junho 2025

Congresso derruba vetos a isenção de Fiagro e FIIs na reforma tributária Senadores e deputados também mantiveram dispensa à reavaliação de beneficiários do INSS com HIV, Alzheimer, esclerose e Parkinson Fernanda Brigatti Thaísa Oliveira Brasília O Congresso Nacional derrubou em sessão desta terça-feira (17) vetos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à isenção […]

Fachin defende contenção do Judiciário e respeito à ‘seara do legislador’ Cézar Feitoza Ana Pompeu Brasília O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (16) que o Judiciário precisa de contenção para proteger os direitos fundamentais e preservar a democracia brasileira. “Não nos é legítimo invadir a seara do legislador. O

Câmara aprova urgência do PDL que suspende efeitos do decreto do IOF Aprovação de urgência agiliza a tramitação do mérito ao permitir que o PDL seja votado em plenário sem passar pelas comissões Mariana Ribas Por 346 a 97 votos, a Câmara aprovou nesta segunda (16/6) a tramitação em regime de urgência do Projeto de

Câmara aprova urgência para elevar valor isento de IR para R$ 2.428,80, com reajuste de 7,5% A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.428,80. A aprovação ocorreu de forma simbólica.

Câmara aprova urgência de projeto que derruba decreto do IOF em derrota para governo Lula Fernanda Brigatti Raphael Di Cunto Victoria Azevedo Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência de projeto que derruba o novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) publicado pelo Executivo na semana passada, impondo uma derrota

Julgamento do STF sobre big techs se torna ônus para governo Lula Felipe Bailez Luis Fakhouri Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para responsabilizar as plataformas pelo conteúdo publicado pelos usuários nas redes sociais. O entendimento se dá pela interpretação quanto à constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

STF julgará com repercussão geral trava de 30% na extinção de empresa Limite de 30% é aplicado como forma de controle, pela Receita Federal, do montante a ser reduzido anualmente de IRPJ Fernanda Valente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se é constitucional a limitação de compensação de prejuízos fiscais e base de

STJ valida necessidade de Cadastur para entrada no Perse e exclui empresas do Simples do programa Para ministros, a determinação de cadastro no Cadastur, do Ministério do Turismo, não extrapola os limites legais Bárbara Mengardo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela regularidade da exigência de cadastro prévio no Cadastur para que

Ajuste fiscal tem de ser feito com crescimento, diz Haddad, ao defender pacote que aumenta tributos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a preocupação do mercado com a situação fiscal só ganhou força com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que havia maior boa vontade com

Lula se reúne com Hugo Motta, Rui Costa e Gleisi Hoffmann em meio a impasse sobre novo pacote fiscal BRASÍLIA − O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã deste sábado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da