julho 2025

Partidos do Centrão pedem para que STF mantenha suspensão de decreto que aumenta IOF Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram nesta quinta-feira, 3, Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a Corte não reverta a decisão da Câmara dos Deputados que impediu o aumento sobre o Imposto sobre […]

Toffoli aprova plano de devolução a aposentados do INSS e suspende ações judiciais de indenização Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por descontos indevidos de associações e

André Mendonça diz que papel do STF de processar e julgar crimes deveria ser repensado Caroline Ribeiro Lisboa Com a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que a competência do Supremo para “processar e julgar crimes” deveria ser repensada.

STF encerra semestre com 18.612 processos pendentes; menor acervo é de Dias Toffoli Corte apresenta menor número de processo pendentes no acervo desde o início do levantamento, em 2006 Nino Guimarães O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com o menor número de processos pendentes da série histórica: 18 mil ações.

Receita fala em eliminar ‘distorções do mercado’ ao dar aval a decreto do IOF A Receita Federal elogiou o decreto do governo Lula para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afirmou que a medida promoveria estabilidade econômica. O documento, que embasou o decreto do IOF, foi obtido pela Coluna do Estadão por meio

Congresso aprova MP que cria consignado para trabalhadores do setor privado; governo comemora O Senado aprovou o projeto da Medida Provisória (MP) 1292/2025, que trata do empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado, nesta quarta-feira, 2. O governo comemorou a aprovação (leia mais abaixo). Segundo o relatório, a medida provisória não terá impacto fiscal. O

IOF: Número 2 da Fazenda ouve pedido de Alcolumbre para que governo cesse ‘nós contra eles’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 de Fernando Haddad, se reuniram nesta quarta-feira, 2, em Brasília, em uma primeira aproximação desde aderrota do governo na votação para

Senado aprova consignado CLT e estende programa a motoristas e entregadores de apps Fernanda Brigatti Brasília O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada e para motoristas e entregadores de aplicativos. Originalmente, a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já está em operação

Ataque hacker desvia cerca de R$ 1 bi após invadir empresa que conecta instituições ao Pix São Paulo e Brasília Um ataque hacker desviou cerca de R$ 1 bilhão de recursos mantidos no Banco Central, no maior evento do tipo já registrado no Brasil, segundo a principal empresa brasileira de segurança cibernética, o Grupo FS.

STF fez melhor arrumação jurídica do mundo sobre big techs, diz Barroso no ‘Gilmarpalooza’ Caroline Ribeiro Lisboa O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse considerar como a “melhor do mundo” a decisão do tribunal sobre a responsabilidade das big techs por conteúdos de usuários. Na semana passada, a corte decidiu estabelecer