OAB-RJ cancela evento contrário ao novo Código Civil Debate era organizado por acadêmicos e advogados contrários à mudança na lei, que está em debate no Senado; entidade diz que discussão estava desequilibrada Um debate sobre o novo Código Civil, que aconteceria na sede da OAB do Rio de Janeiro na próxima quarta-feira (21), foi remarcado […]
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Centrais reclamam com ministro por reunião com movimentos sociais sobre 6×1 Carlos Petrocilo São Paulo Líderes das centrais sindicais cobraram o ministro Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência) por ter se reunido com movimentos sociais para debater o fim da escala de trabalho 6×1 e a reforma do Imposto de Renda e deixá-los de fora.
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Reintegra: Zanin vota de forma favorável à União em caso de R$ 4 bilhões Voto do relator é desfavorável aos contribuintes, que alegavam que medida gera aumento na carga tributária Fernanda Valente O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16/5) para que as reduções do percentual e a revogação de
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Guerra tarifária torna ainda mais desafiador o ajuste fiscal no Brasil, diz diretor executivo do FMI O acordo entre os Estados Unidos e a China não deve ser duradouro e tem potencial de gerar ainda um cenário de volatilidade nos mercados e, assim, tornar mais desafiador o trabalho da área econômica no Brasil. Essa é
STF vai decidir se poupadores têm direito à indenização por perdas em planos econômicos Ministros começam a julgar, nesta sexta (16), ação de 2009 que trata dos planos Bresser, Verão e Collor Cristiane Gercina São Paulo Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir se os poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão e
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Após pressão de empresas, governo prorroga por 12 meses norma sobre saúde mental no trabalho Alteração na NR-1 (Norma Regulamentadora 1) passará a valer em 25 de maio de 2026 Maeli Prado São Paulo Após forte reação negativa das empresas, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) decidiu prorrogar em 12 meses a entrada em
Como as empresas estão se preparando para a reforma tributária Roteiro de tarefas inclui mapear fornecedores, renegociar contratos, rever benefícios a funcionários e planejamentos tributários, adaptar sistemas e separar dinheiro e recursos humanos para executar essas tarefas Eduardo Cucolo São Paulo A reforma tributária vai se tornar realidade a partir de 2027, independentemente do presidente
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Embates fora do Brasil expõem STF sob pressão de direita e big techs Especialistas citam disputa política com bolsonarismo, mas também há críticas a condutas da corte para potencializar desgaste Renata Galf São Paulo Ao mesmo tempo em que ganhou destaque fora do Brasil por seu papel na reação aos ataques do 8 de Janeiro
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Em caso de classificação de home theater, Carf afasta regra de exceção tarifária Para colegiado, regra só pode ser aplicada ao produto que se enquadra exatamente na descrição da exceção Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu pela interpretação restritiva de uma exceção tarifária de classificação fiscal e,
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Emissões de precatórios para 2026 é maior em 5 anos e governo ainda patina em solução Valor a ser pago em 2026 segue crescendo e deve ficar próximo dos R$ 79,3 bilhões estimados no PLDO enviado no mês passado Fabio Graner O relatório de despesas com sentenças judiciais divulgado na noite desta quarta (14/5) pelo
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