julho 2025

STF evita confronto à narrativa de ‘ricos contra pobres’ com retorno do decreto do IOF Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decisão de Moraes não surpreendeu ninguém no Congresso, mas irritou a oposição mais radical Naira Trindade, Fabio Graner A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restaurar o […]

Receita diz que não haverá obrigatoriedade na cobrança retroativa do IOF após decisão de Moraes BRASÍLIA – A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 17, que não haverá obrigatoriedade na cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para instituições financeiras e os demais responsáveis tributários após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo Lula estuda taxar big techs dos EUA por três caminhos diferentes; saiba quais BRASÍLIA — A taxação das big techs, mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha sido colocada na gaveta com a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro, voltou à tona por, ao menos, três

Negociação com Trump envolverá ‘um Judiciário não tão independente como no Brasil’, diz especialista A advogada pernambucana Fernanda Burle conheceu de perto os bastidores do lobby na capital federal americana. Lidou, inclusive, com o Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), órgão que, a mando do presidente Donald Trump, abriu na terça-feira,

Aumento do IOF deve valer daqui para a frente, sem cobrança retroativa; entenda Receita Federal diz que instituições financeiras estão desobrigadas de recolher valores; intenção é estender essa garantia aos contribuintes Idiana Tomazelli Brasília A retomada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal

Lula quer penalizar big techs que descumprirem regras Brasília O presidente Lula decidiu taxar big techs como parte de um pacote de retaliação contra o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. A declaração foi dada pelo mandatário nesta quinta (17) durante discurso de Lula na abertura do Conune (Congresso da União dos Estudantes),

Lula e Congresso encerram semestre em conflito e com lista de contas a acertar a partir de agosto Brasília e São Paulo O presidente Lula (PT) e o Congresso Nacional encerraram o semestre legislativo em conflito e com uma lista de contas a acertar a partir de agosto, quando deputados e senadores voltam do recesso.

Carf afasta tributação de contrato supostamente superfaturado investigado na Lava Jato Turma concluiu que não há provas concretas nos autos capazes de sustentar o lançamento Diane Bikel Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Carf afastou a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro

PF apura vínculos de ministros do STJ com empresário investigado por corrupção no Judiciário Haroldo Augusto Filho, alvo da Operação Sisamnes, cedeu aeronave para magistrado da Corte e manteve diálogos com a filha de outro ministro; os ministros não são formalmente investigados e negam ter proximidade com o empresário BRASÍLIA – A investigação da Polícia

IOF vira gambiarra fiscal chancelada pelo STF na tentativa de salvar um ajuste fiscal que nunca veio A decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, de manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não parece ter eliminado a questão central dos conflitos entre Congresso e o governo. PUBLICIDADE A decisão do ministro