maio 2025

Auditores entregam cargos na Receita por valores de bônus Servidores afirmam que governo descumpre acordo ao modificar regras de cálculo Brasília Auditores com cargos de confiança nas duas das principais divisões da Receita Federal, a de arrecadação e a de tributação, criticam o governo pela suposta quebra de acordo referente ao pagamento de bônus por eficiência (IEI) e […]

Lira desiste de viagem a NY para se dedicar a projeto de isenção do IR Ex-presidente da Câmara, relator da matéria, quer encerrar etapa na comissão até 16 de julho Relator do projeto de lei que dá isenção para o Imposto de Renda para ganho mensal de até R$ 5.000, o deputado Arthur Lira (PP-AL) desistiu de viajar a

STF volta a julgar caráter confiscatório de multa Tema começou a ser julgado em 2023, mas houve pedido de destaque do relator quando o placar estava com teses distintas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima semana a análise de recurso que discute se a multa isolada superior a 20% por descumprimento de obrigação acessória tem caráter confiscatório.

PL do Lobby chega à maioridade no Congresso entre avanços e impasses Para especialistas e representantes do setor, ainda há gargalos em relação à transparência no texto atual Luísa Carvalho O principal projeto de lei que prevê regulamentar a atividade das relações governamentais completa 18 anos de tramitação no Congresso Nacional em maio. O PL

Desafio para o fim da escala 6×1 é convencer o Congresso, diz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o maior desafio para o fim da escala 6×1 é o convencimento dos parlamentares do Congresso Nacional. Ele classificado a jornada de 44 horas semanais como cruel. Para ele, é preciso encaminhar o assunto

Empresas enfrentam incertezas com guerra tarifária semelhantes às de uma pandemia Política comercial de Trump pode ser para os EUA o que o Brexit foi para o Reino Unido: um obstáculo persistente ao crescimento; executivos atualmente repetem palavras de ordem da era pandêmica, como ‘resiliência’ Entre em uma tela da Bloomberg e os paralelos entre

Novo sistema de arrecadação, split da reforma tributária será opcional em 2027 Tecnologia de recolhimento automático na hora do pagamento inclui praticamente todos os meios de pagamento e será aplicada apenas a transações B2B Eduardo Cucolo São Paulo Para garantir que o novo sistema de recolhimento de tributos criado pela reforma tributária, o split payment

Juiz que atua em processo do Master já foi auxiliar de advogado do banco Diego Câmarafoi designado em 2016 ao gabinete do ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia Filho José Marques Danielle Brant Brasília O juiz Diego Câmara, responsável por um processo na Justiça Federal no Distrito Federal que envolve uma operação entre o

Agências reguladoras precisam se desvincular de pressões externas Em debate na Casa JOTA, especialistas ainda enfatizam a necessidade de respaldo científico na tomada de decisões A regulação no Brasil enfrenta um paradoxo no qual as agências convivem com o dilema entre autonomia e controle. A conclusão partiu do debate com especialistas sobre o papel dessas