julho 2025

As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial Letícia Mori A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação e […]

Decisão do STF sobre IOF agora pode acirrar ânimos antes do julgamento do golpe, alertam ministros BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai trabalhar durante o recesso. Relator da ação contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional, ele poderia julgar o caso

Alcolumbre diz que governo tem direito de judicializar IOF e canta: ‘Deixa acontecer naturalmente’ BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), afirmou nesta terça-feira, 1°, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o direito de tentar reverter na Justiça a derrubada do decreto que aumentava o

Entidades empresariais entram na disputa e pedem ao STF para manter decisão do Congresso sobre IOF BRASÍLIA — A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte(CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do presidente

AGU vai ao STF para reativar decreto do IOF: ‘É constitucional e não poderia ter sido suspenso pelo Congresso’ Nathalia Garcia Brasília A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre

STF vê situação delicada e avalia conciliação para crise do IOF Alexandre de Moraes, relator da ação da AGU, deverá liderar costura para solução negociada entre governo e Congresso Catia Seabra Ana Pompeu Brasília Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam a possibilidade de assumir a costura de uma conciliação entre o governo de Luiz

Chance de que IBS e CBS sejam usados com fins arrecadatórios em 2026 é zero’, diz Appy Appy também afirmou que o projeto das alíquotas do imposto seletivo tende a ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano Mirielle Carvalho O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta

Ação sobre IOF deixa Moraes em novo flanco de desgaste com Congresso O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para relatar a ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A pauta coloca o magistrado em novo flanco de desgaste com o Congresso Nacional, onde ele já enfrenta cerca

Lula diz que impostos ajudam país a ser justo, dias após derrota do IOF no Congresso Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 30, que um país “começa a ser justo pela tributação”. A declaração acontece dias depois de o governo ter sido derrotado no Congresso Nacional e ver o

Banqueiros minimizam tensão entre governo e Congresso Para eles, apesar de IOF ser medida do Executivo, Congresso colocou outras alternativas na mesa Brasília Três banqueiros ouvidos pelo Painel S.A. afirmam que a disputa de forças entre o Congresso e o presidente Lula em torno do aumento do IOF marca o início de uma fase de