Ato dentro da lei ou ‘precedente esdrúxulo’: o que dizem especialistas sobre decisão de Dino Dino usa decisão da Justiça do Reino Unido sobre Mariana para tentar blindar Moraes de Lei Magnitsky RIO – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 18, que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas […]
Em resposta aos EUA, Brasil nega práticas desleais e diz não reconhecer legitimidade da investigação BRASÍLIA – O Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviou nesta segunda-feira, 18, uma defesa ao United States Trade Representative (USTR) — o Escritório do Representante Comercial dos EUA — sobre as acusações de práticas desleais de comércio por parte do
Tarifaço pressiona sistema bancário brasileiro O tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos de empresas brasileiras que exportam para os EUA terá sérias consequências. Entre elas, destaca-se a dificuldade dessas companhias em gerar divisas para liquidar as operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), devido ao cancelamento dos
Tarifaço pressiona sistema bancário brasileiro Read More »
OAB notifica a presidente do Banco do Brasil e avalia processá-la Entidade reagiu a declaração de Tarciana Medeiros de que poderá acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a pedir recuperação judicial São Paulo O Conselho Federal da OAB avalia entrar com processo contra a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, pelo fato de
OAB notifica a presidente do Banco do Brasil e avalia processá-la Read More »
Empreiteiras avaliam Justiça contra obra bilionária de SP Grupos nacionais reclamam que restrições desnecessárias de edital de R$ 2,4 bilhões da prefeitura favorecem estrangeiros; prefeitura não comentou Brasília Empreiteiras brasileiras interessadas em participar do leilão do Complexo Viário e do Parque Linear Roberto Marinho, que ligará a avenida diretamente à rodovia dos Imigrantes, entregarão suas
Empreiteiras avaliam Justiça contra obra bilionária de SP Read More »
Por maioria, Carf nega pagamento de JCP extemporâneo 1ª Turma da Câmara Superior negou, para fins de dedução no IRPJ e na CSLL, o pagamento de JCP de forma extemporânea Diane Bikel A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria de 6 votos a 5, negou, para fins
Por maioria, Carf nega pagamento de JCP extemporâneo Read More »
Maioria do STF decide pela validade do fator previdenciário e evita perda de até R$ 131 bi à União BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 15, por validar a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência de 1998.
Lei Magnitsky tem níveis? Especialistas explicam como devem funcionar as punições a Moraes BRASÍLIA — As sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após os Estados Unidos punirem o magistrado com a Lei Magnitsky,podem ser graduais e escalarem ao longo do tempo, levando Moraes às punições mais duras em até
Regra fiscal não ajudará País a atrair investimentos e crescer, caso se torne apenas uma formalidade Uma regra fiscal depende basicamente de duas coisas para funcionar e gerar ganhos ao País: um bom desenho institucional, com normas e objetivos claros, e credibilidade, que é construída ao longo do tempo. É neste segundo aspecto que o
Reuniões secretas e emails pessoais sustentaram fraude bilionária do ICMS, segundo MP Ana Paula Branco São Paulo Encontros presenciais, mensagens de WhatsApp, reuniões no Microsoft Teams e trocas de emails. Assim, segundo o Ministério Público de São Paulo, o auditor fiscal da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo) Artur Gomes da Silva Neto manteve
Reuniões secretas e emails pessoais sustentaram fraude bilionária do ICMS, segundo MP Read More »
