do STF Bárbara Mengardo, Diane Bikel Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo

Agronegócio tem safra e recuperações judiciais recordes; entenda o que está acontecendo Prestes a ter uma safra recorde — com uma colheita estimada de 336,1 milhões de toneladas, o que significará um aumento de 13% na comparação com a anterior —, o agronegócio brasileiro também atravessa um período de resultados negativos. No ano passado, registrou

Rejeição à CLT impulsiona apagão de mão de obra na indústria Trabalhadores avaliam que emprego formal oferece pouca flexibilidade para conciliar vida pessoal e profissional Maeli Prado São Paulo A rejeição à CLT, somada à saída de milhões de jovens do mercado de trabalho e à taxa de desemprego nas mínimas históricas, vem ajudando a

Reforma tributária e CNPJ alfanumérico Eduardo Cucolo São Paulo O CNPJ alfanumérico será adotado no Brasil a partir de julho de 2026 para abertura de novas empresas e registro de pessoas físicas que poderão usá-lo para facilitar o aproveitamento dos benefícios trazidos pela reforma tributária. Em conversa com o blog, o auditor-fiscal Marcos Hubner Flores,