Cúpula do Congresso resiste a pressão após prisão de Bolsonaro, que deixa ala do STF indignada Governo sugere cautela ao lidar com tema, e PT explora discurso de prejuízos ao Brasil com ação de bolsonaristas no Congresso Brasília A decisão que colocou Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar ampliou a pressão bolsonarista sobre a cúpula […]
Barroso vota para rejeitar embargos e mantém modulação em caso sobre tributação do terço de férias Relator manteve o marco temporal a partir da publicação da ata do julgamento em setembro de 2020 Katarina Moraes O relator, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (1/7) pela rejeição dos embargos
Tarifaço: Haddad diz ver chance de acordos com EUA envolvendo minerais críticos e terras raras BRASÍLIA E SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que vê possibilidade de que sejam firmados acordos de cooperação com os Estados Unidos envolvendo os chamados minerais críticos e terras raras do Brasil. PUBLICIDADE
Fazenda quer proteger setores do tarifaço de Trump, mas sem que socorro vire despesa permanente O Ministério da Fazenda tem pelo menos duas grandes preocupações com o tarifaço do governo americano. A primeira, proteger os setores atingidos. A segunda, fazer com que as medidas de socorro sejam bem calibradas, para não que elas não se
Haddad diz ver possibilidade de acordo sobre mineração entre Brasil e EUA Ministro defende avançar na pauta bilateral, por meio de comércio e investimentos estratégicos Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (4) que vê a possibilidade de Brasil e Estados Unidos chegarem a um acordo relacionado à mineração. Para ele, é possível
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Justiça proíbe Itaú e Mastercard de barrarem carteiras digitais Banco e bandeira de cartões são alvo de ação civil pública por abuso e práticas anticoncorrenciais; Itaú nega violação às regras São Paulo A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Itaú e Mastercard parem, imediatamente, de dificultar ou barrar o uso de seus cartões de
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Fachin critica sanção de Trump a Moraes e cita desafio de autocontenção do STF Ana Gabriela Oliveira Lima São Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin chamou de “absolutamente indevida” a sanção dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes via Lei Magnitsky, que penalizou economicamente o magistrado. Ele chamou a ofensiva de
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BOLETIM JURÍDICO N.º 180 – Agosto/2025 A ADVOCACIA BRASILEIRA EM TRANSFORMAÇÃO: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E O PAPEL ESTRATÉGICO DA OAB Stanley Martins Frasão Uma nova formação da Comissão Nacional das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu recentemente, triênio 2025/2028, sob a presidência do advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento, retomando-se
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Carf determina que Receita analise pedido de restituição de empresa com ação judicial Cargil alegou no processo que o pedido de ressarcimento não estava relacionado ao processo judicial, por isso a negativa seria irregular Bárbara Mengardo Por maioria, o colegiado da 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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Haddad: ‘A gente está chamando de devedor contumaz, mas é um eufemismo para falar de um criminoso’ Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu punições mais duras para empresas que sonegam impostos de forma recorrente. Para ele, o termo “devedor contumaz” suaviza a gravidade do problema, que deveria ser tratado como
